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Balcão do consumidor oferece orientação jurídica gratuita para a comunidade
O projeto realiza atendimento para quem sofrer taxas abusivas ou serviços de má qualidade Douglas Duarte* Consumidoras e consumidores que foram prejudicados, de alguma forma, na compra de bens ou na contratação de serviços podem receber orientação gratuita na busca por seus direitos. É o que oferece o Balcão do consumidor, um projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O atendimento pode ser acessado de forma presencial no Serviço de Assistência Jurídica (SAJ), no câmpus 2 da UFPel (Rua […]
Tags: Comunidade Externa, Direito, Docentes, Ensino, Estudantes, Extensão, Faculdade de Direito, Serviço de Assistência Jurídica, TAEs.
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UFPel e DPU assinam cooperação para casos envolvendo fraudes em empréstimos consignados de aposentados
O Serviço de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (SAJ/UFPel) e a Defensoria Pública da União (DPU) uniram forças para atuar na defesa de um dos públicos mais vulneráveis: os idosos. As instituições assinaram, nesta sexta-feira (18), um acordo de cooperação técnica com a finalidade de obter dados estatísticos sobre casos de fraudes em empréstimos consignados de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a parceria, o SAJ irá fornecer à DPU informações sobre seus atendimentos […]
Tags: Acordos de Cooperação, Comunidade, Direito, Extensão, Faculdade de Direito, Idosos, Parceria, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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Parceria inédita é estabelecida na UFPel para atuação na judicialização de medicamentos
O Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) da Faculdade de Direito e o Grupo de Estudos sobre o Uso e Acesso a Medicamentos, do Curso de Farmácia (GEUAM/Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos – CCQFA), ambos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), estabeleceram uma parceria inédita para atuação conjunta nos processos que envolvem a judicialização de medicamentos. O Serviço de Assistência Jurídica recebe, dentro de sua rotina de atuação, inúmeros pacientes que buscam a concessão de medicamentos via processo judicial. O tema da judicialização […]
Tags: CCQFA, Centro de Ciências Químicas Farmacêuticas e de Alimentos, Direito, Faculdade de Direito, Farmácia, medicamentos, Parceria, população, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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Projeto de Assessoria Criminal Popular retoma atendimentos presenciais
O projeto Defensa – Assessoria Criminal Popular da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) reiniciou os atendimentos presenciais à comunidade. Durante o período de distanciamento social, o Defensa prestou de forma remota a assistência, gratuita, em causas criminais. As solicitações, para retirada de fichas de atendimento, são recebidas por meio de formulário eletrônico ou no Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) da Faculdade de Direito da UFPel, no Campus 2 da UFPel (Rua Almirante Barroso, 1202), de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Após o agendamento, […]
Tags: Assessoria Criminal Popular, Defensa, Faculdade de Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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Balcão do Consumidor inicia atendimentos presenciais
A comunidade agora conta com mais um espaço de serviço prestado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A instituição lançou nesta quinta-feira (04) o atendimento presencial do projeto Balcão do Consumidor, uma parceria com o Procon do Estado do Rio Grande do Sul (Procon-RS). A proposta do projeto é buscar soluções administrativas para questões ligadas ao direito do consumidor, sem processo judicial. A cerimônia contou com a presença de representantes das entidades envolvidas e estudantes do curso de Direito, que serão os principais protagonistas do […]
Tags: balcão do consumidor, Comunidade, Direito, direito do consumidor, Faculdade de Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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Projeto Balcão do Consumidor ensina como bloquear golpes com empréstimo consignado
Com objetivo de auxiliar a proteção dos consumidores contra empréstimos fraudulentos, uma ação do projeto de extensão “Balcão do Consumidor”, vinculado ao curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), divulga orientações para aposentados ou pensionistas que desejam realizar o bloqueio ou desbloqueio de empréstimo consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em seu nome. Podendo ser acessada através de bancos ou instituições financeiras, a modalidade de empréstimo consignado, autoriza o desconto de parcelas da folha de pagamento ou do benefício recebido pelo […]
Tags: balcão do consumidor, Direito, Faculdade de Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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Serviço de Assistência Jurídica volta a atender novos casos
O Serviço de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da UFPel voltou a realizar novos atendimentos, que estavam suspensos devido à pandemia. As novas demandas recebidas pelo SAJ serão atendidas de modo remoto, de forma a reduzir a chance de contágios pelo coronavírus. Interessados devem preencher formulário específico e depois aguardar o contato dos alunos designados para o caso, que atuarão sob supervisão de professores do curso de Direito. O formulário está disponível neste link. Para os atendimentos já existentes antes da pandemia continuam sendo […]
Tags: Extensão, Faculdade de Direito, Serviço de Assistência Jurídica.
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Direito, ESEF, Serviço de Psicologia, Laneira e UBSs mudam número de telefone
Estão em funcionamento novos números telefônicos na Faculdade de Direito, Escola Superior de Educação Física (ESEF), Serviço Escola de Psicologia (SEP), prédio da Laneira e Unidades Básicas de Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). As trocas ocorreram em virtude do início de um novo contrato para prestação de serviços de telefonia fixa, visando melhorar a infraestrutura de telefonia nestes locais. Em comparação ao antigo contrato de telefonia fixa, serão mais de 170 linhas convencionais canceladas, o que representa uma economia mensal de mais de […]
Tags: Cuidativa, Direito, Educação Física, Escola Superior de Educação Física, ESEF, Faculdade de Direito, inservíveis, Laneira, Programa de Pós-Graduação em Direito, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Psicologia, SAJ, SEP, Serviço de Assistência Jurídica, Serviço Escola de Psicologia, UBS, Unidade Cuidativa.
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Projeto “Direito de Olho no Social” firma parceria com o Conselho Municipal de Saúde
O projeto “O Direito de Olho no Social”, vinculado ao Serviço de Assistência Jurídica e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (SAJ/PPGD/UFPel) estabeleceu acordo de cooperação com o Conselho Municipal de Saúde de Pelotas (CMSPEL). A parceria visa o atendimento das demandas ligadas ao Conselho. O acordo foi firmado na presença do coordenador geral do CMSPEL, Luis Guilherme Belletti, da conselheira Eliana Bender e das coordenadoras do projeto, Karinne Emanoela Goettems dos Santos e Marcia R. Bertoldi. Nesta segunda-feira (13), […]
Tags: Comunidade, Direito, Direito de Olho no Social, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, SAJ, saúde, Serviço de Assistência Jurídica.
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Projetos oferecem apoio e informações sobre violência doméstica
Em tempos de pandemia, os projetos “O Direito de Olho no Social”, da Faculdade de Direito, e “Mais Juntas”, do Centro de Engenharias, ambos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), uniram-se para prestar esclarecimentos, redirecionar demandas para os órgãos competentes, assim como para informar a comunidade em geral sobre questões relacionadas à violência contra a mulher, dentre as quais a violência doméstica tem se destacado em razão do isolamento social. Pessoas que passam por situação de violência ou que conhecem alguém que está passando por […]
Tags: Centro de Engenharias, Chega de violência!, Direito, Faculdade de Direito, Mulheres, Programa de Pós-Graduação em Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
