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Defensoria Pública da União une-se à mobilização contra os cortes orçamentários

A reitora da Universidade Federal de Pelotas, Isabela Andrade, juntamente com os reitores dos Institutos Federais Sul-Rio-Grandense, Flávio Nunes, e do Rio Grande do Sul, Júlio Heck, e o pró-reitor de Administração da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Leandro Souza, reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira (7) com o defensor regional de Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União, Daniel Cogoy. Também participou o assessor do Gabinete da Reitoria Marco Fernandes.

O encontro serviu para apresentar a situação crítica em que se encontram as instituições federais de ensino após o último corte orçamentário, que incluiu a suspensão das verbas voltadas para assistência estudantil, ou seja, para os recursos que permitem a subsistência de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. Segundo Isabela, o momento é para estudar as possibilidades de judicialização da questão, de forma a forçar o governo federal a liberar o montante. A situação é tão esdrúxula, conforme colocado pelos gestores das instituições, que ainda não se encontrou um consenso na situação.

A insegurança alimentar dos estudantes é, de acordo com Cogoy, a principal bandeira a ser levantada estando ao alcance da Defensoria Pública da União, pelo fato de haver um entendimento de violação de Direitos Humanos. Para isso, será necessário um contato por meio de oficio com o Ministério da Economia para que sejam pedidos esclarecimentos, antes de se ingressar com algum tipo de ação. Cogoy salientou ainda que não é possível que se garanta algum tipo de resultado com a ação, mas sim a participação da DPU na mobilização em torno dessa pauta.

Publicado em 07/12/2022, nas categorias Destaque, Notícias.