O contexto de disputa armada pelo poder há mais de 100 anos, no Rio Grande do Sul, desencadeou o primeiro movimento voltado à criação de uma justiça especializada para zelar pela democracia; para a garantia de que, hoje, todas e todos os cidadãos pudessem escolher livremente as suas representações políticas. A memória daquele momento histórico, marcado pela guerra civil de 1923, e os desafios contemporâneos para a manutenção dos valores conquistados, simbolizaram a ação em conjunto entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do […]
A atividade inaugural do curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) para o ano letivo de 2025 contará com sessão didática de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), sobre casos reais da região. O evento será realizado na terça-feira (1º), às 19h, no Salão de Atos da Unidade Acadêmica, localizada na Praça Conselheiro Maciel, 215. A pauta do Tribunal tratará de processos reais originários de São José do Norte, Santa Vitória do Palmar e Pelotas, abordados de forma […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel marcará o início das atividades de seu ano letivo de 2025 com uma aula inaugural. A atividade ocorrerá na próxima terça-feira, às 19h, no Salão de Atos da Faculdade de Direito. A aula terá por tema “Os Direitos Sociais em mundo desigual, a partir de fontes históricas documentais e orais” e será ministrada pela professora do Instituto de Ciências Humanas Lorena Gill. Terão enfoque as fontes jornalísticas e documentais centradas no acervo da Justiça do Trabalho, sob […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) anuncia a abertura do processo seletivo para candidatos/as interessados/as em cursar disciplinas na modalidade de estudante especial ou estudante externo. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 10 de fevereiro, às 23h59min. Os interessados devem acessar o site oficial do PPGD/UFPel para obter mais informações sobre as disciplinas disponíveis, requisitos, documentação necessária e detalhes do processo de inscrição:
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) sediou, na última quarta-feira, 18, o encontro “Dia do Migrante e do Refugiado”, uma iniciativa do Comitê Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas, do qual a Universidade faz parte. O evento contou com palestras direcionadas à formação dos profissionais que atuam nos diversos órgãos que atendem a população migrante e refugiada em Pelotas e, também, com atividades de apoio às pessoas migrantes e refugiadas, como assistência jurídica, orientação para o mercado de trabalho e cuidados de saúde. A […]
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) receberá na quarta-feira (18), das 9h30 às 13h, uma série de atividades sobre o direito das pessoas migrantes e em situação de refúgio. O evento, “Dia do Migrante e do Refugiado“, celebrará a diversidade cultural e promoverá a integração dessa parcela da população com a comunidade. As inscrições são realizadas por formulário eletrônico. O fluxo de pessoas que buscam residência em outro país denomina-se migração, processo que historicamente tem constituído a sociedade brasileira. Normalmente voluntária, […]
Nos dias 17 e 18 de dezembro de 2024, Porto Alegre será palco da segunda edição do Seminário “Acesso à Justiça, Prisões e Proteção dos Direitos Humanos”, um evento que reúne universidades, instituições públicas, organizações da sociedade civil e especialistas para discutir práticas voltadas à defesa dos direitos humanos no sistema prisional. Organizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e pelo programa Libertas – Punição, Controle Social e Direitos Humanos, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o seminário tem como objetivo […]
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) apresenta o projeto de extensão, Clínica de Suporte Jurídico e Estudos dos Direitos dos Migrantes e Estudantes Internacionais (Clínica Intermigra), que visa promover a inclusão e o apoio jurídico para migrantes e estudantes internacionais na região. A iniciativa tem como foco prestar atendimento jurídico especializado e realizar encaminhamentos para migrantes e estrangeiros que residem em Pelotas e arredores. O projeto tem como objetivo auxiliar nas questões migratórias e demandas de direito doméstico, oferecendo suporte legal […]
A Feira do Livro de Pelotas contará com o lançamento da obra “Castigar e corrigir no Rio Grande do Sul: Histórias de crime, leis e prisões”, de autoria do professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Bruno Rotta Almeida. Resultado de anos de pesquisa e dedicação, o livro lança um olhar detalhado sobre a evolução do sistema prisional no Rio Grande do Sul ao longo de um século. A obra explora o contexto social, político e jurídico em duas épocas: a […]
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) sediará um Seminário Internacional intitulado “Abordagens de Paz e Sistema Penal: Ações, Métodos e Políticas de Prevenção da Violência e Proteção da Vida em Contexto Penal e Penitenciário”. O evento, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de agosto, tem como objetivo analisar e avaliar estratégias para prevenir a violência e promover a proteção da vida dentro do sistema penal. A participação no seminário é gratuita, e os interessados podem obter mais informações através do […]