UFPel terá banco de horas com a implantação do registro de frequência eletrônico

A Universidade Federal de Pelotas passará a adotar, nos próximos meses, o Sistema de Registro Eletrônico de Frequência para controle de ponto dos servidores da instituição. A implementação do sistema de registro de frequência eletrônico se impõe por determinação legal e em atendimento a órgãos de controle, tais como a Controladoria Geral da União.

A gestão central da UFPel, de forma a comunicar a nova metodologia e começar a orientar sobre seu uso, realizou na tarde desta quinta-feira (5) uma transmissão ao vivo com as informações iniciais sobre o tema. Participaram da live a reitora Isabela Andrade, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Paulo Ferreira, a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Taís Ullrich, e o coordenador de Administração de Pessoal, Anderson Uria.

Escolha do sistema

Ainda no ano de 2020, conforme explicou o pró-reitor Ferreira, foi constituída comissão para estudar a implantação de sistema de registro de frequência eletrônico na Universidade. Entre os setores envolvidos estavam as Pró-Reitorias de Gestão de Pessoas e de Gestão da Informação e Comunicação. A intenção era a de estudar e discutir possibilidades: “Cogitamos, inclusive, desenvolver nosso próprio sistema; porém, apesar de termos equipe com capacidade técnica, não teríamos ‘pernas’ para um projeto desse porte”. Outro panorama seria o da aquisição de um sistema pronto, que já tivesse sido adotado por outras instituições.

No entanto, a opção adotada já naquele momento foi pelo Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (Sisref). A ferramenta foi originalmente desenvolvida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e, posteriormente, aperfeiçoada pelo Ministério da Economia para ser uma solução tecnológica para controle de frequência de servidores, seguindo as instruções normativas em vigor pelo governo federal.

Duas das grandes motivações encontradas por esse sistema são os fatores de que ele é distribuído gratuitamente pelo Ministério para as instituições federais e também já tem integração com os Sistemas de Gestão de Pessoas (SIGEPE) e de Administração de Pessoal (SIAPE).

Diversas instituições já utilizam o Sisref, dentre elas a Universidade Federal de Uberlândia e a Universidade Federal de Tocantins. Além disso, as Universidades Federais do Pampa, de Rio Grande e de Santa Catarina também já elegeram tal sistema para a implementação do seu registro eletrônico.

A continuação de uma rotina

Segundo a pró-reitora de Gestão de Pessoas, a ferramenta apenas informatiza o processo já existente de controle de efetividade dos servidores da UFPel. Taís explicou que o Sisref ainda compromete os mesmos atores no processo de gestão da frequência, ou seja, o servidor registra seu ponto, que é homologado pela chefia imediata e, ainda, processado pelo setor de Gestão de Pessoas. Dessa forma, não há comunicação direta do controle de ponto com o Ministério da Economia; necessariamente, há que acontecer o envio das frequências pela Progep, tal como acontece atualmente.

O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento ainda complementou que a escolha do sistema também passou pelo crivo da adaptação à realidade específica dos servidores da UFPel: “Não vamos adaptar as pessoas ao sistema, mas sim adaptar o sistema às pessoas”, pontuou Ferreira.

A necessidade de implantação de um sistema de ponto eletrônico já era sabida desde 2018, quando instrução normativa do governo federal orientava o registro de frequência digital. Em dezembro de 2020, foi imposto legalmente o prazo de um ano para a implantação definitiva.

De acordo com a regulamentação em vigor, os servidores que não tem que registrar ponto são aqueles que ocupem cargos de direção nos níveis 1, 2 e 3 e os professores da carreira do magistério superior.

O Sisref é acessado por meio de um navegador de internet, o que permite que o ponto seja registrado por meio de qualquer computador do ambiente de trabalho do servidor. O primeiro login do dia no sistema já realiza o registro de ponto. Há uma tolerância de 15 minutos nesse primeiro momento, sendo que o sistema automaticamente retrocede tal período. Servidores que têm jornada de trabalho de oito horas diárias deverão ainda bater seu ponto no início e retorno do intervalo e na saída do expediente; já aqueles que trabalham até seis horas registram-se somente novamente na saída.

Estão previstas compensações para exames e consultas, em um total anual que varia de acordo com a carga horária semanal do servidor; há, além disso, permissões especiais para, por exemplo, servidores estudantes e pessoas com deficiência, trabalho externo ou indisponibilidade de sistema.

Servidores do Hospital Escola ainda seguirão utilizando o sistema de controle atual, até que o Sisref seja adaptado à realidade dos hospitais universitários geridos pela Empresa Brasileira de Recursos Hospitalares, onde coexistem trabalhadores ligados à UFPel e à própria empresa. Outros casos específicos, como os tradutores-intérpretes de língua de sinais (TILS), serão estudados com todo o cuidado, para refletirem a realidade de sua rotina.

Banco de Horas

Uma das conquistas a serem adotadas quando da implantação do sistema de registro eletrônico é a possibilidade de banco de horas por parte dos servidores. O banco de horas é uma ferramenta que permite o acúmulo de horas excedentes à jornada normal de trabalho para que sejam usufruídas posteriormente.

Próximos passos

Ainda não há uma data definitiva para que a plataforma de produção entre em vigor e os servidores passem a registrar o ponto no SISREF. O prazo final para a implantação do novo sistema é dia 16 de dezembro, por força da Instrução Normativa nº 125/2018 do Ministério da Economia. A utilização do sistema não está relacionada a um eventual retorno presencial das atividades dos servidores.

Antes que o sistema seja implantado, uma série de iniciativas ainda será realizada para informação e treinamento no Sisref: nos próximos dias, memorando será encaminhado para as unidades acadêmicas e administrativas contendo orientações; ocorrerá, também, treinamento para as chefias, plantões tira-dúvidas e atendimento por e-mail, além da divulgação de manuais.