UFPel e Receita Federal assinam cooperação para licenciamento ambiental da Inspetoria do Chuí

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio Grande assinaram, nesta segunda-feira (16), um acordo de cooperação técnica para a elaboração do projeto de licenciamento ambiental para a Inspetoria da Receita Federal no Chuí.

O trabalho, liderado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAmb/UFPel), irá projetar as adequações e cenários ideais para o local, como por exemplo a condição de pátios de carga, processos de drenagem – haja vista que trata-se de uma das maiores rotas de travessia de produtos químicos do país – e descarte de drogas e eletrônicos de forma ambientalmente adequada. A intenção é que o licenciamento da Inspetoria do Chuí, pioneiro, sirva como norma e modelo para outras unidades do país.

A parceria foi firmada entre a reitora da UFPel, Isabela Fernandes Andrade, e o delegado da Alfândega no Porto do Rio Grande, Cristiano de Souza Demboski. A coordenadora do projeto e do PPGCAmb, professora Diuliana Leandro, o diretor do Centro de Engenharias da UFPel, Bruno Müller Vieira, e o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Flávio Demarco, também estiveram presentes no ato.

Segundo a coordenadora, a cooperação entre as entidades é um passo crucial para o setor ambiental, já que a Receita Federal anseia pela resolução do problema há três décadas. De acordo com a docente, atualmente, a ausência de normativas específicas para o licenciamento dessas unidades junto aos órgãos ambientais representa um desafio. “Esse acordo não apenas aborda essa lacuna, mas também busca orientar o processo de licenciamento de forma a minimizar os impactos negativos ao meio ambiente, preservando uma atividade essencial para o nosso país”, destaca.

Além disso, a colaboração busca impulsionar o desenvolvimento tecnológico para a destruição adequada de cargas, incluindo drogas e bebidas, na Receita Federal do Chuí. “Essa cooperação se fundamenta em uma ação de extensão que enriquecerá o desenvolvimento de pesquisa e tecnologia no âmbito do PPGCAmb, permitindo que as contribuições da Universidade retornem rapidamente à sociedade”, avalia.

Demboski comemorou o apoio da UFPel para possibilitar o licenciamento ambiental e disse esperar que o estudo possa garantir uma estrutura mais apropriada para o local, que movimenta 0,5% da exportação brasileira. “[A Inspetoria do Chuí] tem sua relevância e precisa de cuidado e uma visão adequada”, ressalta.

Concepção e desenvolvimento
A concepção do projeto é do professor Maurizio Silveira Quadro, da UFPel, e da equipe da Receita Federal em Pelotas. As atividades já começaram e são realizadas por estudantes e professores do PPGCAmb, em especial Quadro, Diuliana, Robson Andreazza e Andrea Souza Castro e integrantes do Laboratório de Tratamento de Águas e Efluentes e do Laboratório de Geoprocessamento Aplicado a Estudos Ambientais. O projeto conta com o apoio do Centro de Engenharias.