Secretaria Estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo busca parcerias com UFPel
A reitoria da Universidade Federal de Pelotas recebeu, na última quinta-feira (19), visita de delegação da Secretaria Estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) do Rio Grande do Sul. O propósito da reunião era a proposição, por parte do órgão estadual, de parcerias na área de educação a serem desenvolvidas com pessoas privadas de liberdade.
De acordo com a Secretaria, um dos desafios do sistema prisional é a oferta de oportunidades que potencializem a ressocialização e a reinserção dos detentos, além de proporcionar novos mecanismos de pacificação dos ambientes carcerários. Para isso, a proposta da SJSPS é firmar parcerias com instituições de ensino superior para oferecer aos presos vagas de ensino superior, especialmente na modalidade a distância.
Segundo dados da secretaria, dos 43,6 mil presidiários gaúchos, mais de 60% tem menos de 34 anos, idade na qual, tradicionalmente, a população busca graduar-se. No entanto, percentual semelhante, 61%, possui apenas a educação primária. Mesmo assim, mais de cinco mil detentos já possuem o ensino médio completo e outro contingente semelhante já iniciou essa etapa de formação.
Um dos propósitos é ampliar as atividades de educação na mesma escala que as de trabalho: mais de um terço dos detentos gaúchos desenvolvem ações laborais. A SJSPS tem buscado a oferta de cursos superiores, inicialmente, a partir de vagas ociosas em instituições particulares; já aderiram ao programa a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e a Universidade do Vale do Taquari (Univates), com cinco vagas cada.
No entanto, o ente estadual também vê nos espaços ociosos de universidades públicas potencial para utilização no programa, já que estas já são gratuitas pela sua natureza pública. Citou-se que a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) já aprovou a destinação e que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) está estudando a proposta.
A reitora da UFPel, Isabela Andrade, comentou que a instituição vê com excelentes olhos uma iniciativa como essa, devido ao impacto social de uma iniciativa como essa. Tal visão foi compartilhada pelo pró-reitor de Extensão e Cultura, Eraldo Pinheiro. Este comentou que a reunião veio em hora oportuna, visto que a Universidade estuda tanto uma forma de melhor utilização de vagas ociosas quanto busca pensar formas de fazer uma extensão inovadora.
No entanto, tanto a reitora quanto o pró-reitor pontuaram que é necessário um estudo de como possibilitar legalmente a destinação dessas vagas para detentos.
Iniciativas educacionais
As parcerias propostas pela SJSPS não ficaram apenas na abertura de vagas no ensino superior. Outro ponto solicitado é o de auxílio em atividades educacionais voltadas para a remissão de pena. A ideia é que as universidades colaborem na elaboração de ações inovadoras que permitam a realização dessas atividades, especialmente de apenados não alfabetizados que, atualmente, não conseguem gozar de tal progressão de pena, algo que é acessível a quem sabe ler.
