Matriz Docente é aperfeiçoada
A Matriz de Alocação de Vagas Docentes da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) passou por aperfeiçoamento. Criada em julho de 2014, ela passou por ajustes conforme estudo da Comissão de Alocação de Vagas Docentes do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE). A nova versão define como vão ser distribuídas as vagas disponíveis.
A mudança foi embasada nos indicadores que pretendem apontar a carga de trabalho das Unidades Acadêmicas. O aperfeiçoamento da Matriz contemplou alguns aspectos que não haviam sido considerados na primeira versão. Entre eles, as turmas práticas de Música e a Educação a Distância.
Com a nova matriz, 14 vagas foram distribuídas entre Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos (CCQFA), Centro de Desenvolvimento Tecnológico (CDTec), Centro de Letras e Comunicação (CLC), Escola Superior de Educação Física (ESEF), Faculdade de Administração e Turismo (FAT), Faculdade de Direito, Faculdade de Educação (FAE), Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia (FEO) e Instituto de Ciências Humanas (ICH). Mais oito vagas estão previstas e serão regulamentadas por um edital que está em desenvolvimento com o objetivo de atender novos cursos que estejam com dificuldade em executar seus projetos pedagógicos.
Dedicação Exclusiva e Substitutos
Duas resoluções também foram aprovadas pelo COCEPE e dizem respeito à carreira docente. Ambas foram motivadas pelo aumento do banco de professores equivalentes da UFPel, ampliado pelo Governo Federal em maio de 2014, e pela lei da carreira docente de 2012.
Foi alterada a resolução que dispõe sobre a mudança de regime de trabalho dos docentes para Dedicação Exclusiva (DE). Foi diminuído o prazo da aposentadoria para menos de oito anos – que anteriormente era de dez -, passando a ser exigido o título de doutor e regime corrente de 40 horas. Com a mudança, não haverá mais a exigência de vagas disponíveis no banco de professor equivalente das Unidades Acadêmicas, desde que sejam atendidos os critérios da resolução.
A outra resolução estabelece critérios para alocação de substitutos para afastamento de docentes para qualificação. Podem se afastar para qualificação em âmbito de mestrado e doutorado, com substitutos, simultaneamente, até 40% de todos os professores da Unidade Acadêmica em questão que não tenham essa formação. Para pós-doutorado, o percentual é de 7% dos docentes doutores da Unidade. O objetivo é fomentar a qualificação dos professores da UFPel.
