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Faculdade de Direito declara luto pelo falecimento do professor Rubens Bellora
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) comunica, com pesar, o falecimento de seu professor aposentado Rubens Bellora, em 13 de julho de 2023. Rubens Bellora era docente da Faculdade de Direito, tendo atuado na direção da Unidade Acadêmica. Os atos fúnebres são realizados na tarde de quinta-feira (13), na capela 2 do memorial situado na avenida Duque de Caxias, 406. Em razão do falecimento de Rubens Bellora, a Faculdade de Direito da UFPel declarou estado de luto por três dias no âmbito da Unidade. Portaria […]
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Saúde e Mortalidade no Sistema Penal são tema de livros
O professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel) Bruno Rotta Almeida é um dos autores dos livros “Saúde e Mortalidade no Sistema Penal – Volumes 1 e 2”. Lançadas pela Editora Tirant lo Blanch, as obras também são assinadas pela professora Elaine Pimentel, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Alagoas (PPGD/Ufal), e pelo professor Patrick Cacicedo (Defensoria Pública/SP; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP). Os livros são resultado de interlocuções acadêmicas em torno […]
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Projeto Defensa – Assessoria Criminal Popular seleciona voluntários
O projeto Defensa – Assessoria Criminal Popular, ligado ao curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), abriu inscrições para pessoas interessadas em atuar como voluntárias. O grupo busca a participação tanto de estudantes quanto de advogadas e advogados voluntários. As inscrições poderão ser feitas até o dia 13 de junho, por e-mail. Estudantes devem incluir histórico de graduação; currículo; indicação dos turnos e dias disponíveis durante a semana e carta de intenção (justificativa de interesse). Os profissionais precisam anexar a Carteira da OAB/RS; […]
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Bibliotecas da UFPel alteram horário de atendimento
De 22 de maio a 9 de junho de 2023, as bibliotecas da Universidade Federal e Pelotas (UFPel) funcionarão em horários diferenciados, em razão do período de férias acadêmicas. A exceção é a biblioteca da Faculdade de Direito, com o atendimento mantido das 8h às 22h. Biblioteca do câmpus Anglo: das 8h às 19h Biblioteca da Medicina: das 8h às 17h Biblioteca de Ciências Sociais: das 8h às 17h Biblioteca do câmpus Capão do Leão: das 8h às 15h (à exceção do período de 22 […]
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Grupo “Inventar: arte e construção do conhecimento jurídico” seleciona integrantes
O Grupo de Ensino, Extensão e Pesquisa “Inventar: arte e construção do conhecimento jurídico”, ligado à Faculdade de Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel), publicou edital para seleção de integrantes, aberta a toda a comunidade. O grupo é certificado pelo Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em 2023, desenvolverá atividades nas temáticas “Conexões entre Arte, Pedagogia Jurídica, Estudos Decoloniais e Estudos Foucaultianos” e “Arte, Feminismo Jurídico e […]
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Balcão do consumidor oferece orientação jurídica gratuita para a comunidade
O projeto realiza atendimento para quem sofrer taxas abusivas ou serviços de má qualidade Douglas Duarte* Consumidoras e consumidores que foram prejudicados, de alguma forma, na compra de bens ou na contratação de serviços podem receber orientação gratuita na busca por seus direitos. É o que oferece o Balcão do consumidor, um projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O atendimento pode ser acessado de forma presencial no Serviço de Assistência Jurídica (SAJ), no câmpus 2 da UFPel (Rua […]
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Projeto Defensa oferece assessoria criminal gratuita
Saiba como acessar os serviços de assistência jurídica em causas criminais Vitor Valente* A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Projeto Defensa, oferece serviços de assessoria jurídica na área criminal gratuitamente. A iniciativa disponibiliza atendimentos tanto para vítimas quanto para réus em processos penais; ou seja, quando há julgamento sobre crimes. O serviço contribui para a garantia do acesso à justiça por parte da população economicamente mais pobre, com renda de até três salários mínimos. O Defensa surgiu em 2011. Está vinculado ao […]
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Mestrado em Direito seleciona estudante, com bolsa, para ingresso regular
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lançou Edital para ingresso de estudante, condicionado à concessão de bolsa de mestrado, para atuação em projeto de inovação. As inscrições serão recebidas de 10 a 19 de março, exclusivamente por e-mail. A oportunidade é para atuação no projeto de inovação “Sistema de registro, comunicação e atenção a vítimas de violência institucional em contexto de privação de liberdade”, coordenado pelo professor Bruno Almeida. O processo seletivo, restrito a quem possui graduação em […]
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Edital oferece 20 vagas para o curso de Direito
O curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) está com 20 vagas no processo seletivo complementar, nas modalidades reopção, reingresso, transferência, retomada de estudos e portador de diploma de Ensino Superior, para ingresso no ano letivo de 2023. As inscrições serão recebidas de 8 a 14 de março, exclusivamente via Internet. O processo seletivo é organizado em duas etapas: nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em uma das cinco edições mais recentes (2018 a 2022), e análise do documentos comprobatórios dos […]
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Mestrado em Direito abre seleção: vínculo especial e externo
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lançou Edital para ingresso de estudantes em vínculo “especial” ou “externo”. As inscrições serão recebidas de 3 a 12 abril, por e-mail. Considera-se “estudante especial” graduadas e graduados sem matrícula em cursos de mestrado e doutorado. Já o vínculo “externo” refere-se a estudantes de outros Programas de Pós-Graduação, da UFPel ou de outras instituições nacionais ou internacionais. O Programa receberá as candidaturas egressas e egressos de cursos de Direito ou áreas afins […]
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