Nota da PRPPGI sobre as recentes atitudes da CAPES
O momento é de investir na formação de novos pesquisadores e na ciência (sobre as recentes atitutes da CAPES).
Desde o ano passado temos assistido, por parte da direção da CAPES, uma falta de diálogo com as Instituições de Ensino Superior sobre os rumos da Pós-Graduação Brasileira. Tal cenário foi agravado no ano de 2020.
Mudanças na distribuição das bolsas de Pós-Graduação e a extinção das cotas de bolsas da Pró-Reitoria foram medidas tomadas sem que as entidades representativas fossem consultadas, sendo, portanto, decisões unilaterais da Gestão Superior da CAPES. Mudanças como essas levaram a uma redução de aproximadamente 10% do número de bolsas disponíveis aos Programas, sendo principalmente retiradas dos programas com conceito 3 e 4. A redução das bolsas, aliada ao corte que já aconteceu em 2019, certamente dificulta o crescimento e a consolidação destes programas.
Ao longo desse quadriênio foi constituído um processo de discussão de alterações no sistema de avaliação quadrienal para construir uma nova metodologia de avaliação para o próximo quadriênio (2021-2024). A orientação da nossa Pós-Graduação se dá pelo Plano Nacional de Pós-Graduação (2010-2020), que é avaliado de forma anual. No entanto, na avaliação do ano de 2019, foram introduzidas questões que não foram previamente discutidas com a comunidade acadêmica. Obviamente mudanças e aprimoramentos no sistema são desejáveis. De fato, esse sistema foi construído com base em mudanças periódicas, as quais foram amplamente discutidas com o Fórum de Pró-Reitores, Universidades, Pró-Reitorias, Coordenações de áreas, ao menos nos últimos anos. O processo que ocorria até então pautou-se por ser democrático e inclusivo, explorando a inteligência coletiva de gestores de pós-graduação, fato que sempre contribuiu para a melhoria da Pós-Graduação brasileira.
Ao longo do tempo, diversas áreas de conhecimento tiveram sua área de avaliação criada pela CAPES, o que foi importante para a consolidação dessas mesmas áreas. Do mesmo modo, os coordenadores de área de avaliação sempre exerceram papel relevante no processo de avaliação da Pós-Graduação Brasileira. Agora vemos tentativas de reduzir a participação dos coordenadores no processo avaliativo. Ao mesmo tempo, temos a iniciativa de formar comissão que de maneira açodada, sem discussão com a comunidade, pretende propor a redução das áreas de avaliação da CAPES. Em nossa análise, a redução do número de áreas de avaliação da CAPES vai levar a um enfraquecimento da formação de recursos humanos e da pesquisa nessas áreas.
As Universidades Públicas possuem mais de 80% dos programas de pós-graduação e 90% da produção científica nacional advém dessas Universidades. O Brasil apresenta uma carência de formação de pesquisadores (especialmente doutores) em uma série de áreas, quando comparado com países mais desenvolvidos. Temos visto, especialmente nesse momento tão crítico da pandemia da COVID-19, que a solução para a crise passa pela ciência e que, ao invés da redução de recursos que temos observado, necessitamos de um aporte maior de recursos para pesquisa, pós-graduação e inovação, para que possamos construir efetivamente um país desenvolvido, justo e soberano.
