Atenção Precoce na Infância: seminário aponta ampliação nacional do programa-piloto da UFPel

Iniciado no ano passado em oito escolas e sete Unidades Básicas de Saúde de Pelotas, o Programa de Atenção Precoce na Infância (Proapi) deverá ser estendido para outros municípios Brasil afora. O Seminário Nacional do Proapi, realizado nesta quarta-feira (14) no Hotel Jacques Georges, em Pelotas, reuniu agentes de diversas instâncias nas áreas de educação, saúde e assistência social para discutir o programa e delinear as adequações para a ampliação das atividades.

O Proapi apoia crianças da Educação Especial e aquelas em vulnerabilidade, que demandam apoio ao desenvolvimento, matriculadas nas Escolas de Educação Infantil. É desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC) em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que já vinha desenvolvendo pesquisas na área. A proposta envolve ações centradas na família e nos contextos naturais e culturais, sendo a escola um desses espaços fundamentais.

Dentre as atividades do programa, baseadas em estudos e investigações nacionais e internacionais, estão identificar, organizar e fortalecer redes de apoio e desenvolvimento, garantir acesso a direitos e enfatizar a interlocução, intersetorialidade e transdisciplinaridade entre sistemas e serviços.

Foi justamente a intersetorialidade a tônica na abertura do Seminário, aspecto destacado pelas autoridades presentes. A secretária estadual de Educação e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Raquel Teixeira, destacou que a luta pela educação inclusiva é árdua, exige comprometimento do sistema, tanto em recursos materiais quanto humanos. A secretária mencionou o papel dos educadores em proteger a infância. “Temos que olhar por todas as crianças, atendendo cada uma delas nas suas especificidades. A experiência que aconteceu em Pelotas e dá origem a esse Seminário é de uma importância sem tamanho”, disse, ao declarar-se amiga e parceira da causa do Proapi. “Contem comigo e com a colaboração de todas as secretarias do Brasil. Que saibamos oferecer às nossas crianças um chão firme, amoroso, sólido, robusto, para serem felizes na vida. E que saiamos daqui transformados e inspirados pelas mudanças que o mundo exige”, disse.

Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maristela Guasselli parabenizou pela disponibilidade e ação que levaram ao Proapi, com saberes, evidências e dados que possibilitam a criação das políticas públicas. O momento, salientou, é de celebrar a união de forças da educação, saúde e assistência social, que precisam andar de mãos dadas, não só na parceria, mas no orçamento que possibilitará a ação. “O Proapi traz a possibilidade da intersetorialidade e formação continuada. A soma dos olhares é importante demais”, afirmou. Maristela destacou também a importância de uma boa infância, que se dá desde a gestação e vai se refletir na chegada do aluno na escola. “Se dos zero aos seis anos proporcionarmos uma infância melhor para as crianças em situação de vulnerabilidade e também aquelas com alguma necessidade especial, identificadas e acompanhadas precocemente, futuramente teremos melhores resultados. Investir na primeira infância é ter um país melhor”, disse.

A reitora da UFPel, Ursula Rosa da Silva, falou sobre o orgulho de um projeto que se relaciona com um compromisso que a UFPel tem em acompanhamento, diálogo e construção com as escolas. A gestora mencionou a relevância, o impacto e a provável futura repercussão do trabalho do Proapi, que vai ao encontro ao entendimento da Universidade em relação à valorização e inclusão na universidade pública, que se materializa, por exemplo, com a recente criação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe). “Não apenas as escolas, mas as universidades também precisam ser capacitadas para ter uma visão ampla de inclusão”, observou. Segundo a reitora, a formação de professores com qualidade irá se refletir nas escolas. “O diálogo entre escolas e universidade é necessário e deve ser constante. É nesse compromisso que nos colocamos a partir desse projeto e de outras ações que temos implementadas que fazem interação entre extensão, pesquisa, inovação e ensino cada vez mais. Apostamos que o Proapi qualificará nossas escolas e esperamos que o Brasil possa crescer com esse projeto”, disse.

O desafio da intersetorialidade também foi destacado pela assessora técnica da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Luane Carvalho Costa. Segundo ela, nota-se cada vez mais necessidade de diálogo, não só entre serviços mas na ampliação dos espaços de cuidado para que seja garantida uma boa infância. “Para nós, enquanto Saúde, é muito importante fazer parte desse debate, conhecer mais, para levar essa experiência para que seja disseminada em diferentes estados”, pontuou.

Em nome do MEC, o diretor de Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Francisco Alexandre Mapurunga, reafirmou o compromisso da educação inclusiva com os princípios de equidade, transversalidade e justiça social. Na ocasião, o diretor apresentou dados que mostram o aumento expressivo nas matrículas na educação especial. Em 2024, foram mais de 2 milhões. Houve um avanço de 18,9% nas classes comuns da educação básica. Na educação infantil, esse crescimento foi ainda maior: 252% nas matrículas em creche e 235% nas de pré-escola, entre 2020 e 2024. “Isso traz a necessidade de avançarmos nas questões que envolvem o atendimento educacional especializado na educação infantil. Esses dados mostram que o que a gente tem feito é bastante relevante, mas também revelam a urgência de fortalecer o apoio às redes de ensino”, avaliou. De acordo com o gestor, a primeira infância é determinante para bases como desenvolvimento de linguagem, convivência e aprendizagem. A atenção no tempo certo, com escuta ativa das crianças e familiares e um trabalho intersetorial, salientou, devem ser prioridade. “A inclusão começa desde cedo e o que fazemos agora impacta no futuro das crianças”, arrematou.

Atenção Precoce

Profa. Rita Cóssio

O Proapi foi elaborado ao final de 2023, por solicitação do Ministério da Educação à UFPel, que já desenvolvia estudos na área. Em 2024, foi iniciado em oito escolas e sete Unidades Básicas de Saúde do bairro Fragata, em Pelotas, atendendo 85 crianças e suas famílias. O trabalho envolve cursos da área de saúde, Faculdade de Educação e Instituto de Biologia da UFPel. Segundo a coordenadora geral do Proapi na UFPel, professora Rita Cóssio, o projeto tem avançado na intersetorialidade, já prevendo a ampliação em breve para mais três escolas no bairro Três Vendas.

O Proapi tem forte ação em formações aos profissionais, estruturadas para compreensão dos princípios da atenção precoce, sociologia da infância, desenvolvimento infantil, apoios e interfaces que superam enfoques excludentes, capacitistas e centrados no modelo médico na busca pelo respeito, acolhimento, pertencimento e inclusão.

Além dos debates a respeito da temática, o Seminário do Proapi incluiu a reunião de grupos de estudo da metodologia e adequações para adesão à política por parte de outros municípios do país.

Fotos: Kátia Helena Dias – CCS/UFPel