Artigo: “Dia Nacional da Conservação do Solo”
O dia 15 de abril é conhecido como Dia Nacional da Conservação do Solo. Mas qual a razão de nós brasileiros reservarmos um dia do ano para lembrar do solo? Porque o solo é essencial para a produção mundial de alimentos, bem como fibras, substâncias bioativas e energia; filtrar e armazenar a água, regulação de fluxos e nutrientes, principal meio para descarte de resíduos e para o ciclo de carbono, sendo relevante a sua conservação para mitigar e enfrentar as mudanças climáticas globais.
A divulgação e o conhecimento da importância do solo, o qual representa um recurso natural essencial para a sobrevivência dos seres vivos na Terra, podem ser fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas que resultem em ações efetivas que considerem a capacidade de uso da terra, visando sua conservação e/ou recuperação do solo
Nos estados da Região Sul, o abandono de práticas conservacionistas complementares, como cultivo em nível e o terraceamento, mesmo em áreas sob semeadura direta (plantio direto), têm sido apontados pelos setores de pesquisa e extensão rural como as principais causas da degradação dessas áreas, principalmente por erosão, tanto hídrica como eólica.
Alguns professores do Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, durante suas atividades na região colonial da Metade Sul do Estado, têm observado que são frequentes as áreas agrícolas com problemas de degradação, muitas vezes com redução drástica da camada superficial mais rica, denominada horizonte A. Este fato é percebido quando a lavração traz para cima o topo do subsolo, chamado de horizonte B. Mas porque isto é importante? Porque alguns solos da região apresentavam 40 cm desta camada no início da colonização. Considerando que 1 cm de solo leva centenas de anos para se formar, e podem ter sido perdidos ao redor de 20 cm ao longo de 50 a 80 anos de uso, imagine a extensão do dano e a impossibilidade de recuperar o que já foi perdido. Pode-se então afirmar que estes solos agrícolas tiveram seu potencial produtivo comprometido pela erosão e redução drástica dos seus estoques de matéria orgânica do solo, e que isto foi consequência do modo como a terra foi usada. Não que tenha sido causado por má fé. Mas, a despeito do conhecimento sobre o tema, os esforços do Rio Grande do Sul em fomentar a conservação de solos estiveram concentrados nas lavouras de grandes culturas, especialmente as da Metade Norte do Estado. Entretanto, existe urgência em reverter este quadro de avanço da degradação.
Dentre as atividades dos professores do Departamento de Solos está um projeto, coordenado pela professora Maria Cândida Moitinho Nunes, que visa identificar a degradação do solo por erosão hídrica e possíveis conflitos no uso da terra na Bacia Hidrográfica do Arroio Moreira/Fragata. Esta bacia abrange parte dos municípios de Pelotas, Capão do Leão e Morro Redondo e apresenta áreas com graves problemas relacionados à erosão hídrica dos solos, assoreamento de cursos d’água e, consequentemente, inundações na parte urbana da cidade, localizada na porção de menor altitude. Outro fato importante é que, diante da atual crise hídrica, a disponibilidade e a qualidade da água irão depender das condições de conservação do solo. Dessa forma, o controle da erosão hídrica pode ser de grande interesse para a produção agropecuária e para a qualidade da água na região.
Esses problemas de degradação não são restritos à Colônia, nem ao estado do Rio Grande do Sul, muito menos ao Brasil. Este é um dilema mundial. Tanto é verdade que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) é designou o ano de 2015 como sendo o Ano Internacional do Solo (AIS). Dentre os objetivos desta proposição está a geração de políticas e ações efetivas para a gestão sustentável e a proteção do recurso solo e sensibilizar “quem decide” sobre a necessidade de investimento robusto em atividades de gestão sustentável, para garantir solos saudáveis para diferentes usuários da terra e grupos de população no presente e futuramente.
No ano de 2015, está prevista a organização de Grupos de Trabalhos em diversas regiões do Estado para discutir os problemas e levantar propostas de reformulação do Projeto de Lei nº 294/2005, que institui o Código Estadual de Uso, Manejo e Conservação do Solo Agrícola do Rio Grande do Sul. Esta proposta foi enviada à Câmara dos Deputados em 2008, mas não chegou a entrar em regime de votação. Conforme o Art. 4º do Projeto de Lei nº 294/2005 do RS, “todo usuário de solo agrícola é obrigado a conservá-lo e/ou recuperá-lo, mediante a adoção de práticas, técnicas, processos e métodos conservacionistas apropriados”.
A reformulação do Código Estadual de Uso, Manejo e Conservação do Solo Agrícola do Rio Grande do Sul faz parte das atividades do Departamento de Solos e do Programa de Pós-Graduação em Manejo e Conservação do Solo (MACSA), da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel (FAEM). O Projeto de Lei nº 294/2005 tem sido alvo de discussões semanais, para a sua reformulação e retomada de implantação, visando à conservação, recuperação e/ou preservação do solo agrícola. Entretanto, é importante salientar que não basta termos um código de leis, é preciso fomentar políticas públicas que ofereçam suporte técnico e financeiro para o desenvolvimento de ações que considerem a aptidão e a capacidade de uso da terra, visando à implantação e/ou manutenção do sistema semeadura direta (plantio direto), associado a práticas conservacionistas complementares, como o cultivo em nível e o terraceamento, bem como a implantação de pagamentos por serviços ambientais (PSA).
Dessa forma, é imprescindível divulgar, conscientizar e mobilizar a população sobre a importância de conservar, recuperar e/ou preservar o solo, mediante a adoção de sistemas e práticas conservacionistas adequadas, garantindo produtividade e qualidade ambiental para a geração atual e para futuras gerações.
Maria Cândida M. Nunes
Flavia Fontana Fernandes
Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel
