Nota da UFPel – Despacho do MEC sobre vacinação

A Gestão Central da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) recebeu com perplexidade o despacho do Ministério da Educação (MEC) publicado nesta quinta-feira, 30 de dezembro de 2021, no Diário Oficial da União.

Esse documento demonstra o entendimento do MEC quanto à impossibilidade de as Instituições Federais de Ensino exigirem a vacinação contra a COVID-19 de sua comunidade como condicionante ao seu retorno às atividades presenciais.

O Conselho Universitário da UFPel (CONSUN) decidiu por unanimidade a exigência de comprovação da vacinação para todos no acesso presencial aos seus espaços. Tal decisão ensejou a emissão da Portaria 2006, de 06 de dezembro de 2021, que regulamenta a exigência do passaporte vacinal em nossa Universidade.

A vacinação contribui para a preservação da saúde da comunidade acadêmica e está comprovada sua máxima importância para o controle da pandemia. Em especial, e de forma indispensável, com o avanço da variante Ômicron no país e a evidente eficácia da vacina no seu enfrentamento.

A UFPel vem atuando de forma destacada no enfrentamento da pandemia da COVID-19 em diversas frentes, reconhecidas nacional e internacionalmente, e não pode se abster de adotar tal medida em ato coerente com o conhecimento científico produzido por sua própria comunidade.