O primeiro evento “Direito UFPel – Lives pela Democracia” foi realizado nos últimos dias, abordando histórias, lutas e conquistas da população LGBTQIA+, das mulheres, das pessoas negras e da democracia brasileira. As lives podem ser assistidas no YouTube. A série de lives teve o objetivo de expor, por meio das vozes dos Coletivos Corpos Livres, Nosotras, do centenário Centro Acadêmico Ferreira Vianna, bem como de convidadas e convidados especiais, como se desenvolveram os movimentos LGBTQIA+, feminista, negro e democrático de forma geral na sociedade brasileira, […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel) promove, no dia 25, às 19h, a Aula Magna do Segundo Semestre de 2021. O tema é “Os Direitos Sociais e a ‘Sala de Máquinas’ da Constituição”. O convidado é o professor Roberto Gargarella, advogado, sociólogo e professor titular da Universidade de Buenos Aires, Argentina. A transmissão será feita pelo Canal do PPGD – UFPel no YouTube.
Com objetivo de auxiliar a proteção dos consumidores contra empréstimos fraudulentos, uma ação do projeto de extensão “Balcão do Consumidor”, vinculado ao curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), divulga orientações para aposentados ou pensionistas que desejam realizar o bloqueio ou desbloqueio de empréstimo consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em seu nome. Podendo ser acessada através de bancos ou instituições financeiras, a modalidade de empréstimo consignado, autoriza o desconto de parcelas da folha de pagamento ou do benefício recebido pelo […]
O Serviço de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da UFPel voltou a realizar novos atendimentos, que estavam suspensos devido à pandemia. As novas demandas recebidas pelo SAJ serão atendidas de modo remoto, de forma a reduzir a chance de contágios pelo coronavírus. Interessados devem preencher formulário específico e depois aguardar o contato dos alunos designados para o caso, que atuarão sob supervisão de professores do curso de Direito. O formulário está disponível neste link. Para os atendimentos já existentes antes da pandemia continuam sendo […]
Estão em funcionamento novos números telefônicos na Faculdade de Direito, Escola Superior de Educação Física (ESEF), Serviço Escola de Psicologia (SEP), prédio da Laneira e Unidades Básicas de Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). As trocas ocorreram em virtude do início de um novo contrato para prestação de serviços de telefonia fixa, visando melhorar a infraestrutura de telefonia nestes locais. Em comparação ao antigo contrato de telefonia fixa, serão mais de 170 linhas convencionais canceladas, o que representa uma economia mensal de mais de […]
O Centro Acadêmico Ferreira Vianna (CAFV), da Faculdade de Direito da UFPel, promoverá, no dia 22 de setembro, às 19h, palestra virtual com o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro, recentemente indicado ao prêmio Nobel da Paz por advogados e magistrados brasileiros, foi pioneiro na aplicação de preceitos do capitalismo humanista no Brasil em sua judicatura. A palestra será transmitida ao vivo na página do Facebook do CAFV e no canal do YouTube do Centro Acadêmico. Mais […]
O projeto “O Direito de Olho no Social”, vinculado ao Serviço de Assistência Jurídica e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (SAJ/PPGD/UFPel) estabeleceu acordo de cooperação com o Conselho Municipal de Saúde de Pelotas (CMSPEL). A parceria visa o atendimento das demandas ligadas ao Conselho. O acordo foi firmado na presença do coordenador geral do CMSPEL, Luis Guilherme Belletti, da conselheira Eliana Bender e das coordenadoras do projeto, Karinne Emanoela Goettems dos Santos e Marcia R. Bertoldi. Nesta segunda-feira (13), […]
Em tempos de pandemia, os projetos “O Direito de Olho no Social”, da Faculdade de Direito, e “Mais Juntas”, do Centro de Engenharias, ambos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), uniram-se para prestar esclarecimentos, redirecionar demandas para os órgãos competentes, assim como para informar a comunidade em geral sobre questões relacionadas à violência contra a mulher, dentre as quais a violência doméstica tem se destacado em razão do isolamento social. Pessoas que passam por situação de violência ou que conhecem alguém que está passando por […]
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lançou nesta semana mais um material informativo, desta vez voltado aos trabalhadores de aplicativos, que detalha direitos e benefícios em tempos de pandemia. Veja aqui: Motoristas de Aplicativo em tempos de COVID-19 A cartilha foi elaborada a partir de uma parceria entre o projeto “O Direito de Olho no Social”, da Faculdade de Direito da UFPel, coordenado pelas professoras Karinne Emanoela Goettems dos Santos e Márcia Rodrigues Bertoldi, e o projeto de pesquisa “Organização dos trabalhadores de empresas-aplicativo no […]
Em decorrência do retorno das atividades no Judiciário a partir de 4 de maio, sobretudo no que respeita ao andamento dos processos eletrônicos, o Serviço de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (SAJ/UFPel) retomou seu serviço de secretaria. O atendimento ocorre por telefone e no local, apenas na parte da manhã, das 9h30min às 11h30min. Não haverá atendimento para casos novos, mas apenas continuidade dos atendimentos já iniciados nos anos anteriores. Mesmo com a suspensão das atividades acadêmicas, o SAJ […]