UFPel torna democrática e transparente a remoção de servidores TAES
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), atualizou o regramento para o processo de remoção de servidoras e servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) no âmbito da instituição a partir da Portaria nº 39/2023 do Gabinete da Reitoria.
Os processos de remoção objetivam propiciar à servidora ou servidor interessado a oportunidade de lotação na unidade administrativa e/ou acadêmica de seu interesse, por meio da mobilidade, baseada em critérios imparciais e transparentes e uma melhor adequação do perfil da pessoa às atribuições a serem desempenhadas, valorizando suas competências e, consequentemente, o melhor aproveitamento do seu potencial.
A proposta de portaria e de processo seletivo foram aprovadas em reunião do Comitê de Gestão de Pessoas e prevê a prática de processos seletivos com submissão de inscrições para remoção, a pedido, a critério da administração, de servidoras e servidores técnico-administrativos em educação pertencentes ao quadro da UFPel, antes de provimento por pessoa candidata ou servidora ou servidor externo ao quadro.
Outra modalidade prevista é por permuta, através de interesse mútuo de ocupantes do mesmo cargo, ou equivalentes, com intenção de troca de lotação entre si, observado o interesse público. O que até então ocorria por atuação interna da Progep passa a ser de amplo acesso e conhecimento das pessoas interessadas em remoção. O cadastro deve ser realizado através do Formulário e a consulta de pessoas interessadas através do Banco de Interesse em Remoção.
A portaria se propõe, ainda, a regulamentar a remoção de ofício, no interesse da administração, tornando igualmente transparente a condução desse formato de remoção.