“Dia do Migrante e do Refugiado”: evento na UFPel celebra a diversidade cultural e presta atendimento à população
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) receberá na quarta-feira (18), das 9h30 às 13h, uma série de atividades sobre o direito das pessoas migrantes e em situação de refúgio. O evento, “Dia do Migrante e do Refugiado“, celebrará a diversidade cultural e promoverá a integração dessa parcela da população com a comunidade. As inscrições são realizadas por formulário eletrônico.
O fluxo de pessoas que buscam residência em outro país denomina-se migração, processo que historicamente tem constituído a sociedade brasileira. Normalmente voluntária, a migração independe do motivo, a exemplo da busca por oportunidades de estudo ou trabalho. Já o refúgio é uma movimentação que ocorre de forma forçada, por perseguição baseada na raça, religião, nacionalidades, entre outras formas de discriminação e violações aos direitos humanos.
Para debater sobre o tema, a programação do evento contempla palestras sobre migração e refúgio sob a perspectiva do Direito, com professoras da UFPel e da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Anelize Corrêa e Ana Paula Dittgen, que coordenam projetos voltados ao estudo das políticas migratórias e à assistência jurídica às pessoas migrantes e refugiadas. Entre essas iniciativas, está inserida a “Clínica Intermigra” da UFPel, responsável por prestar apoio jurídico na Instituição a migrantes e estudantes internacionais.
Também estará em discussão no evento a governança na migração e as instituições envolvidas, com a participação da representante do Alto Comissariado da Nações Unidas para Refugiados (Acnur) Gisela Netto; da coordenadora de projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM) Patrícia Siqueira; e do coordenador da Dimensão de Justiça, Caridade e Paz da Arquidiocese de Porto Alegre Elzon Bozetto.
Acolhimento e Assistência
Das 10h15 às 12h30, a população migrante poderá contar com assistência jurídica da Clínica Intermigra da UFPel e da Clínica de Atendimento Jurídico aos Imigrantes e Refugiados da UCPel. No mesmo intervalo, será prestada orientação para o mercado de trabalho por parte da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). Na área da saúde, a Secretaria Municipal oferecerá testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis e orientação sobre prevenção e tratamento.
O “Dia do Migrante e do Refugiado” é resultado da articulação do Comitê Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas (pessoas que não possuem nacionalidade reconhecida). A UFPel é representada nesse espaço por servidoras e servidores da UFPel dos cursos de Letras, Relações Internacionais e Direito.
