O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lançou Edital para ingresso de estudante, condicionado à concessão de bolsa de mestrado, para atuação em projeto de inovação. As inscrições serão recebidas de 10 a 19 de março, exclusivamente por e-mail. A oportunidade é para atuação no projeto de inovação “Sistema de registro, comunicação e atenção a vítimas de violência institucional em contexto de privação de liberdade”, coordenado pelo professor Bruno Almeida. O processo seletivo, restrito a quem possui graduação em […]
O curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) está com 20 vagas no processo seletivo complementar, nas modalidades reopção, reingresso, transferência, retomada de estudos e portador de diploma de Ensino Superior, para ingresso no ano letivo de 2023. As inscrições serão recebidas de 8 a 14 de março, exclusivamente via Internet. O processo seletivo é organizado em duas etapas: nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em uma das cinco edições mais recentes (2018 a 2022), e análise do documentos comprobatórios dos […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lançou Edital para ingresso de estudantes em vínculo “especial” ou “externo”. As inscrições serão recebidas de 3 a 12 abril, por e-mail. Considera-se “estudante especial” graduadas e graduados sem matrícula em cursos de mestrado e doutorado. Já o vínculo “externo” refere-se a estudantes de outros Programas de Pós-Graduação, da UFPel ou de outras instituições nacionais ou internacionais. O Programa receberá as candidaturas egressas e egressos de cursos de Direito ou áreas afins […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lançou processo seletivo simplificado, destinado a pesquisadoras e pesquisadores. O Edital oferece uma vaga de professora ou professor visitante, na área de concentração “Direitos Sociais”. As inscrições serão recebidas de 15 de janeiro a 26 de fevereiro de 2023, por e-mail. Mais informações estão disponíveis no site do PPGD/UFPel.
O Serviço de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (SAJ/UFPel) e a Defensoria Pública da União (DPU) uniram forças para atuar na defesa de um dos públicos mais vulneráveis: os idosos. As instituições assinaram, nesta sexta-feira (18), um acordo de cooperação técnica com a finalidade de obter dados estatísticos sobre casos de fraudes em empréstimos consignados de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a parceria, o SAJ irá fornecer à DPU informações sobre seus atendimentos […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel) promove, no dia 06 de outubro, o evento “Cena de Crime, Direito Penal e Processual Penal”. A atividade será realizada às 20h30min, no Auditório da Faculdade de Direito (Praça Conselheiro Maciel) e terá certificado de participação de quatro horas. Os convidados serão Fabricio Calçada da Silva, biólogo forense e especialista em Perícia Criminal e Ciências Forenses; Inezita Silveira da Costa, mestra em Direito e professora de Direito Penal na UFPel; e José Fernando […]
O Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) da Faculdade de Direito e o Grupo de Estudos sobre o Uso e Acesso a Medicamentos, do Curso de Farmácia (GEUAM/Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos – CCQFA), ambos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), estabeleceram uma parceria inédita para atuação conjunta nos processos que envolvem a judicialização de medicamentos. O Serviço de Assistência Jurídica recebe, dentro de sua rotina de atuação, inúmeros pacientes que buscam a concessão de medicamentos via processo judicial. O tema da judicialização […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) promove, nesta quinta-feira (25), a palestra “Liberdade de Expressão e a Limitação ao Discurso de Ódio e de Intolerância”. A atividade será às 18h30min, no Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel (Praça Conselheiro Maciel, 215). O evento é aberto ao público. O palestrante convidado é Enrico Rodrigues Freitas, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestre em Direito pela Universidade de Roma II (Tor Vergata) […]
O projeto Defensa – Assessoria Criminal Popular da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) reiniciou os atendimentos presenciais à comunidade. Durante o período de distanciamento social, o Defensa prestou de forma remota a assistência, gratuita, em causas criminais. As solicitações, para retirada de fichas de atendimento, são recebidas por meio de formulário eletrônico ou no Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) da Faculdade de Direito da UFPel, no Campus 2 da UFPel (Rua Almirante Barroso, 1202), de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Após o agendamento, […]
A comunidade agora conta com mais um espaço de serviço prestado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A instituição lançou nesta quinta-feira (04) o atendimento presencial do projeto Balcão do Consumidor, uma parceria com o Procon do Estado do Rio Grande do Sul (Procon-RS). A proposta do projeto é buscar soluções administrativas para questões ligadas ao direito do consumidor, sem processo judicial. A cerimônia contou com a presença de representantes das entidades envolvidas e estudantes do curso de Direito, que serão os principais protagonistas do […]