A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em parceria com o Libertas – Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), promove, no dia 05 de dezembro, o Seminário “Acesso à Justiça, Prisões e Proteção dos Direitos Humanos”. O evento ocorre das 9h às 17h, no auditório da sede da DPE na Rua Múcio Teixeira, 110 – 9° andar, Porto Alegre. O evento também será transmitido ao vivo, neste link. As pessoas […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito e os projetos Libertas e Acesso à Justiça no Século 21, da UFPel, realizarão o projeto Justiça e Consenso 2019, Reflexões sobre a Justiça Restaurativa, com eventos em setembro e outubro deste ano, sempre no auditório da Faculdade de Direito da Universidade, onde serão feitas as inscrições, pouco antes dos encontros. Programa 6/9 – 19h “Justiça Restaurativa no Brasil: entre permanências e inovações”. Raffaella Porciuncula Pallamolla. “Direito Penal e Justiça Restaurativa: para além da pena e do castigo”. Daniel […]
O professor da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito da UFPel e coordenador do Libertas, Programa de Pesquisa, Ensino e Extensão em Punição, Controle Social e Direitos Humanos, Bruno Rotta Almeida, é um dos tradutores do livro Desencarceramento: por uma política de redução da prisão a partir de um garantismo radical, de Iñaki Rivera Beiras, que será lançado nesta quinta-feira (23), às 17h, na Livraria Cirkula, na Osvaldo Aranha, 522, em Porto Alegre. Almeida traduziu a obra ao lado de Maria Palma Wolff. […]