Plano de Reestruturação do Hospital Escola é aprovado
Em reunião na tarde desta quarta-feira (29), o Conselho Administrativo da EBSERH aprovou o Plano de Reestruturação do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, finalizando um longo processo que teve início com a adesão à EBSERH em novembro de 2012 pelo Conselho Universitário da UFPel. Na sequência da formalização da adesão, foi instaurado um grupo de trabalho composto pela Direção do HE e pelas Diretorias de Atenção à Saúde e de Gestão de Pessoas da EBSERH para realizar o dimensionamento de serviços e de pessoal do Hospital. Nesse processo foi pactuada a ampliação do Hospital Escola de 112 para 209 leitos, transformando o HE de pequeno para médio porte já em 2015.
O Plano de Reestruturação estabelece um conjunto de ações que tem por objetivo desenvolver estratégias de intervenção de curto prazo, capazes de impactar sobre os problemas identificados e de promover as mudanças estruturantes necessárias para que o serviço prestado à comunidade seja de melhor qualidade, em consonância com o que estabelece o Sistema Único de Saúde.
Dentro das metas, o Plano prevê a abertura do Centro de Parto Normal, com cinco leitos; do Centro de Cuidados Paliativos, com 20 leitos; de quatro leitos de Saúde Mental e de quatro leitos em Hospital Dia de Diabetes. O Plano também indica a ampliação de 43 leitos de Clínica Médica, 19 leitos de oncologia, um leito de Infectologia, um leito na UTI e um leito na UTI Neonatal. Ao todo serão 97 novos leitos, dos quais 55 já estão em funcionamento, totalizando 209 leitos hospitalares, sendo 24 de cuidados intensivos.
A fim de atender a qualificação e a ampliação de leitos, o Plano prevê a abertura de 1011 novas vagas que serão preenchidas através de concurso público. As vagas já estão autorizadas pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), sendo 211 para Médicos, 181 para Enfermeiros, 301 para Técnico em Enfermagem, 111 para Assistente de Nível Superior, 79 para Assistente de Nível Técnico, 26 para Administrativo de Nível Superior e 101 para Administrativo de Nível Técnico. Somando com os atuais 321 servidores, um total de 1332 profissionais atuarão no Hospital Escola para prestar atendimento 100% SUS.
Investimentos
Uma série de investimentos já estão sendo realizados desde a adesão da UFPel à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), ocorrida em novembro de 2012. Em 2013 foi realizada a requalificação do parque de imagens do HE, onde foram implantados um tomógrafo digital de 64 canais, um raio X telecomandado e um mamógrafo. A atenção domiciliar foi ampliada com a reforma da sede para oferecer melhores condições de trabalho para cerca de 60 trabalhadores dos programas Melhor em Casa e PIDI. Outra reforma concluída em 2013, ampliou de 14 para 20 os leitos de obstetrícia. Também no ano passado foi executada a Reforma da Unidade de UTI Neonatal que passou a ser qualificada como UTI Neonatal Tipo 2 com 9 leitos.
No corrente ano foi construída uma nova Subestação de Energia para atender às novas demandas do HE. Está em andamento a obra de reforma e ampliação para Implantação do Centro Regional de Cuidados Paliativos, que terá leitos de internação e ambulatório multiprofissional. Além das obras já citadas, está sendo realizada a obra de reforma e ampliação do serviço de Radioterapia da UFPel, onde, através do Plano de Expansão do Ministério da Saúde, será implantado um acelerador linear. O serviço triplicará sua capacidade de atendimento 100% SUS.
Ainda em setembro deste ano foram inaugurados 55 novos leitos clínicos, que são um componente da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Ministério da Saúde. Estes garantem a retaguarda de leitos ao Pronto Socorro Municipal, reduzindo o tempo de espera por internação dos usuários do município e região.
Com a aprovação do Plano de Reestruturação do Hospital Escola ficou definida a assinatura do contrato com a EBSERH, que ocorrerá nesta quinta-feira (30). O contrato retrata o conjunto de ações previstas no Plano, preservando a autonomia universitária constante do artigo 207 da Constituição da República, além dos espaços e serviços necessários para o processo de ensino e aprendizagem destinados à formação profissional dos cursos oferecidos pela Universidade, bem como a produção científica e tecnológica, a assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Também garante os direitos referentes ao regime de origem para os servidores do RJU, os quais poderão optar pelo Plano de Benefícios da EBSERH, caso entendam que seja mais favorável.
Essa é a última etapa para a consolidação da relação entre UFPel e EBSERH na gestão 100% SUS do HE. A partir do ato de assinatura será possível a abertura do concurso público para as novas vagas e a liberação de recursos para a construção do novo Hospital Escola, que contará com 360 leitos. As obras começarão pelo chamado Bloco 3, que encontra-se em fase de preparação do Edital de licitação e que abrigará as instalações do Centro de Oncologia.
