Projeto Defensa oferece assessoria criminal gratuita
Saiba como acessar os serviços de assistência jurídica em causas criminais
Vitor Valente*
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Projeto Defensa, oferece serviços de assessoria jurídica na área criminal gratuitamente. A iniciativa disponibiliza atendimentos tanto para vítimas quanto para réus em processos penais; ou seja, quando há julgamento sobre crimes. O serviço contribui para a garantia do acesso à justiça por parte da população economicamente mais pobre, com renda de até três salários mínimos.
O Defensa surgiu em 2011. Está vinculado ao Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) e ao Programa de Extensão em Ciências Criminais Libertas. Quem tiver interesse pode buscar o serviço no Campus 2 da UFPel, localizado na Rua Almirante Barroso, 1202, no centro de Pelotas. Também é possível solicitar atendimento por formulário eletrônico.
O projeto de extensão proporciona um espaço para estudantes do curso de Direito da Universidade atuarem em casos reais. Além disso, advogadas e advogados colaboram com o projeto, de maneira voluntária. “O projeto ajuda a fornecer um acesso à justiça digno, respeitando o que a pessoa pretende no processo, seja ela quem cometeu o crime ou a vítima. O projeto tem um impacto social fortíssimo”, avalia o coordenador, Bruno Almeida. Segundo o professor, existe a intenção de ampliar a equipe e, consequentemente, aumentar o número de casos atendidos. Atualmente, dois a três atendimentos são realizados por semana.
Formação e Impacto Social
O coordenador destaca a responsabilidade e o cuidado presentes nas ações de cada membro do projeto. “Cada processo é a vida de uma pessoa. Não são apenas folhas”, alerta. Nessa mesma linha, a bacharel em Direito pela UFPel e ex-participante do Defensa Kariza Amaral enfatiza a importância do projeto na sua formação: “Foi importante para a prática da parte criminal e também pelo caráter social do projeto. Porque o Defensa atende pessoas em situação de vulnerabilidade e ter essa experiência foi bastante engrandecedor”.
Da mesma forma, o estudante do 5º ano de Direito Anderson Alexandre, bolsista do projeto até outubro de 2022, quando os bloqueios orçamentários pelo Governo Federal resultaram na interrupção do vínculo, destaca o valor social do projeto e necessidade de mobilização. “É luta todo dia, é luta para prestar uma assessoria criminal popular. Esse trabalho extensionista permite uma prática de forma mais aplicada à realidade. É um cuidado que a universidade pública de qualidade precisa ter”, salienta.
*Estudante de Jornalismo da UFPel. Produção sobre o tema serviços públicos, no âmbito do Projeto de Extensão “Laboratório de Produção em Comunicação Pública“, da Coordenação de Comunicação Social (CCS), e da disciplina “Comunicação Pública”, do curso de Jornalismo da UFPel.
