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Seminário Internacional aborda Memória e Luta contra a Violência Institucional Carcerária
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas sedia nos dias 21 e 22 de agosto de 2023 o “Seminário Internacional Memória e Perspectivas de Luta contra a Violência Institucional Carcerária”. O evento visa aprofundar o debate sobre a violência institucional no ambiente carcerário. O Seminário destaca a importância da memória como categoria metodológica para as ciências criminais. Ao recuperar as lembranças das vítimas diante das atrocidades e violações de direitos, busca-se não apenas compreender as realidades em torno da violência institucional, mas também […]
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PPG em Direito seleciona estudantes para mestrado
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPel torna público o processo de seleção de Estudante Regular para ingresso no Mestrado em Direito em 2024. As inscrições estarão abertas de 31 de julho a 10 de setembro de 2023, podendo se candidatar graduadas e graduados em Direito. Mais informações sobre o Edital de Seleção no site do PPGD/UFPel: https://wp.ufpel.edu.br/ppgd/estudante-regular-2024/
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PPG em Direito seleciona estudante especial e externo
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) torna público o processo de seleção de candidatos/as interessados/as em cursar disciplinas especificadas como “estudante especial” ou “estudante externo” do programa. As inscrições ao Exame de Seleção estarão abertas no período de 11 a 16 de agosto de 2023, até́ às 23h59min. Mais informações aqui no site, no link: https://wp.ufpel.edu.br/ppgd/aluno-especial/
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Saúde e Mortalidade no Sistema Penal são tema de livros
O professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel) Bruno Rotta Almeida é um dos autores dos livros “Saúde e Mortalidade no Sistema Penal – Volumes 1 e 2”. Lançadas pela Editora Tirant lo Blanch, as obras também são assinadas pela professora Elaine Pimentel, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Alagoas (PPGD/Ufal), e pelo professor Patrick Cacicedo (Defensoria Pública/SP; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP). Os livros são resultado de interlocuções acadêmicas em torno […]
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Projeto Defensa – Assessoria Criminal Popular seleciona voluntários
O projeto Defensa – Assessoria Criminal Popular, ligado ao curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), abriu inscrições para pessoas interessadas em atuar como voluntárias. O grupo busca a participação tanto de estudantes quanto de advogadas e advogados voluntários. As inscrições poderão ser feitas até o dia 13 de junho, por e-mail. Estudantes devem incluir histórico de graduação; currículo; indicação dos turnos e dias disponíveis durante a semana e carta de intenção (justificativa de interesse). Os profissionais precisam anexar a Carteira da OAB/RS; […]
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Grupo “Inventar: arte e construção do conhecimento jurídico” seleciona integrantes
O Grupo de Ensino, Extensão e Pesquisa “Inventar: arte e construção do conhecimento jurídico”, ligado à Faculdade de Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel), publicou edital para seleção de integrantes, aberta a toda a comunidade. O grupo é certificado pelo Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em 2023, desenvolverá atividades nas temáticas “Conexões entre Arte, Pedagogia Jurídica, Estudos Decoloniais e Estudos Foucaultianos” e “Arte, Feminismo Jurídico e […]
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Balcão do consumidor oferece orientação jurídica gratuita para a comunidade
O projeto realiza atendimento para quem sofrer taxas abusivas ou serviços de má qualidade Douglas Duarte* Consumidoras e consumidores que foram prejudicados, de alguma forma, na compra de bens ou na contratação de serviços podem receber orientação gratuita na busca por seus direitos. É o que oferece o Balcão do consumidor, um projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O atendimento pode ser acessado de forma presencial no Serviço de Assistência Jurídica (SAJ), no câmpus 2 da UFPel (Rua […]
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Projeto Defensa oferece assessoria criminal gratuita
Saiba como acessar os serviços de assistência jurídica em causas criminais Vitor Valente* A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Projeto Defensa, oferece serviços de assessoria jurídica na área criminal gratuitamente. A iniciativa disponibiliza atendimentos tanto para vítimas quanto para réus em processos penais; ou seja, quando há julgamento sobre crimes. O serviço contribui para a garantia do acesso à justiça por parte da população economicamente mais pobre, com renda de até três salários mínimos. O Defensa surgiu em 2011. Está vinculado ao […]
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Edital oferece 20 vagas para o curso de Direito
O curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) está com 20 vagas no processo seletivo complementar, nas modalidades reopção, reingresso, transferência, retomada de estudos e portador de diploma de Ensino Superior, para ingresso no ano letivo de 2023. As inscrições serão recebidas de 8 a 14 de março, exclusivamente via Internet. O processo seletivo é organizado em duas etapas: nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em uma das cinco edições mais recentes (2018 a 2022), e análise do documentos comprobatórios dos […]
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UFPel e DPU assinam cooperação para casos envolvendo fraudes em empréstimos consignados de aposentados
O Serviço de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (SAJ/UFPel) e a Defensoria Pública da União (DPU) uniram forças para atuar na defesa de um dos públicos mais vulneráveis: os idosos. As instituições assinaram, nesta sexta-feira (18), um acordo de cooperação técnica com a finalidade de obter dados estatísticos sobre casos de fraudes em empréstimos consignados de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a parceria, o SAJ irá fornecer à DPU informações sobre seus atendimentos […]
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