O projeto Defensa – Assessoria Criminal Popular, ligado ao curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), abriu inscrições para pessoas interessadas em atuar como voluntárias. O grupo busca a participação tanto de estudantes quanto de advogadas e advogados voluntários. As inscrições poderão ser feitas até o dia 13 de junho, por e-mail. Estudantes devem incluir histórico de graduação; currículo; indicação dos turnos e dias disponíveis durante a semana e carta de intenção (justificativa de interesse). Os profissionais precisam anexar a Carteira da OAB/RS; […]
O Grupo de Ensino, Extensão e Pesquisa “Inventar: arte e construção do conhecimento jurídico”, ligado à Faculdade de Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel), publicou edital para seleção de integrantes, aberta a toda a comunidade. O grupo é certificado pelo Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em 2023, desenvolverá atividades nas temáticas “Conexões entre Arte, Pedagogia Jurídica, Estudos Decoloniais e Estudos Foucaultianos” e “Arte, Feminismo Jurídico e […]
O projeto realiza atendimento para quem sofrer taxas abusivas ou serviços de má qualidade Douglas Duarte* Consumidoras e consumidores que foram prejudicados, de alguma forma, na compra de bens ou na contratação de serviços podem receber orientação gratuita na busca por seus direitos. É o que oferece o Balcão do consumidor, um projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O atendimento pode ser acessado de forma presencial no Serviço de Assistência Jurídica (SAJ), no câmpus 2 da UFPel (Rua […]
Saiba como acessar os serviços de assistência jurídica em causas criminais Vitor Valente* A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Projeto Defensa, oferece serviços de assessoria jurídica na área criminal gratuitamente. A iniciativa disponibiliza atendimentos tanto para vítimas quanto para réus em processos penais; ou seja, quando há julgamento sobre crimes. O serviço contribui para a garantia do acesso à justiça por parte da população economicamente mais pobre, com renda de até três salários mínimos. O Defensa surgiu em 2011. Está vinculado ao […]
O curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) está com 20 vagas no processo seletivo complementar, nas modalidades reopção, reingresso, transferência, retomada de estudos e portador de diploma de Ensino Superior, para ingresso no ano letivo de 2023. As inscrições serão recebidas de 8 a 14 de março, exclusivamente via Internet. O processo seletivo é organizado em duas etapas: nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em uma das cinco edições mais recentes (2018 a 2022), e análise do documentos comprobatórios dos […]
O Serviço de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (SAJ/UFPel) e a Defensoria Pública da União (DPU) uniram forças para atuar na defesa de um dos públicos mais vulneráveis: os idosos. As instituições assinaram, nesta sexta-feira (18), um acordo de cooperação técnica com a finalidade de obter dados estatísticos sobre casos de fraudes em empréstimos consignados de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a parceria, o SAJ irá fornecer à DPU informações sobre seus atendimentos […]
Na próxima segunda-feira (07), o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Pelotas (PPG-Fil/UFPel) recebe o professor Delamar Dutra (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC) para falar de um tema que vem ocupando o debate político e jurídico no cenário nacional e internacional: “A desobediência civil é um direito?”. A conferência ocorrerá às 19h, no Auditório do Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Artes e Linguagem (CEHUS) da UFPel, situado na Rua Cel. Alberto Rosa, 117. A […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (PPGD/UFPel) promove, no dia 06 de outubro, o evento “Cena de Crime, Direito Penal e Processual Penal”. A atividade será realizada às 20h30min, no Auditório da Faculdade de Direito (Praça Conselheiro Maciel) e terá certificado de participação de quatro horas. Os convidados serão Fabricio Calçada da Silva, biólogo forense e especialista em Perícia Criminal e Ciências Forenses; Inezita Silveira da Costa, mestra em Direito e professora de Direito Penal na UFPel; e José Fernando […]
O Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) da Faculdade de Direito e o Grupo de Estudos sobre o Uso e Acesso a Medicamentos, do Curso de Farmácia (GEUAM/Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos – CCQFA), ambos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), estabeleceram uma parceria inédita para atuação conjunta nos processos que envolvem a judicialização de medicamentos. O Serviço de Assistência Jurídica recebe, dentro de sua rotina de atuação, inúmeros pacientes que buscam a concessão de medicamentos via processo judicial. O tema da judicialização […]
Nesta quinta-feira (1º), foi aberto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) o prazo para preenchimento do Questionário do Estudante Concluinte no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O preenchimento é feito diretamente no Sistema Enade. O prazo para preenchimento vai até o dia 26 de novembro de 2022, véspera da prova deste ano. O Questionário do Estudante Concluinte é fase obrigatória da avaliação Enade, sendo um dos itens verificados pelo INEP para a atribuição de regularidade ao estudante […]