PRE apresenta proposta de regularização do Calendário Acadêmico

A Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal de Pelotas (PRE/UFPel) apresentou à comunidade acadêmica nesta semana a proposta para regularização do Calendário Acadêmico, alterado em função da pandemia de Covid-19. O plano prevê a realização de dois semestres e meio em 2023 e dois semestres e meio em 2024, oportunizando que, em 2025, a UFPel esteja com seu Calendário novamente em dia.

Para executar essa agenda, a PRE propôs a utilização dos 71 dias letivos do Calendário Alternativo, que não foram não computados em nenhum dos Calendários Acadêmicos realizados até então. Assim, serão quatro calendários de 15 semanas, com intervalos mínimos para férias e ações administrativas que precisam ser efetuadas entre cada período.

O calendário 2022/2 inicia em 30 de janeiro de 2023 e vai até 13 de maio de 2023. O calendário 2023/1 começa em 12 de junho de 2023 e vai até 23 de setembro de 2023. Na sequência, começa a primeira parte do calendário 2023/2, em 23 de outubro de 2023, até 23 de dezembro de 2023. Após um intervalo, o semestre é retomado em 05 de fevereiro de 2024 e prossegue até 16 de março de 2024. Depois, o calendário 2024/1 inicia em 15 de abril de 2024 e encerra em 27 de julho de 2024. O semestre 2024/2 começa em 26 de agosto e vai até 09 de dezembro. Em 2025, o calendário estará regularizado.

A proposta foi apresentada à comunidade acadêmica nesta quarta-feira (21) na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel (Faem), no Campus Capão do Leão, e nesta quinta (22) no Centro de Artes. O conteúdo está disponível aqui.

O calendário de regularização (anos de 2023 e 2024) será aprovado excepcionalmente pelo Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (Cocepe), dando maior previsibilidade e possibilidade de planejamento.

A pró-reitora de Ensino, Fátima Cóssio, salienta que não há ilegalidade na proposição. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê o mínimo de 200 dias no ano letivo regular, porém no atual contexto não há regularidade do ano letivo, em decorrência do descompasso entre o ano civil e o Calendário Acadêmico.

Na apresentação do cenário, a gestora demonstrou a necessidade premente de regularização do Calendário, em vista de aspectos como a adesão ao Sistema de Seleção Unificado (Sisu) – que permaneceu com o cronograma inalterado -, o desalinho na mobilidade acadêmica e no acompanhamento em ações do Ministério da Educação, como editais e atrasos em avaliações de cursos.

Cenário de afastamento
Segundo a pró-reitora, o contexto político, econômico e social, agravado pela situação da pandemia, tem afastado estudantes das universidades. E essa realidade é vivenciada por todas as instituições de ensino superior públicas brasileiras. Dessa forma, foram apresentados dados sobre a ocupação de vagas via Sisu e Programa de Avaliação da Vida Escolar (Pave) nos últimos anos, assim como dados de trancamento, cancelamento e desligamento. Por exemplo, em 2022 houve uma redução de 40% de candidatos inscritos pelo Sisu na UFPel em relação a 2019.

De acordo com a pró-reitora, esse fenômeno não é apenas resultante da pandemia, mas já anteriormente se observa um movimento de afastamento de estudantes pela necessidade mais urgente de ingresso dessas pessoas no mundo do trabalho, levadas pelo contexto sócio-econômico. Soma-se a isso algumas particularidades da UFPel, como possuir cerca de 70% dos cursos oferecidos em tempo integral, o que dificulta a pessoas trabalhadoras acessarem a Universidade. “Estamos fazendo um movimento de rever essa situação. Nós estamos falando de inclusão e ampliação de oportunidades. Tem sido um movimento importante nas universidades públicas. É uma questão que hoje se torna muito relevante”, pontuou. Para que se possa projetar um futuro, salientou, é importante conhecer a realidade atual.

Engajamento
Na apresentação na Faem, a vice-reitora Ursula Silva falou sobre a necessidade de estratégias para a permanência de estudantes na instituição e disse que a regularização do Calendário é urgente e responsabilidade de todos.

A reitora Isabela Andrade lembrou que no período de pandemia houve um engajamento muito grande dos professores e técnico-administrativos para que as atividades da Universidade fossem reorganizadas em todo um contexto diferenciado. E em função disso, durante esse ano de 2022, foi possível fazer a transição entre ensino remoto e presencial de forma mais tranquila, ainda que com uma série de limitações e condicionantes. “Mais uma vez contamos com o engajamento e a compreensão de todos e todas, para que a gente consiga fazer esse movimento de retomarmos nosso Calendário, tão importante e impactante na vida das pessoas, principalmente no que tange à formação dos nossos estudantes, porque temos tido uma série de consequências bastante negativas em função desse atraso”, salientou.