Direito promove evento de estudos sobre os 25 anos da Constituição
A Faculdade de Direito da UFPEL, em parceria com o Centro Acadêmico Ferreira Viana e com o Grupo de Iniciação a Pesquisa, promovem nos dias 12 e 13 de novembro o evento “Estudos de Direito Constitucional em Homenagem a Professora Doutora Rosah Russomano: Os 25 anos da Constituição Federal de 1988 – Avanços e Retrocessos”. O encontro ocorrerá no Salão de Atos da Faculdade.
Segundo a professora Ivone da Graça Homrich, o evento, além de marcar a passagem dos 25 anos da atual Constituição, lembra também a atuação da professora emérita da UFPEL Rosah Russomano que contribuiu no processo constitucional por meio da Comissão Afonso Arinos.
Além das palestras, haverá também apresentação de trabalhos referentes ao tema. A inscrição, por meio de resumos simples, pode ser feita até o dia 1º de novembro na secretaria do Terceiro Departamento da Faculdade de Direito.
Já as inscrições para o evento podem ser feitas até o dia 8 na Livraria Vanguarda do saguão da Universidade Católica de Pelotas e o acesso ao evento será mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível.
Confira a programação:
12/11/13
14h às 18h – Apresentação dos trabalhos
19 h –”Contribuição das ideias da Professora Rosah Russomano à Comissão Afonso Arinos” – Palestrante: Marcílio Gonçalves Filho
20h – “Os 25 anos da Constituição Federal: Avanços e Retrocessos” – Palestra: professor Matteo Rota Chiarelli.
13/11/13
14h às 18h – apresentação dos trabalhos;
19h – “Os Reflexos da Constituição Federal de 1988 no Sistema Repressivo Penal” – Palestrante: professor Jose Fernando Gonzalez
20h – “A Constituição Federal após 25 anos e os Preceitos Constitucionais de Direitos Humanos” – Palestrante: professora Ana Paula Dittgen (UCPel)