Direito promove roda de conversa sobre os cinco anos do novo Código de Processo Civil

A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) promove, de 16 a 18 de março, a Roda de Conversa “5 Anos do Novo Código de Processo Civil: reflexões sobre a efetividade do processo e da jurisdição”. O encontro será realizado à noite – com exceção do último dia, quando haverá atividades também pela manhã -, no Auditório da Faculdade de Direito.

A inscrição é gratuita e poderá ser feita na hora. Haverá certificação de 12h.

O evento é promovido pelo Primeiro Departamento, Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça no Século XXI – o tratamento dos conflitos na contemporaneidade. Tem, ainda, o apoio da OAB – Subseção Pelotas.

Programação

16/03
19h – Cortes Supremas e Precedentes – da Doutrina ao Código, do Código às Cortes Supremas
Daniel Mitidiero – UFRGS

20h – Os processos estruturais e o novo CPC
Alexandre Gastal – UFPel

17/03
19h – A audiência de conciliação e mediação do Novo CPC: uma análise sobre a sua real eficácia no Estado do Rio Grande do Sul
Albano Busato Teixeira – Faculdades João Paulo II – Passo Fundo

20h – Tutelas de urgência e duração razoável do processo
Leandro Pamplona – UNISC

18/03
9h – Descontinuidades entre a Elaboração do Código Processual Civil de 1939 e a Escola Processual Paulista
Gustavo Castagna Machado – UFPel

10h – O Papel da Dogmática na Aplicação do Direito
Pablo Castro Miozzo – UNISC

19h – Agravo de Instrumento e a jurisprudência do STJ e do TJRS: o rol “taxativo” do art.1015?
Marco Aurélio Romeu Fernandes – UFPel

20h – Os fetiches das reformas processuais, antes e depois do novo Código de Processo Civil
Karinne Emanoela Goettems dos Santos – UFPel