A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em parceria com o Libertas – Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), promove, no dia 05 de dezembro, o Seminário “Acesso à Justiça, Prisões e Proteção dos Direitos Humanos”. O evento ocorre das 9h às 17h, no auditório da sede da DPE na Rua Múcio Teixeira, 110 – 9° andar, Porto Alegre. O evento também será transmitido ao vivo, neste link. As pessoas […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel) realiza, entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, o minicurso “Globalização, Direito e cultura moçambicana”. O evento ocorrerá no Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel. A atividade será ministrada pelo professor Nelsone David Bechane Chapananga, doutor em Direito pela Universidade Católica de Moçambique e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Aberta ISCED (Moçambique). Os participantes terão direito a certificado de seis horas. As inscrições para o […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel promove, no próximo dia 28 de novembro, o 6º Seminário “Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social”. A atividade ocorrerá na Faculdade de Direito. O evento contará com a participação dos professores Nelson David Bechane Chapananga, da Universidade Aberta ISCED (Moçambique), Francesco Lazzari, da Universidade de Trieste (Itália), Antonia Klee, Eraldo Pinheiro e Mari Cristina Fagundes, da UFPel. A participação no evento garantirá um certificado de oito horas. As inscrições para o seminário são gratuitas e realizadas no local. […]
Um dos problemas marcantes da sociedade brasileira, com raízes culturais seculares, consiste na exploração do trabalho infantil. Essa forma de abuso contra crianças e adolescentes, segundo a pesquisa do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE: PNAD, 2019), embora considerada subnotificada, contabiliza mais de 1,8 milhão de casos. Para discutir sobre esse cenário, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoveu na manhã de terça-feira (31), na Faculdade de Direito, a mesa-redonda “Trabalho Infantil: uma proposta de enfrentamento […]
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e o Ministério Público do Trabalho promovem, no dia 31, a mesa-redonda “Trabalho Infantil: uma proposta de enfrentamento multidisciplinar”. O encontro ocorrerá às 9h, no Salão de Atos da Faculdade de Direito (Praça Conselheiro Maciel). O assunto será abordado por Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann, procuradora do trabalho, coordenadora regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância-RS) e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade […]
Compreender as recentes ameaças à democracia, refletir sobre esse regime de governo e difundir o debate no ensino foram alguns dos pontos destacados no evento “Dia de Luta pela Democracia Brasileira”. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (05), no Salão de Atos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e integrou uma série de ações feitas por todo o país em alusão à data. A iniciativa, promovida pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e outras […]
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) sediará o evento “Dia de Luta pela Democracia Brasileira” em 5 de outubro de 2023. O evento ocorrerá em diversas instituições. Na UFPel, uma Mesa Redonda ocorrerá às 10h, no Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel. A iniciativa, promovida pela ANDIFES e outras entidades, tem como objetivo promover anualmente o “Dia de Luta pela Democracia Brasileira”, a partir deste ano, com o objetivo de alertar a sociedade e educar, especialmente os mais jovens, sobre os valores inarredáveis […]
Há cerca de 100 anos, em 14 de dezembro 1923, o Pacto de Pedras Altas, acordo de paz que deu fim ao conflito armado no Rio Grande do Sul entre chimangos e maragatos (Revolução de 1923), desencadeou o primeiro movimento pela criação de um Código Eleitoral e de uma Justiça Especializada para zelar pela democracia. As comemorações do centenário da assinatura do documento, promovidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), serão realizadas em Pedras Altas e em Pelotas, de 7 a 9 de dezembro, com o […]
Teve início hoje o V Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica, um evento de cunho interdisciplinar que tem como objetivo fomentar o conhecimento e promover debates acerca da produção científica relacionada ao currículo, com ênfase nas temáticas das imagens e da Educação jurídica. Além disso, o evento visa, a formação de novos pesquisadores e de novos docentes, contribuindo para a qualificação do campo educacional em todos os níveis. O seminário, que acontece na Faculdade de Direito da UFPel, ocorre até o dia […]
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas sedia nos dias 21 e 22 de agosto de 2023 o “Seminário Internacional Memória e Perspectivas de Luta contra a Violência Institucional Carcerária”. O evento visa aprofundar o debate sobre a violência institucional no ambiente carcerário. O Seminário destaca a importância da memória como categoria metodológica para as ciências criminais. Ao recuperar as lembranças das vítimas diante das atrocidades e violações de direitos, busca-se não apenas compreender as realidades em torno da violência institucional, mas também […]