UFPel já tem seu Plano de Integridade
A Universidade Federal de Pelotas já conta com seu Plano de Integridade, conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção, em apoio à boa governança. O documento foi instituído no fim de novembro e, em 16 páginas, detalha informações sobre o Comitê de Gestão de Integridade da Universidade, Levantamento da Integridade na Instituição, Plano de Ação, Riscos e Medidas de Tratamento e Monitoramento e Atualização.
A UFPel é uma das instituições federais que cumpriu as metas exigidas para o tema pela Controladoria Geral da União (CGU), dentro do prazo, e por isso será citada no lançamento nacional do Painel de Integridade Pública, que ocorrerá no dia 12 de dezembro, por ocasião da comemoração do Dia Internacional contra a Corrupção. No evento, serão apresentados os resultados do monitoramento da estruturação dos programas de integridade pelo país.
As metas cumpridas pela UFPel foram Designação da Unidade de Gestão da Integridade, Fluxo interno para verificação das situações de nepotismo, Instituição da Comissão de Ética, Fluxo Interno para análise de consultas sobre conflito de interesses, Fluxo interno para tratamento de denúncias, Designação da área responsável pela condução de processos disciplinares, Levantamento dos principais riscos para a integridade e estabelecimento de medidas de tratamento e Aprovação do Plano de Integridade .
Conforme conceituação definida pela CGU, riscos para a integridade são aqueles que configurem ações ou omissões que possam favorecer a ocorrência de fraudes ou atos de corrupção. Diz ainda a Controladoria que os riscos para a integridade podem ser causa, evento ou consequência de outros riscos, tais como financeiros, operacionais ou de imagem.
Independente do Plano, a UFPel já contava com estruturas de Gestão da Integridade, como a Ouvidoria, a Comissão de Ética, a Auditoria Interna e a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares.
A unidade responsável pelo Plano de Integridade será o Comitê de Gestão da Integridade, formado pelos servidores Paulo de Almeida Afonso, presidente; Bruno Müller Vieira; Jorge Luiz Moraes Pereira Junior; Alexandre Fernandes Gastal; Júlio Carlos Balzano de Mattos; Paulo Roberto Ferreira Júnior; Aline Elias Lamas e Carlos Leonardo Cavalheiro Huck.
“A UFPel apresenta uma boa maturidade em termos de Gestão de Integridade, sendo que as principais unidades e ações já se encontram em plena atividade na Instituição. Em 2018, o Comitê de Gestão de Integridade realizou o levantamento da situação das unidades, instrumentos de integridade e suas providências”, conta Paulo Afonso. O levantamento envolveu ações nas áreas de ética e conduta de servidores, transparência e acesso à informação, conflitos de interesses e nepotismo e funcionamento de canais de denúncias.
Para implantação do Programa de Integridade, o Comitê definiu um conjunto de ações a serem implementadas em 2019, que pretendem identificar áreas de riscos, mapear processos e riscos prioritários e suas medidas de tratamento e aprimorar a gestão do assunto na Instituição.
