Protagonismo marca atividades do Núcleo de Ações Afirmativas e Diversidade e da Comissão de Controle e Identificação

Foi expressivo o papel do Núcleo de Ações Afirmativas e Diversidade (NUAAD) e da Comissão de Controle na Identificação do Componente Étnico-Racial (CCICE) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em 2018. Foram mais de 790 pessoas entrevistadas na graduação e na pós-graduação, num processo que garante transparência e acesso a quem de direito, além de promoção e apoio a ações.

O grupo deferiu 648 candidatos à graduação e indeferiu 101. Foram 109 recursos recebidos, sendo 53 deferidos e 56 não. Na pós-graduação, foram 39 candidatos deferidos e quatro indeferidos, com três recursos, sendo, desses, um aprovado. Durante o ano, a CCICE entrevistou 15 pessoas em processos de denúncias de fraude no acesso por cotas raciais.

Para os integrantes da Comissão, o trabalho se reflete no aumento perceptível da presença de estudantes sujeitos de direto das cotas raciais, ampliação do número daqueles que se autodeclaram pretos e pardos e uma diminuição das tentativas de ingresso ilegítimo por esse meio. Para a coordenadora do NUAAD e presidente da CCICE, professora Rosemar Lemos, trata-se do fruto da atuação pedagógico-educacional da Comissão. “Já conseguimos ver os diversos tons na Universidade. Isso prova que estamos tendo o efeito esperado. A UFPel está se posicionando e corroborando o papel que as políticas afirmativas têm e isso contribui para que elas se estabilizem”, observa. À proximidade com as pró-reitorias, transparência na divulgação de dados e o comprometimento dos bolsistas, voluntários, membros da Comissão e outros envolvidos também é creditado esse protagonismo.

De acordo com o grupo, a sociedade também está mais vigilante. O trabalho intenso da CCICE em averiguação e denúncias de irregularidades já tem inibido possíveis acessos não legítimos. “Houve o caso de um estudante de graduação sobre o qual recebemos uma denúncia e, antes mesmo de chegar à entrevista, ele já cancelou sua matrícula”, exemplificou. Segundo a coordenadora, as decisões e pareceres da Comissão têm sido confirmados, inclusive em casos de judicialização.

Para o representante da Prefeitura na Comissão, Fábio Gonçalves, o papel da CCICE extrapola os muros da Universidade: ela presta um serviço à sociedade. “Ela atua no saneamento da ocupação dessas vagas. Garante que sejam ocupadas por quem deve”, pontua, lembrando que a Comissão surge em 2016 e hoje é referência nacional. Com o passar do tempo, destaca, se desmistificou a ideia de que a Comissão seria um “tribunal racial”, consolidando seu papel de confirmação e garantia de direitos. “Ela existe para garantir direitos, e não o contrário”, salientou.

Pesquisa
Um instrumento de investigação foi aplicado com os membros da CCICE e do NUAAD para detectar os procedimentos que são realizados de forma adequada e verificar o que pode ser melhorado. O resultado deverá auxiliar na definição de ações a serem realizadas pelo NUAAD para garantir o sucesso da implementação de Políticas de Ações Afirmativas na UFPel. Veja os resultados nos gráficos ao lado.

Sobre o NUAAD
O Núcleo de Ações Afirmativas e Diversidade desenvolve atividades relacionadas ao gerenciamento das vagas ocupadas por cotistas ou direcionadas a estes; atividades educativas e informativas nas escolas públicas de Educação Básica e promoção de eventos que permitam a aproximação da Universidade e a inclusão dos indígenas e quilombolas e negros, suas famílias, além dos representantes comunitários de onde provêm esses estudantes, mediante ações conjuntas construídas pelos envolvidos. Saiba mais aqui.

Sobre a CCICE
A Comissão de Controle na Identificação do Componente Étnico-racial (CCICE) é responsável pela avaliação dos candidatos cotistas raciais. É composta por cerca de 25 pessoas, entre comunidade da UFPel e representantes de entidades e da sociedade civil. Os relatórios da Comissão podem ser consultados aqui.