Inep lança novo edital sobre o Enade e antecipa verificação da regularidade de estudantes pelas Instituições
A edição deste ano do Exame Nacional Desempenho de Estudantes (Enade) terá novidade na verificação da regularidade dos estudantes concluintes participantes da avaliação. Em 06 de outubro, foi publicado o edital Inep nº 75/2023, que inclui nova forma de ateste de regularidade dos estudantes concluintes que preencherem o cadastro e questionário do estudante e participarem da prova no próximo dia 26 de novembro. Além disso, altera o cronograma da edição deste ano da avaliação.
A inclusão se refere à entrega pelo aluno ao coordenador de curso, de forma voluntária, no mesmo dia da prova, após a aplicação, ou em qualquer outro dia posterior, a contracapa do caderno de prova que contempla um código alfanumérico de confirmação de presença no exame.
A novidade não anula os procedimentos normais de regularidade do estudante concluinte, ficando este ainda obrigado a preencher cadastro e questionário do estudante e participar da prova. A intenção da ação do Inep é permitir que o processo interno das Instituições para registro da regularidade desses alunos possa ocorrer de forma mais rápida, já que a situação regular do aluno na avaliação é condição necessária para a conclusão do curso de graduação e para a colação de grau.
A divulgação do relatório de estudantes em situação regular junto ao Enade 2023 continuará sendo realizada pelo Inep, conforme cronograma previsto em edital, sendo essa nova modalidade de caráter não obrigatório e dependente de ações do estudante e da própria Instituição de Educação Superior, seguindo os preceitos dos editais Inep nº 37 e 75 de 2023.
De acordo com o novo edital, os estudantes concluintes inscritos que permanecerem na sala de prova até os 30 minutos finais da aplicação do Enade 2023 poderão sair com o caderno de prova, que terá no verso um código alfanumérico único e impresso. Essa contracapa poderá ser destacada e entregue pelo estudante ao coordenador de seu curso, de forma voluntária, no mesmo dia da prova, após a aplicação, ou em qualquer outro dia posterior. Com esse código, o coordenador de curso poderá acessar o Sistema Enade e registrar a presença do estudante na prova no período de 1º de dezembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024. No Sistema Enade, o coordenador de curso também precisará verificar se o estudante não foi eliminado e se ele respondeu todo o Questionário do Estudante.
A partir da presença registrada no Sistema Enade e da confirmação do preenchimento do Questionário do Estudante, a instituição possuirá os elementos necessários para considerar a situação do discente regular no Exame e poderá realizar sua colação de grau e a expedição de seu diploma, caso já tenha integralizado 100% dos demais componentes curriculares obrigatórios do curso e não possua outras pendências.
A contracapa do caderno de provas deverá ser guardada pela Instituição pelo prazo mínimo de um ano para averiguação de eventuais inconsistências. O Inep realizará auditoria entre a presença atestada pela instituição de educação superior, a presença coletada pela empresa aplicadora do Enade 2023 e a base de diplomas registrados para estudantes de cursos enquadrados no Enade 2023.
O tempo mínimo de permanência na sala de aplicação da prova é de duas horas, sendo permitida a assinatura da lista de presença e a saída do local de provas após transcorrido esse período. Entretanto, apenas após decorridas três horas e meia de aplicação, nos 30 minutos finais, os estudantes poderão sair com o caderno de provas.
Caso o estudante participe do Exame, mas não saia com o caderno de provas ou não entregue a contracapa do caderno à instituição, será necessário aguardar a divulgação do relatório de estudantes em situação regular junto ao Enade 2023, em 4 de janeiro de 2024, conforme já previsto no edital do Exame.
A UFPel, por meio do Núcleo de Regulação de Cursos (NRC), possui vários materiais sobre Enade 2023 disponibilizados em seu site.
