UFPel participa do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe)

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) participou do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), que ocorreu em Brasília no dia 08 de março. A instituição esteve representada pela pró-reitora de Gestão de Pessoas, Taís Ullrich Fonseca. Dentre as discussões pertinentes à área, o encontro teve uma mesa-redonda específica sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), que contou com coordenação da gestora da UFPel.

Na oportunidade, a coordenação nacional do Fórum recebeu o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sérgio Mendonça, que acolheu as demandas de matéria de pessoal apresentadas pelas Universidades.

Dentre as demandas acolhidas, o secretário anunciou a emissão da nova portaria sobre redistribuições, contemplando, em no mínimo, 90% das posições apresentadas pelo Forgepe, que culminou na publicação da Portaria SEGRT/MGI nº 619, no dia 10 de março de 2023. O documento estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O secretário também se manifestou acerca da proposta da retirada da PEC 32. “Não que seja contra a reforma, mas é um governo que acredita no Estado e com isso na ampliação dos concursos”, disse. Mendonça ainda falou a respeito da suspensão do Decreto nº 10.620/21, que unifica os processos de aposentadoria de pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União no INSS, bem como sobre a reedição da Instrução Normativa (IN) sobre o Programa de Gestão e Desempenho, igualmente considerando as contribuições das Universidades.

Além destas, foram pontuadas ao secretário outras dificuldades enfrentadas pela área: revisão da portaria de movimentação de pessoal; revisão de vedações de cargos; revisão da limitação do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 – número de vagas e aprovados correspondentes; e revisão da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP). Também foi mencionada a revisão da carreira – que o Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos (QRSTA) seja operado a exemplo do Banco de Professor Equivalente (BPEq), para uma carreira mais fluida entre os níveis C, D e E, sem necessidade de permuta de código.

O grupo também falou ao secretário sobre a necessidade de ampliar as possibilidades de contratação de professores substitutos para outras situações, em unidades acadêmicas, como diretores de Unidades, de campi, coordenações de cursos e chefias de Departamento. Ainda foram mencionadas a necessidade de revisão das vagas com pactuações desde o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni); extinções de funções gratificadas 4 a 9; disponibilização de vagas de tradutor-intérprete de Língua de Sinais (TILs) para fazer frente à acessibilidade; dificuldade de atração e retenção de talentos, sobretudo em áreas específicas como médico e técnico da informação; orçamento de custeio – para manutenção das atividades de terceirizações cruciais para a Universidade; recomposição salarial – plano de carreira, impactando diretamente no alto índice de rotatividade; prazos para digitalização do legado Assentamento Funcional Digital; e necessidade de considerar as especificidades das Universidades, para uma possível e efetiva aplicabilidade da política de cotas em concursos.

Na ocasião, a pró-reitora da UFPel pontuou sobre a necessidade de escuta e construção participativa em novos normativos, envolvendo a gestão das Universidades e o Forgepe. O intuito é de evitar retrocessos e retrabalho, que acabam onerando as equipes já reduzidas dos órgãos. Tal participação se faz necessária não só com vistas à contribuição, a partir das expertises que esses órgãos possuem por sua natureza, mas porque permite o conhecimento da realidade e as especificidades das Instituições de Ensino Superior, bem como o respeito às diferenças.

Mesa-redonda debateu PGD
Dentro da programação do encontro, a pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFPel coordenou a mesa “Sugestões de contribuição para a Instrução Normativa que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho”, representando a coordenação nacional do Forgepe. O momento contou com a participação do pró-reitor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Joade Cortez.

Na oportunidade, foram discutidos aspectos relevantes para serem refletidos com vistas à elaboração da nova IN. O intuito é que se considere o PGD sob a ótica de uma mudança de paradigma na organização do trabalho. Nesse viés, o foco migra do controle do tempo para o controle das entregas (baseado no planejamento, na liderança, na confiança mútua e na entrega). Da mesma forma, o PGD não é visto como avaliação de desempenho, mas um instrumento que pode contribuir com esse processo, se pensado de forma integrada. O Programa também é considerado ainda como um modelo inovador e indutor de um processo integrado de mudança, com amplitude para contemplar a complexidade e a diversidade das instituições.

Na ocasião se discutiu, ainda, acerca dos preceitos balizadores que devem ser mantidos na nova normativa, as abordagens que devem ser inseridas, bem como a respeito do que não deve constar, tendo por base as últimas normativas que vigoraram até então sobre o assunto.

Por fim, encaminhou-se para constituição de um documento do Forgepe que contemple essas questões e sinalize para a construção de uma IN que seja convergente, possua um papel estratégico e não operacional, bem como que respeite a complexidade, as especificidades e a autonomia das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), assumindo assim, como deve ser, uma visão inovadora, com olhar no futuro.