UFPel e IFSul participam de reunião com Ministério Público sobre a crise orçamentária
O caixa zerado das instituições federais de ensino superior com novo bloqueio de recursos orçamentários e financeiros motivou uma reunião entre as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) gaúchas e o Ministério Público Federal (MPF). A reitora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Isabela Andrade, e o reitor do Instituto Federal Sul-Rio-Grande (IFSul), Flávio Nunes, estiveram no encontro, que ocorreu virtualmente nesta terça-feira (06) à tarde.
Os representantes das IFES do estado levaram ao procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, um levantamento sobre os valores bloqueados em cada instituição e explanaram acerca dos impactos da medida.
Enquanto ocorre a continuidade da pressão sobre o governo federal para a reversão do bloqueio – por meio das universidades, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o Ministério Público irá acionar os Ministérios da Educação e da Economia para explicações. Depois disso, o órgão ponderará sobre a possibilidade de ajuizar uma ação – que poderá ser concentrada no Distrito Federal ou pulverizada entre todos os estados. As IFES irão enviar ofício ao MP com informações para subsidiar a análise, mencionando o inquérito civil já instaurado em função dos cortes orçamentários anteriores e detalhando o efeito concreto do decreto, em especial o prejuízo aos estudantes.
A respeito de uma possível responsabilização dos reitores por improbidade administrativa por não conseguirem honrar seus compromissos financeiros, o procurador salientou que a procura pelo MP para tratar da pauta já demonstra a boa-fé dos gestores.
Participaram do encontro, também, o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Júlio Xandro Heck, e o pró-reitor de Administração da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Leandro Souza.
Articulação
Também na tarde desta terça-feira (06), as reitorias da UFPel e do IFSul estiveram reunidas com a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas e apresentaram uma coletiva de imprensa para trazer informações à comunidade sobre o assunto.
