De 22 de maio a 9 de junho de 2023, as bibliotecas da Universidade Federal e Pelotas (UFPel) funcionarão em horários diferenciados, em razão do período de férias acadêmicas. A exceção é a biblioteca da Faculdade de Direito, com o atendimento mantido das 8h às 22h. Biblioteca do câmpus Anglo: das 8h às 19h Biblioteca da Medicina: das 8h às 17h Biblioteca de Ciências Sociais: das 8h às 17h Biblioteca do câmpus Capão do Leão: das 8h às 15h (à exceção do período de 22 […]
O Grupo de Ensino, Extensão e Pesquisa “Inventar: arte e construção do conhecimento jurídico”, ligado à Faculdade de Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel), publicou edital para seleção de integrantes, aberta a toda a comunidade. O grupo é certificado pelo Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em 2023, desenvolverá atividades nas temáticas “Conexões entre Arte, Pedagogia Jurídica, Estudos Decoloniais e Estudos Foucaultianos” e “Arte, Feminismo Jurídico e […]
O projeto realiza atendimento para quem sofrer taxas abusivas ou serviços de má qualidade Douglas Duarte* Consumidoras e consumidores que foram prejudicados, de alguma forma, na compra de bens ou na contratação de serviços podem receber orientação gratuita na busca por seus direitos. É o que oferece o Balcão do consumidor, um projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O atendimento pode ser acessado de forma presencial no Serviço de Assistência Jurídica (SAJ), no câmpus 2 da UFPel (Rua […]
Saiba como acessar os serviços de assistência jurídica em causas criminais Vitor Valente* A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Projeto Defensa, oferece serviços de assessoria jurídica na área criminal gratuitamente. A iniciativa disponibiliza atendimentos tanto para vítimas quanto para réus em processos penais; ou seja, quando há julgamento sobre crimes. O serviço contribui para a garantia do acesso à justiça por parte da população economicamente mais pobre, com renda de até três salários mínimos. O Defensa surgiu em 2011. Está vinculado ao […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lançou Edital para ingresso de estudante, condicionado à concessão de bolsa de mestrado, para atuação em projeto de inovação. As inscrições serão recebidas de 10 a 19 de março, exclusivamente por e-mail. A oportunidade é para atuação no projeto de inovação “Sistema de registro, comunicação e atenção a vítimas de violência institucional em contexto de privação de liberdade”, coordenado pelo professor Bruno Almeida. O processo seletivo, restrito a quem possui graduação em […]
O curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) está com 20 vagas no processo seletivo complementar, nas modalidades reopção, reingresso, transferência, retomada de estudos e portador de diploma de Ensino Superior, para ingresso no ano letivo de 2023. As inscrições serão recebidas de 8 a 14 de março, exclusivamente via Internet. O processo seletivo é organizado em duas etapas: nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em uma das cinco edições mais recentes (2018 a 2022), e análise do documentos comprobatórios dos […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lançou Edital para ingresso de estudantes em vínculo “especial” ou “externo”. As inscrições serão recebidas de 3 a 12 abril, por e-mail. Considera-se “estudante especial” graduadas e graduados sem matrícula em cursos de mestrado e doutorado. Já o vínculo “externo” refere-se a estudantes de outros Programas de Pós-Graduação, da UFPel ou de outras instituições nacionais ou internacionais. O Programa receberá as candidaturas egressas e egressos de cursos de Direito ou áreas afins […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lançou processo seletivo simplificado, destinado a pesquisadoras e pesquisadores. O Edital oferece uma vaga de professora ou professor visitante, na área de concentração “Direitos Sociais”. As inscrições serão recebidas de 15 de janeiro a 26 de fevereiro de 2023, por e-mail. Mais informações estão disponíveis no site do PPGD/UFPel.
O Serviço de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (SAJ/UFPel) e a Defensoria Pública da União (DPU) uniram forças para atuar na defesa de um dos públicos mais vulneráveis: os idosos. As instituições assinaram, nesta sexta-feira (18), um acordo de cooperação técnica com a finalidade de obter dados estatísticos sobre casos de fraudes em empréstimos consignados de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a parceria, o SAJ irá fornecer à DPU informações sobre seus atendimentos […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel) promove, no dia 06 de outubro, o evento “Cena de Crime, Direito Penal e Processual Penal”. A atividade será realizada às 20h30min, no Auditório da Faculdade de Direito (Praça Conselheiro Maciel) e terá certificado de participação de quatro horas. Os convidados serão Fabricio Calçada da Silva, biólogo forense e especialista em Perícia Criminal e Ciências Forenses; Inezita Silveira da Costa, mestra em Direito e professora de Direito Penal na UFPel; e José Fernando […]