Alunos reivindicam inclusão nos programas de assistência estudantil

Um grupo de alunos não contemplados pela recente seleção aos programas de assistência estudantil da UFPel manifestou o seu descontentamento, em encontro realizado na Reitoria na tarde desta quarta-feira(11). Na oportunidade, os estudantes foram recebidos pela pró-reitora de Assistência Estudantil, Ediane Acunha, que expôs ao grupo as dificuldades de recursos enfrentadas pela Universidade, que impedem a ampliação do número de beneficiados.

Segundo a pró-reitora, devido ao déficit orçamentário referente a 2014, dos 611 inscritos, a UFPel deixará de atender a cerca de 350 alunos com perfil de renda per capita familiar de até 1,5 salários mínimos. “Os recursos liberados à UFPel pelo PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), da ordem de R$ 10 milhões, foram integralmente empregados para atender às necessidades de moradia e demais benefícios, que incluem também alimentação integral; mas, infelizmente, são insuficientes”, admite Ediane Acunha.

A pró-reitora observa que o perfil de renda estabelecido em lei – de 1,5 salários mínimos – é muito alto para a UFPel. “Só conseguimos atender até o limite de R$ 200 per capita familiar”, lamenta.

“Sabemos que ao deixar de atender essa demanda, estamos mandando estudantes de volta pra casa, mas a Universidade está no limite de suas possibilidades. Estamos trabalhando para resolver essa situação da moradia com a construção do condomínio estudantil, mas essa ainda é uma ação de longo prazo. Até lá vamos gestionar junto ao MEC, tentando algum complemento orçamentário para diminuir o problema com recursos próprios da UFPel”, argumenta Ediane.

Ela destaca que essa situação não se restringe à Universidade. “Esse é um quadro nacional que se estabeleceu a partir das políticas de aumento de vagas e ampliação de acesso, descolado do devido planejamento em relação à assistência estudantil”, observa, citando a expansão verificada com o Reuni, aliada ao Sistema de Seleção Unificada (SiSu), que ampliou o ingresso de alunos de outras regiões, o que mudou drasticamente o perfil dos alunos das instituições.

A UFPel está tentando de todas as formas ampliar a disponibilidade de recursos nessa área. Gestões nesse sentido estão sendo feitas junto ao Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), órgão assessor da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes). No próximo dia 24, a pró-reitora Ediane Acunha cumprirá nova agenda em Brasília.

A seleção de novos beneficiários do Programa de Assistência Estudantil abriu 28 novas vagas para moradia na Casa do Estudante Universitário (CEU) e 100 concessões de auxílio moradia. Como o período para recursos encerrou na terça-feira(10) e a análise está sendo realizada concomitantemente com a análise do sistema de cotas, o número de beneficiados poderá sofrer alterações.

Moradia Estudantil
Com referência ao novo espaço para moradia, que será oferecido pela UFPel como alternativa até que se viabilize a construção do Condomínio Estudantil, a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil informa que já foi expedido o alvará do Corpo de Bombeiros, faltando ainda alguns ajustes burocráticos para a liberação do “Habite-se” pela Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU).

Ediane Acunha esclarece, no entanto, que a concessão de moradia provisória não é condição para conseguir o auxílio moradia ou moradia estudantil.

(Veja no arquivo em anexo os cálculos do auxílio moradia + alimentação integral e o custo per capita de cada um dos auxílios por mês e por ano).