UFPel aprova Política de Assistência Estudantil para Mães Universitárias
Foi publicada a Resolução nº 90, de 19 de dezembro de 2024, que institui a Política de Assistência Estudantil para Mães Universitárias da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Aprovada pelo Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE), a medida representa um avanço significativo para a permanência de estudantes mães na universidade.
A estudante do 2º semestre de Pedagogia e mãe, Rafaela Costa, ressaltou o impacto positivo da nova política na vida acadêmica das universitárias com filhos. Para ela, ingressar no ensino superior já é um grande desafio e a falta de suporte institucional torna a conciliação entre maternidade e estudos ainda mais difícil. “Com essa política, teremos mais segurança e menos incertezas sobre como administrar nossa rotina acadêmica. Além do apoio financeiro e estrutural, é essencial que todos os campi ofereçam espaços adequados, como fraldários e áreas de convivência para as crianças. Com essas medidas, acredito que poderemos nos envolver mais na vida acadêmica, sem a sobrecarga que tantas mães enfrentam”, destacou.
A pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFPel, Josy Anacleto, ressaltou o compromisso da universidade com a permanência estudantil. “A instituição já vinha adotando medidas como a instalação de fraldários e cadeiras de amamentação, mas agora há um incentivo maior para garantir esses espaços em todas as unidades. Nosso objetivo é oferecer um suporte ampliado às mães estudantes, promovendo bem-estar e reduzindo a evasão”, explicou.
Histórico
A construção da política teve início em 2019 e contou com ampla participação da comunidade acadêmica. Estudantes mães e pais contribuíram por meio de eventos, pesquisas e rodas de conversa organizadas pela Coordenação de Políticas Estudantis (CPE) e a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).
Em agosto de 2024, a UFPel participou do 1º Fórum Regional sobre a Realidade Materno Estudantil – Sul, que impulsionou os debates sobre a permanência de estudantes mães e pais na universidade. Já em setembro, um formulário foi disponibilizado à comunidade acadêmica (veja o resultado aqui) para mapear estudantes com filhos, buscando compreender suas dificuldades e necessidades. Além disso, a nova política está articulada ao Programa Auxílio Pré-escolar (PAPE), que concede apoio financeiro a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica com filhos de até seis anos.
Sobre a Política
Entre as ações previstas, a resolução estabelece a criação de uma infraestrutura mais acolhedora, com a instalação de fraldários e poltronas de amamentação em todas as unidades acadêmicas, garantindo espaços adequados para mães e crianças. Também prevê a ampliação do acesso a serviços de assistência estudantil, garantindo prioridade no atendimento psicopedagógico e social para estudantes mães com filhos de até dois anos, especialmente aquelas que já são beneficiárias dos programas da PRAE. Além disso, filhos de estudantes poderão utilizar os Restaurantes Universitários e o Transporte de Apoio até os 12 anos, na mesma modalidade de acesso da mãe ou pai. Para crianças entre 12 e 14 anos, a alimentação nos RUs ainda será permitida, mas com o pagamento do valor integral da refeição. No caso de filhos com deficiência, não haverá limite de idade para o benefício.
A política também flexibiliza regras relacionadas à permanência nos auxílios estudantis. Estudantes grávidas que necessitem de afastamento por prescrição médica não terão esse período contabilizado para fins de permanência nos programas de assistência estudantil, o que se estende ao período pós-parto, garantindo seis meses adicionais de permanência nos benefícios. Outra frente da política envolve a realização de ações para sensibilizar professores, servidores e estudantes sobre a realidade das mães universitárias, incentivando práticas institucionais mais inclusivas. Além disso, a UFPel continuará promovendo reuniões periódicas com as mães universitárias, permitindo um diálogo constante para identificar novas demandas e aprimorar as iniciativas já implementadas.
A implementação da política reforça o compromisso da UFPel com a equidade e o direito à educação, garantindo melhores condições para que mães universitárias conciliem seus estudos com a parentalidade.
