Licenciamento ambiental do Campus Capão do Leão é discutido com a Fepam

Com a proposta de aproximar a gestão ambiental da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) da equipe técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), representantes das duas entidades estiveram reunidos nesta segunda-feira (24). Além de demonstrar ciência da necessidade de regularização ambiental das atividades da UFPel, a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento buscou informações adicionais para dar início ao processo de licenciamento ambiental do Campus Capão do Leão.

O encontro ocorreu na sede da Gerência Regional Sul da Fepam, quando o gerente geral Afrânio Costa Filho e a engenheira agrônoma Rafaela Costa de Castro receberam o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Paulo Ferreira Júnior, a chefe do Núcleo de Planejamento Ambiental (NPA), Tatiane Leite e a coordenadora de Desenvolvimento do Plano Diretor da UFPel, Cíntia Essinger.

O pró-reitor falou brevemente sobre a situação orçamentária da UFPel, que vem levando ao atraso no protocolo da documentação para o licenciamento, já que a taxa inicial para dar início ao processo gira em torno de R$ 60 mil. O valor é calculado pela área do Campus e pelo seu potencial poluidor. Foram comentadas possibilidades de desconto no valor da taxa e encaminhamentos possíveis. Na ocasião, a chefe do NPA buscou elucidação para algumas dúvidas técnicas a respeito da lista de documentos necessários, entre eles um Estudo de Suscetibilidade a Inundações e um Programa de Gerenciamento de Riscos.

Foi mencionada também a questão do esgoto sanitário que, no Campus Capão do Leão, por estar localizado em zona rural, não tem ligação com a rede municipal, necessitando que a Universidade, em breve, instale sua própria Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Como essa é uma ação que necessita um grande investimento, o encaminhamento dado foi o de que a UFPel fará um mapeamento da sua rede de esgoto atual, um plano para monitoramento e controle das fossas e filtros e um cronograma para projeto e execução da ETE.

Além do Campus Capão do Leão, o Centro Agropecuário da Palma também é passível de licenciamento ambiental pela FEPAM – os demais prédios da UFPel, localizados na cidade de Pelotas, são licenciados pela Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental. Assim, também foi discutida a questão do enquadramento daquele empreendimento.

Finalizando a reunião, a chefe do NPA convidou o gerente geral da FEPAM-Sul para participar de evento da UFPel sobre a temática do Licenciamento Ambiental nas Universidades, que deverá ocorrer em junho, por ocasião do Dia do Meio Ambiente.