A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas sedia nos dias 21 e 22 de agosto de 2023 o “Seminário Internacional Memória e Perspectivas de Luta contra a Violência Institucional Carcerária”. O evento visa aprofundar o debate sobre a violência institucional no ambiente carcerário. O Seminário destaca a importância da memória como categoria metodológica para as ciências criminais. Ao recuperar as lembranças das vítimas diante das atrocidades e violações de direitos, busca-se não apenas compreender as realidades em torno da violência institucional, mas também […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) torna público o processo de seleção de candidatos/as interessados/as em cursar disciplinas especificadas como “estudante especial” ou “estudante externo” do programa. As inscrições ao Exame de Seleção estarão abertas no período de 11 a 16 de agosto de 2023, até́ às 23h59min. Mais informações aqui no site, no link: https://wp.ufpel.edu.br/ppgd/aluno-especial/
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) está com inscrições abertas para a quinta edição do Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Pedagogia Jurídica, que será realizado entre os dias 23 e 25 de agosto, na Faculdade de Direito. Os interessados têm até o dia 11 de agosto para submeter seus resumos e participar do evento. Já as inscrições para ouvintes encerram no dia 20 de agosto. O Seminário, de caráter interdisciplinar, tem como objetivo fomentar o conhecimento e promover debates acerca da produção científica […]
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) comunica, com pesar, o falecimento de seu professor aposentado Rubens Bellora, em 13 de julho de 2023. Rubens Bellora era docente da Faculdade de Direito, tendo atuado na direção da Unidade Acadêmica. Os atos fúnebres são realizados na tarde de quinta-feira (13), na capela 2 do memorial situado na avenida Duque de Caxias, 406. Em razão do falecimento de Rubens Bellora, a Faculdade de Direito da UFPel declarou estado de luto por três dias no âmbito da Unidade. Portaria […]
O professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel) Bruno Rotta Almeida é um dos autores dos livros “Saúde e Mortalidade no Sistema Penal – Volumes 1 e 2”. Lançadas pela Editora Tirant lo Blanch, as obras também são assinadas pela professora Elaine Pimentel, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Alagoas (PPGD/Ufal), e pelo professor Patrick Cacicedo (Defensoria Pública/SP; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP). Os livros são resultado de interlocuções acadêmicas em torno […]
O projeto Defensa – Assessoria Criminal Popular, ligado ao curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), abriu inscrições para pessoas interessadas em atuar como voluntárias. O grupo busca a participação tanto de estudantes quanto de advogadas e advogados voluntários. As inscrições poderão ser feitas até o dia 13 de junho, por e-mail. Estudantes devem incluir histórico de graduação; currículo; indicação dos turnos e dias disponíveis durante a semana e carta de intenção (justificativa de interesse). Os profissionais precisam anexar a Carteira da OAB/RS; […]
De 22 de maio a 9 de junho de 2023, as bibliotecas da Universidade Federal e Pelotas (UFPel) funcionarão em horários diferenciados, em razão do período de férias acadêmicas. A exceção é a biblioteca da Faculdade de Direito, com o atendimento mantido das 8h às 22h. Biblioteca do câmpus Anglo: das 8h às 19h Biblioteca da Medicina: das 8h às 17h Biblioteca de Ciências Sociais: das 8h às 17h Biblioteca do câmpus Capão do Leão: das 8h às 15h (à exceção do período de 22 […]
O Grupo de Ensino, Extensão e Pesquisa “Inventar: arte e construção do conhecimento jurídico”, ligado à Faculdade de Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel), publicou edital para seleção de integrantes, aberta a toda a comunidade. O grupo é certificado pelo Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em 2023, desenvolverá atividades nas temáticas “Conexões entre Arte, Pedagogia Jurídica, Estudos Decoloniais e Estudos Foucaultianos” e “Arte, Feminismo Jurídico e […]
O projeto realiza atendimento para quem sofrer taxas abusivas ou serviços de má qualidade Douglas Duarte* Consumidoras e consumidores que foram prejudicados, de alguma forma, na compra de bens ou na contratação de serviços podem receber orientação gratuita na busca por seus direitos. É o que oferece o Balcão do consumidor, um projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O atendimento pode ser acessado de forma presencial no Serviço de Assistência Jurídica (SAJ), no câmpus 2 da UFPel (Rua […]
Saiba como acessar os serviços de assistência jurídica em causas criminais Vitor Valente* A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Projeto Defensa, oferece serviços de assessoria jurídica na área criminal gratuitamente. A iniciativa disponibiliza atendimentos tanto para vítimas quanto para réus em processos penais; ou seja, quando há julgamento sobre crimes. O serviço contribui para a garantia do acesso à justiça por parte da população economicamente mais pobre, com renda de até três salários mínimos. O Defensa surgiu em 2011. Está vinculado ao […]