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UFPel lança cartilha sobre direitos e benefícios para motoristas de aplicativo
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lançou nesta semana mais um material informativo, desta vez voltado aos trabalhadores de aplicativos, que detalha direitos e benefícios em tempos de pandemia. Veja aqui: Motoristas de Aplicativo em tempos de COVID-19 A cartilha foi elaborada a partir de uma parceria entre o projeto “O Direito de Olho no Social”, da Faculdade de Direito da UFPel, coordenado pelas professoras Karinne Emanoela Goettems dos Santos e Márcia Rodrigues Bertoldi, e o projeto de pesquisa “Organização dos trabalhadores de empresas-aplicativo no […]
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Serviço de Assistência Jurídica da UFPel retoma atendimentos
Em decorrência do retorno das atividades no Judiciário a partir de 4 de maio, sobretudo no que respeita ao andamento dos processos eletrônicos, o Serviço de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (SAJ/UFPel) retomou seu serviço de secretaria. O atendimento ocorre por telefone e no local, apenas na parte da manhã, das 9h30min às 11h30min. Não haverá atendimento para casos novos, mas apenas continuidade dos atendimentos já iniciados nos anos anteriores. Mesmo com a suspensão das atividades acadêmicas, o SAJ […]
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Direito informa sobre relações de trabalho em meio à pandemia
O projeto “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), disponibilizou material que detalha as informações acerca das relações de trabalho em meio à pandemia. As orientações têm como base a Medida Provisória 936, de 1 de abril. Veja aqui: CLT e COVID 19 Para reduzir os impactos sociais relacionados à pandemia do COVID-19, o Governo Federal editou a MP 936/2020. Chamada de “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda”, é uma ação que pretende preservar o emprego com carteira […]
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Direito lança orientações sobre Auxílio Emergencial em espanhol
Com a proposta de alcançar estrangeiros migrantes em situação de vulnerabilidade, o projeto “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), elaborou uma cartilha em espanhol para que essa população conheça o processo de solicitação do Auxílio Emergencial do Governo Federal para enfrentar a pandemia do Coronavírus. Veja o material aqui: Tradução – Auxílio Segundo o material, estrangeiros que residem no Brasil também terão direito ao auxílio, desde que cumpram com os requisitos. De acordo com o último Relatório Anual do […]
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Direito orienta população de baixa renda sobre desconto em energia elétrica
O Projeto de Extensão “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), elaborou orientações para a população de baixa renda a respeito do desconto na cobrança de energia elétrica para beneficiários da tarifa social. Veja aqui: Desconto Luz O material explica como vai funcionar o desconto, conforme a tabela de consumo de cada residência. Em caso de dúvidas, contato pode ser feito pelo e-mail saj.ufpel@gmail.com. Projeto O Projeto “O Direito de Olho no Social”, que é executado pelo Serviço de Assistência […]
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Direito orienta população na solicitação do Auxílio Emergencial
O Projeto de Extensão “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), elaborou uma cartilha para que a população conheça o processo de solicitação do Auxílio Emergencial do Governo Federal para enfrentar a pandemia do Coronavírus. Acesse aqui. Além de explicar o que é o Auxílio, o material informa quem tem direito e como pode acessar o recurso. O Projeto “O Direito de Olho no Social”, que é executado pelo Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) e pelo Programa de Pós-Graduação em […]
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Direito promove roda de conversa sobre os cinco anos do novo Código de Processo Civil
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) promove, de 16 a 18 de março, a Roda de Conversa “5 Anos do Novo Código de Processo Civil: reflexões sobre a efetividade do processo e da jurisdição”. O encontro será realizado à noite – com exceção do último dia, quando haverá atividades também pela manhã -, no Auditório da Faculdade de Direito. A inscrição é gratuita e poderá ser feita na hora. Haverá certificação de 12h. O evento é promovido pelo Primeiro Departamento, Programa […]
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Direito realiza evento Reflexões sobre a Justiça Restaurativa
O Programa de Pós-Graduação em Direito e os projetos Libertas e Acesso à Justiça no Século 21, da UFPel, realizarão o projeto Justiça e Consenso 2019, Reflexões sobre a Justiça Restaurativa, com eventos em setembro e outubro deste ano, sempre no auditório da Faculdade de Direito da Universidade, onde serão feitas as inscrições, pouco antes dos encontros. Programa 6/9 – 19h “Justiça Restaurativa no Brasil: entre permanências e inovações”. Raffaella Porciuncula Pallamolla. “Direito Penal e Justiça Restaurativa: para além da pena e do castigo”. Daniel […]
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Projeto da Faculdade de Direito estará na Escola Francisco Caruccio neste sábado (8)
O projeto “Direito de Olho no Social”, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), inicia suas ações na Escola Francisco Caruccio, no bairro Três Vendas, neste sábado (8), na parte da tarde. Estarão presentes professores e alunos para oferecer orientação jurídica aos visitantes da escola, bem como para detectar as demandas que a população mais necessita. O projeto é elaborado e executado em parceria entre Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) e Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel. Conforme a coordenadora do […]
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Professor do Direito traduz obra sobre Desencarceramento
O professor da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito da UFPel e coordenador do Libertas, Programa de Pesquisa, Ensino e Extensão em Punição, Controle Social e Direitos Humanos, Bruno Rotta Almeida, é um dos tradutores do livro Desencarceramento: por uma política de redução da prisão a partir de um garantismo radical, de Iñaki Rivera Beiras, que será lançado nesta quinta-feira (23), às 17h, na Livraria Cirkula, na Osvaldo Aranha, 522, em Porto Alegre. Almeida traduziu a obra ao lado de Maria Palma Wolff. […]
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