Nota da Gestão – Rumo à equidade racial: ações e desafios na UFPel
A necessidade de aumentar o número de docentes negros e negras no ensino superior não é um tema novo para nós da Universidade Federal de Pelotas. Desde novembro de 2022, por meio de diversos posicionamentos, como o artigo da professora Airi Sacco, coordenadora de Diversidade e Inclusão na época, publicado na Zero Hora, e o artigo do professor Eraldo Pinheiro, no Diário Popular, em outubro de 2023, estamos atentos a essa problemática.
Esses textos evidenciaram os problemas relacionados à não ocupação das vagas reservadas para cotas raciais por sujeitos de direito em concursos públicos para a Carreira do Magistério Superior na UFPel, destacando que, de 2015 a 2021, apenas nove das 56 vagas foram ocupadas por pessoas negras. Além disso, os textos apresentaram indícios de soluções para esse cenário preocupante.
É crucial ressaltar que, embora tenhamos direcionado esforços para buscar orientações externas e o Conselho Coordenador do Ensino, Pesquisa e Extensão (COCEPE) tenha trabalhado internamente para modificar resoluções e editais visando contemplar os sujeitos de direito, ainda há muito a ser feito.
Os resultados do trabalho do COCEPE são notáveis. Em apenas dois anos após a implementação da nova resolução, todas as 14 vagas reservadas foram ocupadas por sujeitos de direito, representando um avanço significativo. No entanto, ainda temos 47 vagas remanescentes não preenchidas, o que impacta financeiramente a comunidade negra, a permanência dos nossos estudantes, o debate acadêmico e a inclusão de autores/as negros/as em nossas bibliografias.
Diante desse cenário, entendemos a necessidade de aumentar o percentual de cotas raciais nos editais de concurso docente até zerar o banco de vagas remanescentes (47 vagas). Propomos que, nos próximos editais, seja estabelecido um percentual de reserva de vagas de 20% já previstos, mais 20% até zerar o quantitativo remanescente. Com estes percentuais levaremos em torno de cinco anos para cumprir concretamente com o que a Lei orienta.
Por meio de reuniões com diversos órgãos governamentais e representantes políticos, como o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério do Trabalho, o Ministério da Justiça, o Ministério dos Direitos Humanos, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e legisladores estaduais e federais, obtivemos apoio informal de todos os órgãos.
No entanto, ainda estamos aguardando a viabilidade jurídica para a implementação desse plano. É imprescindível que continuemos trabalhando em conjunto para garantir a efetivação dessas medidas que visam promover a igualdade e a inclusão em nossa universidade.
