Bloqueio de bolsas da Capes tem forte impacto na região, avalia a PRPPGI

No dia 2 de setembro o Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de 5.630 bolsas da CAPES, já nesta quarta-feira (11) noticiou a desistência em parte dos cortes. Desta forma, os pesquisadores de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) contarão com 3.182 bolsas, seguindo o bloqueio em 2.448 bolsas.

Cabe salientar que as 3.182 bolsas liberadas pelo MEC são para programas de notas 5, 6 e 7 na avaliação da CAPES. Desta forma, os novos programas e os programas com nota 3 e 4 são os mais afetados. Neste contexto, a tendência é que estes programas não consigam subir de nível com a falta de fomento para as suas pesquisas.

Além disso, de acordo com o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Flávio Demarco, o sistema ainda não liberou as bolsas para as Universidades e está retomando as bolsas na troca de bolsistas. Demarco ainda salienta que foram bloqueadas cerca de 8 mil bolsas CAPES em 2019. Este número somado as 4,5 mil bolsas CNPQ cortadas podem inviabilizar a ciência no Brasil.

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação salienta que, até o momento, os sistemas de acompanhamento de bolsas da CAPES – SAC e SCBA – seguem sem demonstrar o retorno das bolsas, ao contrário do que foi repassado nesta quarta-feira (11), em coletiva do MEC, de que as bolsas já estariam disponíveis naquele momento.

Na UFPel, diz o coordenador de Pós-Graduação da PRPPGI, Rafael Vetromille Castro, o recolhimento de bolsas anunciado em 2 de setembro pela CAPES afeta cursos de praticamente todas as áreas do conhecimento. Em nível de Mestrado, os Programas de Letras e de Enfermagem, ambos com conceito 5 na CAPES, aparecem como os mais afetados. Em Doutorado, também com conceito 5, o PPG em Ciência e Tecnologia de Alimentos será o mais atingido com os cortes. O PPGCTA também será afetado em relação às bolsas de Pós-Doutorado, voltadas muitas vezes para a captação de recém doutores, juntamente com Veterinária, Física e até mesmo o Programa em Epidemiologia, um dos expoentes de excelência da UFPel com conceito máximo 7.

“Em números, se tomarmos apenas o período até dezembro, a pesquisa na instituição perderá 14 das 376 bolsas de Mestrado (3,7%), 8 das 365 de Doutorado (2,2%) e 16 das 68 bolsas de Pós-Doutorado (23,5%), percentuais acima do 1,94% anunciado pelo presidente da CAPES como taxa nacional de corte”, afirma o coordenador.

Para Castro, o impacto social e econômico na região é fortíssimo. “Além de pesquisas abandonadas ou não iniciadas, as bolsas perdidas significam também a perda de ocupação e renda de pesquisadores e o aumento da taxa de desemprego, com a consequente diminuição de recursos financeiros que circulam na economia local de bens e serviços. Em 2020, Pelotas deixará de contar com R$ 104.200,00 por mês ou R$ 1.250.400,00 por ano no comércio, nos supermercados, nos restaurantes, nos alugueis”, informa Castro.

Ele diz que, não bastasse o abalo gerado pelos cortes de 2019, o horizonte para o próximo ano é ainda mais sombrio. “A Proposta de Lei Orçamentária Anual 2020 enviada ao Congresso Nacional indica uma redução média de 48% no orçamento da CAPES, o que inviabilizará o SNPG, o Plano Nacional de Educação e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2022”, ressalta.

O coordenador de pós-graduação considera que, mesmo que seja confirmada a devolução das bolsas para os cursos nota 5, 6 e 7, a pós-graduação da UFPel seguirá fortemente abalada, uma vez que cursos em franco evolução baseada em planejamento nos últimos quadriênios de avaliação perderão bolsas conforme o levantamento abaixo.

Cursos conceito 4 – bolsas recolhidas:

* Mestrado

– Ciência e Engenharia de Materiais: 1

– Agronomia: 1

– Computação: 1

TOTAL: 3

* Doutorado

– Fisiologia Vegetal: 1

– Filosofia: 1

– História: 1

TOTAL: 3

* PNPD