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Parceria inédita é estabelecida na UFPel para atuação na judicialização de medicamentos
O Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) da Faculdade de Direito e o Grupo de Estudos sobre o Uso e Acesso a Medicamentos, do Curso de Farmácia (GEUAM/Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos – CCQFA), ambos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), estabeleceram uma parceria inédita para atuação conjunta nos processos que envolvem a judicialização de medicamentos. O Serviço de Assistência Jurídica recebe, dentro de sua rotina de atuação, inúmeros pacientes que buscam a concessão de medicamentos via processo judicial. O tema da judicialização […]
Tags: CCQFA, Centro de Ciências Químicas Farmacêuticas e de Alimentos, Direito, Faculdade de Direito, Farmácia, medicamentos, Parceria, população, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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Palestra “Liberdade de Expressão e a Limitação ao Discurso de Ódio e de Intolerância” ocorre nesta quinta (25)
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) promove, nesta quinta-feira (25), a palestra “Liberdade de Expressão e a Limitação ao Discurso de Ódio e de Intolerância”. A atividade será às 18h30min, no Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel (Praça Conselheiro Maciel, 215). O evento é aberto ao público. O palestrante convidado é Enrico Rodrigues Freitas, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestre em Direito pela Universidade de Roma II (Tor Vergata) […]
Tags: Comunidade, Direito, Faculdade de Direito, Palestra, Programa de Pós-Graduação em Direito.
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Projeto de Assessoria Criminal Popular retoma atendimentos presenciais
O projeto Defensa – Assessoria Criminal Popular da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) reiniciou os atendimentos presenciais à comunidade. Durante o período de distanciamento social, o Defensa prestou de forma remota a assistência, gratuita, em causas criminais. As solicitações, para retirada de fichas de atendimento, são recebidas por meio de formulário eletrônico ou no Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) da Faculdade de Direito da UFPel, no Campus 2 da UFPel (Rua Almirante Barroso, 1202), de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Após o agendamento, […]
Tags: Assessoria Criminal Popular, Defensa, Faculdade de Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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Balcão do Consumidor inicia atendimentos presenciais
A comunidade agora conta com mais um espaço de serviço prestado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A instituição lançou nesta quinta-feira (04) o atendimento presencial do projeto Balcão do Consumidor, uma parceria com o Procon do Estado do Rio Grande do Sul (Procon-RS). A proposta do projeto é buscar soluções administrativas para questões ligadas ao direito do consumidor, sem processo judicial. A cerimônia contou com a presença de representantes das entidades envolvidas e estudantes do curso de Direito, que serão os principais protagonistas do […]
Tags: balcão do consumidor, Comunidade, Direito, direito do consumidor, Faculdade de Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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Direito é primeiro curso da UFPel a voltar integralmente de forma presencial
Passados mais de dois anos das primeiras medidas de distanciamento social provocadas pela pandemia da Covid-19 adotadas pela Universidade Federal de Pelotas, em março de 2020, será na próxima segunda-feira (9) que o seu primeiro curso voltará as suas plenas atividades presenciais. Na ocasião, o curso de graduação em Direito iniciará o ano letivo de 2022, trazendo de volta a vida estudantil ao corredores e salas de aula da UFPel. Devido à diferença do calendário do curso, único que mantém um regime anual da UFPel, […]
Tags: coronavirus, Covid-19, Direito, Faculdade de Direito.
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Direito da UFPel recebe Selo OAB Recomenda
O curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) receberá o Selo de Qualidade OAB Recomenda, distinção outorgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Idealizado com o intuito de contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico no país, o Selo expressa reconhecimento às instituições de educação superior cujo curso de graduação em Direito apresente elevado padrão. A concessão da honraria combina dois critérios: o desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE/INEP) e o índice de aprovação no Exame de Ordem. De […]
Tags: Direito, Faculdade de Direito, Prêmio, Selo.
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Nota de pesar – professor Silvino Joaquim Lopes Neto
A Universidade Federal de Pelotas comunica, com pesar, o falecimento do professor aposentado Silvino Joaquim Lopes Neto, aos 89 anos. Sua morte ocorreu nesta terça-feira (11), em Porto Alegre (RS), onde residia. Além de professor, na área de Filosofia do Direito, Lopes ocupou a direção da Faculdade de Direito, unidade que decretou luto oficial de três dias pelo falecimento. O aposentado também foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Tags: Direito, Faculdade de Direito, Nota de falecimento.
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Direito promove “Lives pela Democracia”
O primeiro evento “Direito UFPel – Lives pela Democracia” foi realizado nos últimos dias, abordando histórias, lutas e conquistas da população LGBTQIA+, das mulheres, das pessoas negras e da democracia brasileira. As lives podem ser assistidas no YouTube. A série de lives teve o objetivo de expor, por meio das vozes dos Coletivos Corpos Livres, Nosotras, do centenário Centro Acadêmico Ferreira Vianna, bem como de convidadas e convidados especiais, como se desenvolveram os movimentos LGBTQIA+, feminista, negro e democrático de forma geral na sociedade brasileira, […]
Tags: Democracia, Direito, Faculdade de Direito, live, lives.
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Pós em Direito promove a Aula Magna “Os Direitos Sociais e a ‘Sala de Máquinas’ da Constituição”
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel) promove, no dia 25, às 19h, a Aula Magna do Segundo Semestre de 2021. O tema é “Os Direitos Sociais e a ‘Sala de Máquinas’ da Constituição”. O convidado é o professor Roberto Gargarella, advogado, sociólogo e professor titular da Universidade de Buenos Aires, Argentina. A transmissão será feita pelo Canal do PPGD – UFPel no YouTube.
Tags: aula magna, Direito, Faculdade de Direito, PPGD, Programa de Pós-Graduação em Direito.
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Projeto Balcão do Consumidor ensina como bloquear golpes com empréstimo consignado
Com objetivo de auxiliar a proteção dos consumidores contra empréstimos fraudulentos, uma ação do projeto de extensão “Balcão do Consumidor”, vinculado ao curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), divulga orientações para aposentados ou pensionistas que desejam realizar o bloqueio ou desbloqueio de empréstimo consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em seu nome. Podendo ser acessada através de bancos ou instituições financeiras, a modalidade de empréstimo consignado, autoriza o desconto de parcelas da folha de pagamento ou do benefício recebido pelo […]
Tags: balcão do consumidor, Direito, Faculdade de Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
