Saiba como acessar os serviços de assistência jurídica em causas criminais Vitor Valente* A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Projeto Defensa, oferece serviços de assessoria jurídica na área criminal gratuitamente. A iniciativa disponibiliza atendimentos tanto para vítimas quanto para réus em processos penais; ou seja, quando há julgamento sobre crimes. O serviço contribui para a garantia do acesso à justiça por parte da população economicamente mais pobre, com renda de até três salários mínimos. O Defensa surgiu em 2011. Está vinculado ao […]
O curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) está com 20 vagas no processo seletivo complementar, nas modalidades reopção, reingresso, transferência, retomada de estudos e portador de diploma de Ensino Superior, para ingresso no ano letivo de 2023. As inscrições serão recebidas de 8 a 14 de março, exclusivamente via Internet. O processo seletivo é organizado em duas etapas: nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em uma das cinco edições mais recentes (2018 a 2022), e análise do documentos comprobatórios dos […]
O Serviço de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (SAJ/UFPel) e a Defensoria Pública da União (DPU) uniram forças para atuar na defesa de um dos públicos mais vulneráveis: os idosos. As instituições assinaram, nesta sexta-feira (18), um acordo de cooperação técnica com a finalidade de obter dados estatísticos sobre casos de fraudes em empréstimos consignados de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a parceria, o SAJ irá fornecer à DPU informações sobre seus atendimentos […]
Na próxima segunda-feira (07), o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Pelotas (PPG-Fil/UFPel) recebe o professor Delamar Dutra (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC) para falar de um tema que vem ocupando o debate político e jurídico no cenário nacional e internacional: “A desobediência civil é um direito?”. A conferência ocorrerá às 19h, no Auditório do Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Artes e Linguagem (CEHUS) da UFPel, situado na Rua Cel. Alberto Rosa, 117. A […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel) promove, no dia 06 de outubro, o evento “Cena de Crime, Direito Penal e Processual Penal”. A atividade será realizada às 20h30min, no Auditório da Faculdade de Direito (Praça Conselheiro Maciel) e terá certificado de participação de quatro horas. Os convidados serão Fabricio Calçada da Silva, biólogo forense e especialista em Perícia Criminal e Ciências Forenses; Inezita Silveira da Costa, mestra em Direito e professora de Direito Penal na UFPel; e José Fernando […]
O Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) da Faculdade de Direito e o Grupo de Estudos sobre o Uso e Acesso a Medicamentos, do Curso de Farmácia (GEUAM/Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos – CCQFA), ambos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), estabeleceram uma parceria inédita para atuação conjunta nos processos que envolvem a judicialização de medicamentos. O Serviço de Assistência Jurídica recebe, dentro de sua rotina de atuação, inúmeros pacientes que buscam a concessão de medicamentos via processo judicial. O tema da judicialização […]
Nesta quinta-feira (1º), foi aberto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) o prazo para preenchimento do Questionário do Estudante Concluinte no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O preenchimento é feito diretamente no Sistema Enade. O prazo para preenchimento vai até o dia 26 de novembro de 2022, véspera da prova deste ano. O Questionário do Estudante Concluinte é fase obrigatória da avaliação Enade, sendo um dos itens verificados pelo INEP para a atribuição de regularidade ao estudante […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) promove, nesta quinta-feira (25), a palestra “Liberdade de Expressão e a Limitação ao Discurso de Ódio e de Intolerância”. A atividade será às 18h30min, no Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel (Praça Conselheiro Maciel, 215). O evento é aberto ao público. O palestrante convidado é Enrico Rodrigues Freitas, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestre em Direito pela Universidade de Roma II (Tor Vergata) […]
A Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS), entidade de apoio à Universidade Federal de Pelotas (UFPel), seleciona estagiário para atuar na área administrativa do Departamento Compras da sede das Fundações de Apoio à UFPel. Domínio do pacote Office, estar cursando Administração, Ciências Contábeis, Direito, Gestão Pública, Farmácia e Processos Gerenciais serão considerados na seleção. Os interessados deverão enviar currículo, com cópia do atestado de matrícula, para o e-mail compras@fundacoesufpel.com.br até o dia 17 de agosto às 18h.
A comunidade agora conta com mais um espaço de serviço prestado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A instituição lançou nesta quinta-feira (04) o atendimento presencial do projeto Balcão do Consumidor, uma parceria com o Procon do Estado do Rio Grande do Sul (Procon-RS). A proposta do projeto é buscar soluções administrativas para questões ligadas ao direito do consumidor, sem processo judicial. A cerimônia contou com a presença de representantes das entidades envolvidas e estudantes do curso de Direito, que serão os principais protagonistas do […]