Nota da Gestão – Em defesa da universidade pública
No último dia 4 de outubro, o Ministério da Educação anunciou bloqueio de parte do orçamento das Instituições Federais de Ensino (IFEs). No caso da UFPel, 5,8% do orçamento foi afetado. Na prática, esta determinação implicava o bloqueio de valores do orçamento de custeio da Universidade, colocando em efetivo risco a manutenção das nossas mais comezinhas atividades. Com um orçamento já deficitário, e afetado por cortes anteriores, não teríamos como honrar compromissos com energia elétrica, contratos, bolsas de apoio estudantil, segurança, limpeza e higienização, entre outros.
A partir desta atitude governamental, a Associação Nacional dos Dirigentes Federais de Ensino Superior (Andifes) conduziu a mobilização das universidades federais, visando demonstrar à sociedade brasileira o impacto de tão nefasta conduta. Em reunião extraordinária ocorrida no 6 de outubro de 2022, foram discutidos os diversos impactos que o bloqueio orçamentário traria às IFES.
O quadro nacional é flagrantemente grave, e os gestores e gestoras manifestaram sua preocupação com a sobrevivência das Universidades em um contexto tão adverso, visto que o bloqueio foi mais uma etapa em um cenário de redução orçamentária, cortes e ameaças constantes. Na reunião da Andifes, foram construídas possíveis ações a serem desenvolvidas pelas IFEs em diversos espaços e momentos. A partir das deliberações daquele encontro, diversas universidades passaram a construir um calendário de mobilização até o dia 18 de outubro.
Após intensa pressão da sociedade brasileira, o Ministério da Educação reconsiderou a decisão anunciada e retornou o recurso bloqueado para as IFEs. Contudo, a mobilização desencadeada como reação ao bloqueio foi mantida para apresentar uma vez mais às comunidades locais de cada IFE o papel de relevância que cada universidade tem no desenvolvimento regional e nacional, a importância da educação como instrumento de soberania nacional e os impactos das restrições orçamentárias, que inviabilizam a adequada gestão da Universidade.
A UFPel, atendendo de imediato ao chamado da Andifes, organizou uma “AULA ABERTA”, que teria sido desenvolvida junto ao Mercado Público de nossa cidade no último dia 11 de outubro, visando ampliar o debate à sua comunidade acadêmica e, igualmente, à comunidade pelotense. Como o evento infelizmente precisou ser adiado em decorrência do mau tempo, estamos remarcando este importante ato de mobilização institucional para o próximo dia 26 de outubro, quarta-feira, das 14h às 17h, no Largo do Mercado Público.
A UFPel exerce importante papel no cenário regional, tanto em termos científicos como econômicos. Estamos cientes de nossa responsabilidade social e da necessidade de prestar contas à comunidade local e regional das ações aqui desenvolvidas. Temos desempenhado papel fundamental na assistência à saúde local e regional, temos sido reiteradamente destaque no campo da ciência e da inovação, nossos cursos de graduação e pós-graduação têm, a cada ano, obtido reconhecimento, fruto do empenho e trabalho aqui realizado.
Nossa “AULA ABERTA” será um encontro da comunidade acadêmica com a comunidade pelotense e regional, com o objetivo de dar primazia aos princípios constitucionais da transparência na administração pública e do papel de controle social que deve perpassar o exercício da atividade pública. O evento visa apresentar à sociedade nossas atividades e dificuldades e promover a defesa incondicional da universidade pública, gratuita e de qualidade. Será mais um espaço de grito de socorro do ensino público brasileiro, que se vê asfixiado com cortes, bloqueios e ausência de previsibilidade. Junto com a “AULA ABERTA”, ocorrerá também a já tradicional mostra dos cursos da UFPel, bem como a exposição de diversos projetos de extensão desenvolvidos.
Ainda com relação à agenda de mobilizações, a Andifes conclama a todas as pessoas para que se juntem ao “mega tuitaço pela educação”, amanhã, sábado, às 11h. Faça uma postagem com as hashtags #universidadeeudefendo #educaçãoeudefendo #cienciaeudefendo
Já a União Nacional dos Estudantes (UNE) construiu, com o envolvimento de outras entidades, o dia 18 de outubro como dia de mobilização em defesa da educação pública. Aqui em Pelotas, o encontro está marcado para às 16h30min, no Largo do Mercado Central.
A gestão da UFPel manifesta seu apoio incondicional à luta pela defesa da educação pública. A sociedade brasileira deve estar atenta e pronta para se contrapor a qualquer iniciativa, venha de onde vier, que possa colocar em risco os pilares constitucionais da educação.
Nosso compromisso é com uma universidade autônoma no seu pensar, democrática no seu agir e livre na luta para oferecer à sociedade uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada!
