Crise orçamentária e financeira é tema da reunião do Cocepe
O Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão da Universidade Federal de Pelotas (Cocepe/UFPel) abriu sua penúltima reunião do ano tratando do assunto mais grave no momento para a instituição: o bloqueio de recursos orçamentários e financeiros que a UFPel sofreu por parte do Ministério da Economia. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (08), no Gabinete da Vice-Reitora, e deu origem a uma nota de repúdio (leia abaixo).
Presente no encontro, a reitora Isabela Andrade traçou um panorama do cenário crítico do momento. Com o bloqueio, o caixa da UFPel está zerado e não há recursos para pagamentos de assistência estudantil, bolsas de ensino, pesquisa e extensão, contratos com empresas terceirizadas e despesas contínuas. São mais de R$ 7 milhões que deixam de circular na economia local neste fim de ano. Todas as instituições federais de ensino superior do país passam pela mesma situação. “Tínhamos previsão para empenho, mas não chegou nem um centavo na conta. Temos chamado de ‘um grande calote’, porque o governo federal nos liberou a possibilidade de assumir compromissos e depois nos tirou o dinheiro na hora de honrá-los”, afirmou.
A presidente do Cocepe, vice-reitora Ursula Silva, manifestou a preocupação especialmente com a impossibilidade do pagamento de benefícios aos estudantes em situação de vulnerabilidade. “É importante que reafirmemos a luta pela educação pública para todas as pessoas. Temos que nos unir enquanto sociedade para valorizar as pessoas que precisam, querem e devem estar na Universidade”, pontuou.
A reitora fez um relato aos conselheiros de todas as ações já realizadas pela UFPel para buscar reverter o bloqueio e sensibilizar entidades sobre o problema. Dentre elas, estão a instituição de um Comitê de Crise para fazer frente à problemática, reunião com a Prefeitura de Pelotas, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União. Também foi realizada reunião com o Secovi Zona Sul – Sindicato da Habitação, não apenas a respeito de possíveis atrasos no pagamento por parte dos estudantes, mas em busca de negociação de juros. Também foi realizada uma coletiva de imprensa e reunião com os estudantes que ocupam o Campus 2.
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação solicitou à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que sejam estendidos prazos de defesas e outros compromissos que envolvam os estudantes, eventualmente fragilizados pela falta de recursos. A gestão da UFPel também liberou temporariamente almoço e jantar de forma gratuita a todas e todos os bolsistas de Graduação e Pós-Graduação a partir da noite desta quinta-feira (08). A ação é válida até que as bolsas sejam pagas.
Foram solicitas, ainda, audiências na Assembleia Legislativa do Estado, na Câmara de Vereadores de Pelotas e com o governador Eduardo Leite.
Nota de Repúdio
O Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão – COCEPE, da Universidade Federal de Pelotas – UFPel, vem a público repudiar o novo bloqueio financeiro realizado pelo governo federal, no dia 01/12, que tornou impossível às Universidades e Institutos Federais de Ensino cumprirem com seus compromissos financeiros. Tal ato nefasto, mal intencionado e de desmonte tem como pior consequência a angústia, e mesmo desespero, de milhares de estudantes, de Graduação e de Pós-Graduação, que foram atingidos(as) pelo não pagamento de suas bolsas e benefícios, utilizados para sua subsistência e que possibilitam a permanência na universidade e as atuações em ensino, pesquisa e extensão.
Não há justificativa que se apresente que possa suplantar os compromissos assumidos, dentro de um orçamento já reduzido para as IFES, mas acima de tudo, é um ato desumano porque mexe com o sustento de milhares de pessoas, não apenas dos(as) estudantes envolvidos(as), mas de toda a cadeia e setores que são impactados com a presença estudantil numa região.
Apelamos para que haja bom senso e coerência, qualidades necessárias a qualquer gestor(a), que minimamente planeje seus gastos, e empatia e responsabilidade para que sejam compreendidas as necessidades dos(as) estudantes e do atendimento de pagamento de contas e contratos de nossa Universidade. Ainda pedimos o incondicional apoio das representações políticas e empresariais da região na luta pela reversão do quadro junto ao Ministério da Economia.
Entendemos e defendemos a educação pública, gratuita e de qualidade, com acesso a todas as pessoas, pois esta é parte fundamental para o desenvolvimento de um país.
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