A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em parceria com o Libertas – Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), promove, no dia 05 de dezembro, o Seminário “Acesso à Justiça, Prisões e Proteção dos Direitos Humanos”. O evento ocorre das 9h às 17h, no auditório da sede da DPE na Rua Múcio Teixeira, 110 – 9° andar, Porto Alegre. O evento também será transmitido ao vivo, neste link. As pessoas […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel) realiza, entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, o minicurso “Globalização, Direito e cultura moçambicana”. O evento ocorrerá no Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel. A atividade será ministrada pelo professor Nelsone David Bechane Chapananga, doutor em Direito pela Universidade Católica de Moçambique e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Aberta ISCED (Moçambique). Os participantes terão direito a certificado de seis horas. As inscrições para o […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel promove, no próximo dia 28 de novembro, o 6º Seminário “Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social”. A atividade ocorrerá na Faculdade de Direito. O evento contará com a participação dos professores Nelson David Bechane Chapananga, da Universidade Aberta ISCED (Moçambique), Francesco Lazzari, da Universidade de Trieste (Itália), Antonia Klee, Eraldo Pinheiro e Mari Cristina Fagundes, da UFPel. A participação no evento garantirá um certificado de oito horas. As inscrições para o seminário são gratuitas e realizadas no local. […]
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e o Ministério Público do Trabalho promovem, no dia 31, a mesa-redonda “Trabalho Infantil: uma proposta de enfrentamento multidisciplinar”. O encontro ocorrerá às 9h, no Salão de Atos da Faculdade de Direito (Praça Conselheiro Maciel). O assunto será abordado por Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann, procuradora do trabalho, coordenadora regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância-RS) e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade […]
Compreender as recentes ameaças à democracia, refletir sobre esse regime de governo e difundir o debate no ensino foram alguns dos pontos destacados no evento “Dia de Luta pela Democracia Brasileira”. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (05), no Salão de Atos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e integrou uma série de ações feitas por todo o país em alusão à data. A iniciativa, promovida pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e outras […]
Teve início hoje o V Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica, um evento de cunho interdisciplinar que tem como objetivo fomentar o conhecimento e promover debates acerca da produção científica relacionada ao currículo, com ênfase nas temáticas das imagens e da Educação jurídica. Além disso, o evento visa, a formação de novos pesquisadores e de novos docentes, contribuindo para a qualificação do campo educacional em todos os níveis. O seminário, que acontece na Faculdade de Direito da UFPel, ocorre até o dia […]
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas sedia nos dias 21 e 22 de agosto de 2023 o “Seminário Internacional Memória e Perspectivas de Luta contra a Violência Institucional Carcerária”. O evento visa aprofundar o debate sobre a violência institucional no ambiente carcerário. O Seminário destaca a importância da memória como categoria metodológica para as ciências criminais. Ao recuperar as lembranças das vítimas diante das atrocidades e violações de direitos, busca-se não apenas compreender as realidades em torno da violência institucional, mas também […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPel torna público o processo de seleção de Estudante Regular para ingresso no Mestrado em Direito em 2024. As inscrições estarão abertas de 31 de julho a 10 de setembro de 2023, podendo se candidatar graduadas e graduados em Direito. Mais informações sobre o Edital de Seleção no site do PPGD/UFPel: https://wp.ufpel.edu.br/ppgd/estudante-regular-2024/
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) torna público o processo de seleção de candidatos/as interessados/as em cursar disciplinas especificadas como “estudante especial” ou “estudante externo” do programa. As inscrições ao Exame de Seleção estarão abertas no período de 11 a 16 de agosto de 2023, até́ às 23h59min. Mais informações aqui no site, no link: https://wp.ufpel.edu.br/ppgd/aluno-especial/
O professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel) Bruno Rotta Almeida é um dos autores dos livros “Saúde e Mortalidade no Sistema Penal – Volumes 1 e 2”. Lançadas pela Editora Tirant lo Blanch, as obras também são assinadas pela professora Elaine Pimentel, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Alagoas (PPGD/Ufal), e pelo professor Patrick Cacicedo (Defensoria Pública/SP; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP). Os livros são resultado de interlocuções acadêmicas em torno […]