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Centro Acadêmico do Direito realiza palestra com ministro do STJ
O Centro Acadêmico Ferreira Vianna (CAFV), da Faculdade de Direito da UFPel, promoverá, no dia 22 de setembro, às 19h, palestra virtual com o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro, recentemente indicado ao prêmio Nobel da Paz por advogados e magistrados brasileiros, foi pioneiro na aplicação de preceitos do capitalismo humanista no Brasil em sua judicatura. A palestra será transmitida ao vivo na página do Facebook do CAFV e no canal do YouTube do Centro Acadêmico. Mais […]
Tags: CAFV, Centro Acadêmico Ferreira Vianna, Direito, Estudantes, Faculdade de Direito.
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Projeto “Direito de Olho no Social” firma parceria com o Conselho Municipal de Saúde
O projeto “O Direito de Olho no Social”, vinculado ao Serviço de Assistência Jurídica e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (SAJ/PPGD/UFPel) estabeleceu acordo de cooperação com o Conselho Municipal de Saúde de Pelotas (CMSPEL). A parceria visa o atendimento das demandas ligadas ao Conselho. O acordo foi firmado na presença do coordenador geral do CMSPEL, Luis Guilherme Belletti, da conselheira Eliana Bender e das coordenadoras do projeto, Karinne Emanoela Goettems dos Santos e Marcia R. Bertoldi. Nesta segunda-feira (13), […]
Tags: Comunidade, Direito, Direito de Olho no Social, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, SAJ, saúde, Serviço de Assistência Jurídica.
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Projetos oferecem apoio e informações sobre violência doméstica
Em tempos de pandemia, os projetos “O Direito de Olho no Social”, da Faculdade de Direito, e “Mais Juntas”, do Centro de Engenharias, ambos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), uniram-se para prestar esclarecimentos, redirecionar demandas para os órgãos competentes, assim como para informar a comunidade em geral sobre questões relacionadas à violência contra a mulher, dentre as quais a violência doméstica tem se destacado em razão do isolamento social. Pessoas que passam por situação de violência ou que conhecem alguém que está passando por […]
Tags: Centro de Engenharias, Chega de violência!, Direito, Faculdade de Direito, Mulheres, Programa de Pós-Graduação em Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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UFPel lança cartilha sobre direitos e benefícios para motoristas de aplicativo
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lançou nesta semana mais um material informativo, desta vez voltado aos trabalhadores de aplicativos, que detalha direitos e benefícios em tempos de pandemia. Veja aqui: Motoristas de Aplicativo em tempos de COVID-19 A cartilha foi elaborada a partir de uma parceria entre o projeto “O Direito de Olho no Social”, da Faculdade de Direito da UFPel, coordenado pelas professoras Karinne Emanoela Goettems dos Santos e Márcia Rodrigues Bertoldi, e o projeto de pesquisa “Organização dos trabalhadores de empresas-aplicativo no […]
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Serviço de Assistência Jurídica da UFPel retoma atendimentos
Em decorrência do retorno das atividades no Judiciário a partir de 4 de maio, sobretudo no que respeita ao andamento dos processos eletrônicos, o Serviço de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (SAJ/UFPel) retomou seu serviço de secretaria. O atendimento ocorre por telefone e no local, apenas na parte da manhã, das 9h30min às 11h30min. Não haverá atendimento para casos novos, mas apenas continuidade dos atendimentos já iniciados nos anos anteriores. Mesmo com a suspensão das atividades acadêmicas, o SAJ […]
Tags: Comunidade, Direito, Faculdade de Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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Direito informa sobre relações de trabalho em meio à pandemia
O projeto “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), disponibilizou material que detalha as informações acerca das relações de trabalho em meio à pandemia. As orientações têm como base a Medida Provisória 936, de 1 de abril. Veja aqui: CLT e COVID 19 Para reduzir os impactos sociais relacionados à pandemia do COVID-19, o Governo Federal editou a MP 936/2020. Chamada de “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda”, é uma ação que pretende preservar o emprego com carteira […]
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Direito lança orientações sobre Auxílio Emergencial em espanhol
Com a proposta de alcançar estrangeiros migrantes em situação de vulnerabilidade, o projeto “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), elaborou uma cartilha em espanhol para que essa população conheça o processo de solicitação do Auxílio Emergencial do Governo Federal para enfrentar a pandemia do Coronavírus. Veja o material aqui: Tradução – Auxílio Segundo o material, estrangeiros que residem no Brasil também terão direito ao auxílio, desde que cumpram com os requisitos. De acordo com o último Relatório Anual do […]
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Direito orienta população de baixa renda sobre desconto em energia elétrica
O Projeto de Extensão “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), elaborou orientações para a população de baixa renda a respeito do desconto na cobrança de energia elétrica para beneficiários da tarifa social. Veja aqui: Desconto Luz O material explica como vai funcionar o desconto, conforme a tabela de consumo de cada residência. Em caso de dúvidas, contato pode ser feito pelo e-mail saj.ufpel@gmail.com. Projeto O Projeto “O Direito de Olho no Social”, que é executado pelo Serviço de Assistência […]
Tags: Comunidade, Direito, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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Direito orienta população na solicitação do Auxílio Emergencial
O Projeto de Extensão “O Direito de Olho no Social”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), elaborou uma cartilha para que a população conheça o processo de solicitação do Auxílio Emergencial do Governo Federal para enfrentar a pandemia do Coronavírus. Acesse aqui. Além de explicar o que é o Auxílio, o material informa quem tem direito e como pode acessar o recurso. O Projeto “O Direito de Olho no Social”, que é executado pelo Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) e pelo Programa de Pós-Graduação em […]
Tags: coronavirus, Direito, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, SAJ, Serviço de Assistência Jurídica.
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Direito promove roda de conversa sobre os cinco anos do novo Código de Processo Civil
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) promove, de 16 a 18 de março, a Roda de Conversa “5 Anos do Novo Código de Processo Civil: reflexões sobre a efetividade do processo e da jurisdição”. O encontro será realizado à noite – com exceção do último dia, quando haverá atividades também pela manhã -, no Auditório da Faculdade de Direito. A inscrição é gratuita e poderá ser feita na hora. Haverá certificação de 12h. O evento é promovido pelo Primeiro Departamento, Programa […]
Tags: Comunidade, Direito, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.
