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Direito informa sobre relações de trabalho em meio à pandemia
O projeto “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), disponibilizou material que detalha as informações acerca das relações de trabalho em meio à pandemia. As orientações têm como base a Medida Provisória 936, de 1 de abril. Veja aqui: CLT e COVID 19 Para reduzir os impactos sociais relacionados à pandemia do COVID-19, o Governo Federal editou a MP 936/2020. Chamada de “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda”, é uma ação que pretende preservar o emprego com carteira […]
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Direito lança orientações sobre Auxílio Emergencial em espanhol
Com a proposta de alcançar estrangeiros migrantes em situação de vulnerabilidade, o projeto “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), elaborou uma cartilha em espanhol para que essa população conheça o processo de solicitação do Auxílio Emergencial do Governo Federal para enfrentar a pandemia do Coronavírus. Veja o material aqui: Tradução – Auxílio Segundo o material, estrangeiros que residem no Brasil também terão direito ao auxílio, desde que cumpram com os requisitos. De acordo com o último Relatório Anual do […]
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Direito orienta população de baixa renda sobre desconto em energia elétrica
O Projeto de Extensão “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), elaborou orientações para a população de baixa renda a respeito do desconto na cobrança de energia elétrica para beneficiários da tarifa social. Veja aqui: Desconto Luz O material explica como vai funcionar o desconto, conforme a tabela de consumo de cada residência. Em caso de dúvidas, contato pode ser feito pelo e-mail saj.ufpel@gmail.com. Projeto O Projeto “O Direito de Olho no Social”, que é executado pelo Serviço de Assistência […]
Tags: Comunidade, Direito, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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Direito orienta população na solicitação do Auxílio Emergencial
O Projeto de Extensão “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), elaborou uma cartilha para que a população conheça o processo de solicitação do Auxílio Emergencial do Governo Federal para enfrentar a pandemia do Coronavírus. Acesse aqui. Além de explicar o que é o Auxílio, o material informa quem tem direito e como pode acessar o recurso. O Projeto “O Direito de Olho no Social”, que é executado pelo Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) e pelo Programa de Pós-Graduação em […]
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Direito promove roda de conversa sobre os cinco anos do novo Código de Processo Civil
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) promove, de 16 a 18 de março, a Roda de Conversa “5 Anos do Novo Código de Processo Civil: reflexões sobre a efetividade do processo e da jurisdição”. O encontro será realizado à noite – com exceção do último dia, quando haverá atividades também pela manhã -, no Auditório da Faculdade de Direito. A inscrição é gratuita e poderá ser feita na hora. Haverá certificação de 12h. O evento é promovido pelo Primeiro Departamento, Programa […]
Tags: Comunidade, Direito, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.
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Direito realiza evento Reflexões sobre a Justiça Restaurativa
O Programa de Pós-Graduação em Direito e os projetos Libertas e Acesso à Justiça no Século 21, da UFPel, realizarão o projeto Justiça e Consenso 2019, Reflexões sobre a Justiça Restaurativa, com eventos em setembro e outubro deste ano, sempre no auditório da Faculdade de Direito da Universidade, onde serão feitas as inscrições, pouco antes dos encontros. Programa 6/9 – 19h “Justiça Restaurativa no Brasil: entre permanências e inovações”. Raffaella Porciuncula Pallamolla. “Direito Penal e Justiça Restaurativa: para além da pena e do castigo”. Daniel […]
Tags: Direito, Faculdade de Direito, Justiça, Justiça e Consenso 2019, Justiça no Século 21, Justiça Restaurativa, Libertas.
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Projeto da Faculdade de Direito estará na Escola Francisco Caruccio neste sábado (8)
O projeto “Direito de Olho no Social”, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), inicia suas ações na Escola Francisco Caruccio, no bairro Três Vendas, neste sábado (8), na parte da tarde. Estarão presentes professores e alunos para oferecer orientação jurídica aos visitantes da escola, bem como para detectar as demandas que a população mais necessita. O projeto é elaborado e executado em parceria entre Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) e Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel. Conforme a coordenadora do […]
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Professor do Direito traduz obra sobre Desencarceramento
O professor da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito da UFPel e coordenador do Libertas, Programa de Pesquisa, Ensino e Extensão em Punição, Controle Social e Direitos Humanos, Bruno Rotta Almeida, é um dos tradutores do livro Desencarceramento: por uma política de redução da prisão a partir de um garantismo radical, de Iñaki Rivera Beiras, que será lançado nesta quinta-feira (23), às 17h, na Livraria Cirkula, na Osvaldo Aranha, 522, em Porto Alegre. Almeida traduziu a obra ao lado de Maria Palma Wolff. […]
Tags: desencarceramento, Faculdade de Direito, Libertas, Livro.
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Universidade na Rua oferece serviços e informações neste sábado (18) na Praça Coronel Pedro Osório
Já consagrada em sua atuação social, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) mais uma vez sai à rua para estar junto de sua comunidade. Neste sábado (18), das 11h às 17h, estudantes e professores de diversos cursos estarão no Universidade na Rua. O evento vai oferecer à comunidade serviços, atividades e informações a respeito do ensino, da pesquisa e da extensão desenvolvidos pela UFPel. Haverá orientação jurídica, apresentação de Júri Simulado (às 15h), realização de testes de HIV, aferição de pressão arterial, Circuitos Kids, entrega […]
Tags: Comunidade, Dança, Direito, Educação, Enfermagem, Engenharia Ambiental e Sanitária, Extensão, Faculdade de Direito, Faculdade de Educação, Faculdade de Enfermagem, Faculdade de Medicina, Medicina, Núcleo de Ações Afirmativas e Diversidade, Odontologia, Teatro, Unidade Cuidativa.
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Faculdade de Direito arrecada material escolar em Trote Solidário
Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) estão organizando, como Trote Solidário, a arrecadação de materiais escolares. As doações vão ser entregues à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Jeremias Fróes, que fica na região do Porto. Os acadêmicos estão recebendo itens como cadernos, canetas, lápis, estojos, folhas de ofício, tesouras, canetinhas e demais materiais escolares. A caixa para arrecadação está localizada no saguão da Faculdade de Direito. As doações podem ser feitas até o dia 18 de abril.
Tags: Faculdade de Direito, Trote Solidário.
