Curso de Farmácia emite 138 pareceres dentro de convênio com Defensoria e CRF

Equipe do curso de Farmácia da UFPel emitiu, em três anos, 138 pareceres técnicos em casos relacionados a medicamentos que envolveram a Defensoria Pública do Estado (DPE). O trabalho é fruto de acordo firmado, em 2016, entre a Universidade, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF) e a DPE. Os dados foram apresentados nesta semana, durante o Seminário de Justicialização e Gestão em Saúde, realizado na terça-feira (17), na Faculdade de Direito.

Para o coordenador do trabalho na UFPel, professor do curso de Farmácia Claiton Lencina, o projeto traz benefícios à população, que vê suas demandas serem atendidas mais rapidamente; à DPE, que pode, assim, aumentar o sucesso em suas atividades; e ao Conselho de Farmácia, pois agrega valor à atuação dos profissionais farmacêuticos, oferecendo mais campo de trabalho à categoria.

A UFPel, disse Lencina, também ganha com o projeto, que foi institucionalizado como de Extensão e de Ensino. “Ele aproxima a Universidade da comunidade e qualifica os processos de ensino e de aprendizagem”, observou. São quatro professores e quatro estudantes do curso de Farmácia, um defensor público e quatro representantes do CRF que atuam no trabalho fruto do convênio.

O projeto já gerou, na UFPel, três trabalhos de conclusão de curso (TCCs) e dois artigos, que deverão sair em breve.

Em sua fala no Seminário, Lencina explicou como a equipe da Universidade tramita as demandas de parecer, que tem o objetivo de dar um embasamento técnico-científico às solicitações. Os professores e alunos lançam mão de conhecimentos que envolvem fontes científicas nacionais e internacionais, como órgãos governamentais, publicações e bases de dados do Brasil e do Exterior.

A defensora pública Gabriela Vaz, que atua no projeto, em sua fala no Seminário, disse que o trabalho é muito importante para a DPE, pois garante o direito da população à Saúde, ressaltando a importância da participação da UFPel no processo, com seu apoio técnico, desde 2016. “Este é um convênio de vanguarda, o primeiro feito com uma universidade federal”, sublinhou a defensora.

Trabalho conjunto

A parceria possibilita maior segurança e orientação específica na área para que a DPE possa encaminhar cada caso envolvendo medicamentos da maneira mais adequada, seja em resposta à população, seja em economia aos cofres públicos. Isso porque as solicitações que chegam à Defensoria são de natureza clínica, que agora são analisadas de perto pelos profissionais farmacêuticos. O parecer técnico, que guia o defensor em uma decisão de caráter complexo, tem a intenção, também, de combater a judicialização da saúde, diminuir o tempo de espera do usuário e qualificar o processo.

A parceria entre o CRF e a Defensoria Pública já existia, com sucesso, em Porto Alegre, e a iniciativa em Pelotas foi a primeira no interior. A experiência é pioneira no Estado ao envolver uma instituição de ensino superior.