O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lançou Edital para ingresso de estudante, condicionado à concessão de bolsa de mestrado, para atuação em projeto de inovação. As inscrições serão recebidas de 10 a 19 de março, exclusivamente por e-mail. A oportunidade é para atuação no projeto de inovação “Sistema de registro, comunicação e atenção a vítimas de violência institucional em contexto de privação de liberdade”, coordenado pelo professor Bruno Almeida. O processo seletivo, restrito a quem possui graduação em […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lançou Edital para ingresso de estudantes em vínculo “especial” ou “externo”. As inscrições serão recebidas de 3 a 12 abril, por e-mail. Considera-se “estudante especial” graduadas e graduados sem matrícula em cursos de mestrado e doutorado. Já o vínculo “externo” refere-se a estudantes de outros Programas de Pós-Graduação, da UFPel ou de outras instituições nacionais ou internacionais. O Programa receberá as candidaturas egressas e egressos de cursos de Direito ou áreas afins […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) promove, nesta quinta-feira (25), a palestra “Liberdade de Expressão e a Limitação ao Discurso de Ódio e de Intolerância”. A atividade será às 18h30min, no Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel (Praça Conselheiro Maciel, 215). O evento é aberto ao público. O palestrante convidado é Enrico Rodrigues Freitas, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestre em Direito pela Universidade de Roma II (Tor Vergata) […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel) promove, no dia 25, às 19h, a Aula Magna do Segundo Semestre de 2021. O tema é “Os Direitos Sociais e a ‘Sala de Máquinas’ da Constituição”. O convidado é o professor Roberto Gargarella, advogado, sociólogo e professor titular da Universidade de Buenos Aires, Argentina. A transmissão será feita pelo Canal do PPGD – UFPel no YouTube.
Estão em funcionamento novos números telefônicos na Faculdade de Direito, Escola Superior de Educação Física (ESEF), Serviço Escola de Psicologia (SEP), prédio da Laneira e Unidades Básicas de Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). As trocas ocorreram em virtude do início de um novo contrato para prestação de serviços de telefonia fixa, visando melhorar a infraestrutura de telefonia nestes locais. Em comparação ao antigo contrato de telefonia fixa, serão mais de 170 linhas convencionais canceladas, o que representa uma economia mensal de mais de […]
O projeto “O Direito de Olho no Social”, vinculado ao Serviço de Assistência Jurídica e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (SAJ/PPGD/UFPel) estabeleceu acordo de cooperação com o Conselho Municipal de Saúde de Pelotas (CMSPEL). A parceria visa o atendimento das demandas ligadas ao Conselho. O acordo foi firmado na presença do coordenador geral do CMSPEL, Luis Guilherme Belletti, da conselheira Eliana Bender e das coordenadoras do projeto, Karinne Emanoela Goettems dos Santos e Marcia R. Bertoldi. Nesta segunda-feira (13), […]
Em tempos de pandemia, os projetos “O Direito de Olho no Social”, da Faculdade de Direito, e “Mais Juntas”, do Centro de Engenharias, ambos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), uniram-se para prestar esclarecimentos, redirecionar demandas para os órgãos competentes, assim como para informar a comunidade em geral sobre questões relacionadas à violência contra a mulher, dentre as quais a violência doméstica tem se destacado em razão do isolamento social. Pessoas que passam por situação de violência ou que conhecem alguém que está passando por […]
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lançou nesta semana mais um material informativo, desta vez voltado aos trabalhadores de aplicativos, que detalha direitos e benefícios em tempos de pandemia. Veja aqui: Motoristas de Aplicativo em tempos de COVID-19 A cartilha foi elaborada a partir de uma parceria entre o projeto “O Direito de Olho no Social”, da Faculdade de Direito da UFPel, coordenado pelas professoras Karinne Emanoela Goettems dos Santos e Márcia Rodrigues Bertoldi, e o projeto de pesquisa “Organização dos trabalhadores de empresas-aplicativo no […]
O projeto “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), disponibilizou material que detalha as informações acerca das relações de trabalho em meio à pandemia. As orientações têm como base a Medida Provisória 936, de 1 de abril. Veja aqui: CLT e COVID 19 Para reduzir os impactos sociais relacionados à pandemia do COVID-19, o Governo Federal editou a MP 936/2020. Chamada de “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda”, é uma ação que pretende preservar o emprego com carteira […]
Com a proposta de alcançar estrangeiros migrantes em situação de vulnerabilidade, o projeto “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), elaborou uma cartilha em espanhol para que essa população conheça o processo de solicitação do Auxílio Emergencial do Governo Federal para enfrentar a pandemia do Coronavírus. Veja o material aqui: Tradução – Auxílio Segundo o material, estrangeiros que residem no Brasil também terão direito ao auxílio, desde que cumpram com os requisitos. De acordo com o último Relatório Anual do […]