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Projeto Balcão do Consumidor ensina como bloquear golpes com empréstimo consignado
Com objetivo de auxiliar a proteção dos consumidores contra empréstimos fraudulentos, uma ação do projeto de extensão “Balcão do Consumidor”, vinculado ao curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), divulga orientações para aposentados ou pensionistas que desejam realizar o bloqueio ou desbloqueio de empréstimo consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em seu nome. Podendo ser acessada através de bancos ou instituições financeiras, a modalidade de empréstimo consignado, autoriza o desconto de parcelas da folha de pagamento ou do benefício recebido pelo […]
Tags: balcão do consumidor, Direito, Faculdade de Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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Mestrado em Direito inscreve alunos especiais
Saiu o Edital de Aluno Especial para o Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel. Veja em https://wp.ufpel.edu.br/ppgd/2021/06/25/edital-para-ingresso-como-aluno-a-especial/ .
Tags: Alunos Especiais, Direito, Estudantes, Mestrado, Pós-graduação, PPGD.
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Direito, ESEF, Serviço de Psicologia, Laneira e UBSs mudam número de telefone
Estão em funcionamento novos números telefônicos na Faculdade de Direito, Escola Superior de Educação Física (ESEF), Serviço Escola de Psicologia (SEP), prédio da Laneira e Unidades Básicas de Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). As trocas ocorreram em virtude do início de um novo contrato para prestação de serviços de telefonia fixa, visando melhorar a infraestrutura de telefonia nestes locais. Em comparação ao antigo contrato de telefonia fixa, serão mais de 170 linhas convencionais canceladas, o que representa uma economia mensal de mais de […]
Tags: Cuidativa, Direito, Educação Física, Escola Superior de Educação Física, ESEF, Faculdade de Direito, inservíveis, Laneira, Programa de Pós-Graduação em Direito, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Psicologia, SAJ, SEP, Serviço de Assistência Jurídica, Serviço Escola de Psicologia, UBS, Unidade Cuidativa.
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Centro Acadêmico do Direito realiza palestra com ministro do STJ
O Centro Acadêmico Ferreira Vianna (CAFV), da Faculdade de Direito da UFPel, promoverá, no dia 22 de setembro, às 19h, palestra virtual com o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro, recentemente indicado ao prêmio Nobel da Paz por advogados e magistrados brasileiros, foi pioneiro na aplicação de preceitos do capitalismo humanista no Brasil em sua judicatura. A palestra será transmitida ao vivo na página do Facebook do CAFV e no canal do YouTube do Centro Acadêmico. Mais […]
Tags: CAFV, Centro Acadêmico Ferreira Vianna, Direito, Estudantes, Faculdade de Direito.
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Projeto “Direito de Olho no Social” firma parceria com o Conselho Municipal de Saúde
O projeto “O Direito de Olho no Social”, vinculado ao Serviço de Assistência Jurídica e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (SAJ/PPGD/UFPel) estabeleceu acordo de cooperação com o Conselho Municipal de Saúde de Pelotas (CMSPEL). A parceria visa o atendimento das demandas ligadas ao Conselho. O acordo foi firmado na presença do coordenador geral do CMSPEL, Luis Guilherme Belletti, da conselheira Eliana Bender e das coordenadoras do projeto, Karinne Emanoela Goettems dos Santos e Marcia R. Bertoldi. Nesta segunda-feira (13), […]
Tags: Comunidade, Direito, Direito de Olho no Social, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, SAJ, saúde, Serviço de Assistência Jurídica.
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Projetos oferecem apoio e informações sobre violência doméstica
Em tempos de pandemia, os projetos “O Direito de Olho no Social”, da Faculdade de Direito, e “Mais Juntas”, do Centro de Engenharias, ambos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), uniram-se para prestar esclarecimentos, redirecionar demandas para os órgãos competentes, assim como para informar a comunidade em geral sobre questões relacionadas à violência contra a mulher, dentre as quais a violência doméstica tem se destacado em razão do isolamento social. Pessoas que passam por situação de violência ou que conhecem alguém que está passando por […]
Tags: Centro de Engenharias, Chega de violência!, Direito, Faculdade de Direito, Mulheres, Programa de Pós-Graduação em Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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UFPel lança cartilha sobre direitos e benefícios para motoristas de aplicativo
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lançou nesta semana mais um material informativo, desta vez voltado aos trabalhadores de aplicativos, que detalha direitos e benefícios em tempos de pandemia. Veja aqui: Motoristas de Aplicativo em tempos de COVID-19 A cartilha foi elaborada a partir de uma parceria entre o projeto “O Direito de Olho no Social”, da Faculdade de Direito da UFPel, coordenado pelas professoras Karinne Emanoela Goettems dos Santos e Márcia Rodrigues Bertoldi, e o projeto de pesquisa “Organização dos trabalhadores de empresas-aplicativo no […]
Tags: Comunidade, Direito, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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Serviço de Assistência Jurídica da UFPel retoma atendimentos
Em decorrência do retorno das atividades no Judiciário a partir de 4 de maio, sobretudo no que respeita ao andamento dos processos eletrônicos, o Serviço de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (SAJ/UFPel) retomou seu serviço de secretaria. O atendimento ocorre por telefone e no local, apenas na parte da manhã, das 9h30min às 11h30min. Não haverá atendimento para casos novos, mas apenas continuidade dos atendimentos já iniciados nos anos anteriores. Mesmo com a suspensão das atividades acadêmicas, o SAJ […]
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Direito informa sobre relações de trabalho em meio à pandemia
O projeto “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), disponibilizou material que detalha as informações acerca das relações de trabalho em meio à pandemia. As orientações têm como base a Medida Provisória 936, de 1 de abril. Veja aqui: CLT e COVID 19 Para reduzir os impactos sociais relacionados à pandemia do COVID-19, o Governo Federal editou a MP 936/2020. Chamada de “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda”, é uma ação que pretende preservar o emprego com carteira […]
Tags: Comunidade, coronavirus, Covid-19, Direito, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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Direito lança orientações sobre Auxílio Emergencial em espanhol
Com a proposta de alcançar estrangeiros migrantes em situação de vulnerabilidade, o projeto “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), elaborou uma cartilha em espanhol para que essa população conheça o processo de solicitação do Auxílio Emergencial do Governo Federal para enfrentar a pandemia do Coronavírus. Veja o material aqui: Tradução – Auxílio Segundo o material, estrangeiros que residem no Brasil também terão direito ao auxílio, desde que cumpram com os requisitos. De acordo com o último Relatório Anual do […]
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