A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e o Ministério Público do Trabalho promovem, no dia 31, a mesa-redonda “Trabalho Infantil: uma proposta de enfrentamento multidisciplinar”. O encontro ocorrerá às 9h, no Salão de Atos da Faculdade de Direito (Praça Conselheiro Maciel). O assunto será abordado por Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann, procuradora do trabalho, coordenadora regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância-RS) e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade […]
Compreender as recentes ameaças à democracia, refletir sobre esse regime de governo e difundir o debate no ensino foram alguns dos pontos destacados no evento “Dia de Luta pela Democracia Brasileira”. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (05), no Salão de Atos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e integrou uma série de ações feitas por todo o país em alusão à data. A iniciativa, promovida pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e outras […]
Teve início hoje o V Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica, um evento de cunho interdisciplinar que tem como objetivo fomentar o conhecimento e promover debates acerca da produção científica relacionada ao currículo, com ênfase nas temáticas das imagens e da Educação jurídica. Além disso, o evento visa, a formação de novos pesquisadores e de novos docentes, contribuindo para a qualificação do campo educacional em todos os níveis. O seminário, que acontece na Faculdade de Direito da UFPel, ocorre até o dia […]
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas sedia nos dias 21 e 22 de agosto de 2023 o “Seminário Internacional Memória e Perspectivas de Luta contra a Violência Institucional Carcerária”. O evento visa aprofundar o debate sobre a violência institucional no ambiente carcerário. O Seminário destaca a importância da memória como categoria metodológica para as ciências criminais. Ao recuperar as lembranças das vítimas diante das atrocidades e violações de direitos, busca-se não apenas compreender as realidades em torno da violência institucional, mas também […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPel torna público o processo de seleção de Estudante Regular para ingresso no Mestrado em Direito em 2024. As inscrições estarão abertas de 31 de julho a 10 de setembro de 2023, podendo se candidatar graduadas e graduados em Direito. Mais informações sobre o Edital de Seleção no site do PPGD/UFPel: https://wp.ufpel.edu.br/ppgd/estudante-regular-2024/
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) torna público o processo de seleção de candidatos/as interessados/as em cursar disciplinas especificadas como “estudante especial” ou “estudante externo” do programa. As inscrições ao Exame de Seleção estarão abertas no período de 11 a 16 de agosto de 2023, até́ às 23h59min. Mais informações aqui no site, no link: https://wp.ufpel.edu.br/ppgd/aluno-especial/
O professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel) Bruno Rotta Almeida é um dos autores dos livros “Saúde e Mortalidade no Sistema Penal – Volumes 1 e 2”. Lançadas pela Editora Tirant lo Blanch, as obras também são assinadas pela professora Elaine Pimentel, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Alagoas (PPGD/Ufal), e pelo professor Patrick Cacicedo (Defensoria Pública/SP; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP). Os livros são resultado de interlocuções acadêmicas em torno […]
O projeto Defensa – Assessoria Criminal Popular, ligado ao curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), abriu inscrições para pessoas interessadas em atuar como voluntárias. O grupo busca a participação tanto de estudantes quanto de advogadas e advogados voluntários. As inscrições poderão ser feitas até o dia 13 de junho, por e-mail. Estudantes devem incluir histórico de graduação; currículo; indicação dos turnos e dias disponíveis durante a semana e carta de intenção (justificativa de interesse). Os profissionais precisam anexar a Carteira da OAB/RS; […]
O Grupo de Ensino, Extensão e Pesquisa “Inventar: arte e construção do conhecimento jurídico”, ligado à Faculdade de Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel), publicou edital para seleção de integrantes, aberta a toda a comunidade. O grupo é certificado pelo Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em 2023, desenvolverá atividades nas temáticas “Conexões entre Arte, Pedagogia Jurídica, Estudos Decoloniais e Estudos Foucaultianos” e “Arte, Feminismo Jurídico e […]
O projeto realiza atendimento para quem sofrer taxas abusivas ou serviços de má qualidade Douglas Duarte* Consumidoras e consumidores que foram prejudicados, de alguma forma, na compra de bens ou na contratação de serviços podem receber orientação gratuita na busca por seus direitos. É o que oferece o Balcão do consumidor, um projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O atendimento pode ser acessado de forma presencial no Serviço de Assistência Jurídica (SAJ), no câmpus 2 da UFPel (Rua […]