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Pós em Direito promove a Aula Magna “Os Direitos Sociais e a ‘Sala de Máquinas’ da Constituição”
23/08/2021 • O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel) promove, no dia 25, às 19h, a Aula Magna do Segundo Semestre de 2021. O tema é “Os Direitos Sociais e a ‘Sala de Máquinas’ da Constituição”. O convidado é o professor Roberto Gargarella, advogado, sociólogo e professor titular da Universidade de Buenos Aires, Argentina. A transmissão será feita pelo Canal do PPGD – UFPel no YouTube.
Tags: aula magna, Direito, Faculdade de Direito, PPGD, Programa de Pós-Graduação em Direito.
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Direito, ESEF, Serviço de Psicologia, Laneira e UBSs mudam número de telefone
29/01/2021 • Estão em funcionamento novos números telefônicos na Faculdade de Direito, Escola Superior de Educação Física (ESEF), Serviço Escola de Psicologia (SEP), prédio da Laneira e Unidades Básicas de Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). As trocas ocorreram em virtude do início de um novo contrato para prestação de serviços de telefonia fixa, visando melhorar a infraestrutura de telefonia nestes locais. Em comparação ao antigo contrato de telefonia fixa, serão mais de 170 linhas convencionais canceladas, o que representa uma economia mensal de mais de […]
Tags: Cuidativa, Direito, Educação Física, Escola Superior de Educação Física, ESEF, Faculdade de Direito, inservíveis, Laneira, Programa de Pós-Graduação em Direito, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Psicologia, SAJ, SEP, Serviço de Assistência Jurídica, Serviço Escola de Psicologia, UBS, Unidade Cuidativa.
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Projeto “Direito de Olho no Social” firma parceria com o Conselho Municipal de Saúde
14/07/2020 • O projeto “O Direito de Olho no Social”, vinculado ao Serviço de Assistência Jurídica e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (SAJ/PPGD/UFPel) estabeleceu acordo de cooperação com o Conselho Municipal de Saúde de Pelotas (CMSPEL). A parceria visa o atendimento das demandas ligadas ao Conselho. O acordo foi firmado na presença do coordenador geral do CMSPEL, Luis Guilherme Belletti, da conselheira Eliana Bender e das coordenadoras do projeto, Karinne Emanoela Goettems dos Santos e Marcia R. Bertoldi. Nesta segunda-feira (13), […]
Tags: Comunidade, Direito, Direito de Olho no Social, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, SAJ, saúde, Serviço de Assistência Jurídica.
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Projetos oferecem apoio e informações sobre violência doméstica
08/06/2020 • Em tempos de pandemia, os projetos “O Direito de Olho no Social”, da Faculdade de Direito, e “Mais Juntas”, do Centro de Engenharias, ambos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), uniram-se para prestar esclarecimentos, redirecionar demandas para os órgãos competentes, assim como para informar a comunidade em geral sobre questões relacionadas à violência contra a mulher, dentre as quais a violência doméstica tem se destacado em razão do isolamento social. Pessoas que passam por situação de violência ou que conhecem alguém que está passando por […]
Tags: Centro de Engenharias, Chega de violência!, Direito, Faculdade de Direito, Mulheres, Programa de Pós-Graduação em Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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UFPel lança cartilha sobre direitos e benefícios para motoristas de aplicativo
29/05/2020 • A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lançou nesta semana mais um material informativo, desta vez voltado aos trabalhadores de aplicativos, que detalha direitos e benefícios em tempos de pandemia. Veja aqui: Motoristas de Aplicativo em tempos de COVID-19 A cartilha foi elaborada a partir de uma parceria entre o projeto “O Direito de Olho no Social”, da Faculdade de Direito da UFPel, coordenado pelas professoras Karinne Emanoela Goettems dos Santos e Márcia Rodrigues Bertoldi, e o projeto de pesquisa “Organização dos trabalhadores de empresas-aplicativo no […]
Tags: Comunidade, Direito, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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Direito informa sobre relações de trabalho em meio à pandemia
23/04/2020 • O projeto “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), disponibilizou material que detalha as informações acerca das relações de trabalho em meio à pandemia. As orientações têm como base a Medida Provisória 936, de 1 de abril. Veja aqui: CLT e COVID 19 Para reduzir os impactos sociais relacionados à pandemia do COVID-19, o Governo Federal editou a MP 936/2020. Chamada de “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda”, é uma ação que pretende preservar o emprego com carteira […]
Tags: Comunidade, coronavirus, Covid-19, Direito, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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Direito lança orientações sobre Auxílio Emergencial em espanhol
15/04/2020 • Com a proposta de alcançar estrangeiros migrantes em situação de vulnerabilidade, o projeto “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), elaborou uma cartilha em espanhol para que essa população conheça o processo de solicitação do Auxílio Emergencial do Governo Federal para enfrentar a pandemia do Coronavírus. Veja o material aqui: Tradução – Auxílio Segundo o material, estrangeiros que residem no Brasil também terão direito ao auxílio, desde que cumpram com os requisitos. De acordo com o último Relatório Anual do […]
Tags: Centro de Letras e Comunicação, Comunidade, Direito, Direitos Humanos, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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Direito orienta população de baixa renda sobre desconto em energia elétrica
09/04/2020 • O Projeto de Extensão “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), elaborou orientações para a população de baixa renda a respeito do desconto na cobrança de energia elétrica para beneficiários da tarifa social. Veja aqui: Desconto Luz O material explica como vai funcionar o desconto, conforme a tabela de consumo de cada residência. Em caso de dúvidas, contato pode ser feito pelo e-mail saj.ufpel@gmail.com. Projeto O Projeto “O Direito de Olho no Social”, que é executado pelo Serviço de Assistência […]
Tags: Comunidade, Direito, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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Direito orienta população na solicitação do Auxílio Emergencial
08/04/2020 • O Projeto de Extensão “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), elaborou uma cartilha para que a população conheça o processo de solicitação do Auxílio Emergencial do Governo Federal para enfrentar a pandemia do Coronavírus. Acesse aqui. Além de explicar o que é o Auxílio, o material informa quem tem direito e como pode acessar o recurso. O Projeto “O Direito de Olho no Social”, que é executado pelo Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) e pelo Programa de Pós-Graduação em […]
Tags: coronavirus, Direito, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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Direito promove roda de conversa sobre os cinco anos do novo Código de Processo Civil
21/02/2020 • A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) promove, de 16 a 18 de março, a Roda de Conversa “5 Anos do Novo Código de Processo Civil: reflexões sobre a efetividade do processo e da jurisdição”. O encontro será realizado à noite – com exceção do último dia, quando haverá atividades também pela manhã -, no Auditório da Faculdade de Direito. A inscrição é gratuita e poderá ser feita na hora. Haverá certificação de 12h. O evento é promovido pelo Primeiro Departamento, Programa […]
Tags: Comunidade, Direito, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.
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