UFPel participa da Audiência do MPF
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) foi convidada a participar de Audiência Pública proposta pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira (7), em Porto Alegre. Na pauta, estiveram assuntos como os bloqueios orçamentários nas universidades federais, o decreto que busca extinguir cargos em comissão e funções de confiança, o congelamento de bolsas de mestrado e doutorado (Capes e CNPq), a medida de tentativa de interferência da Casa Civil na nomeação de pró-reitores e diretores, e a proposta de centralização dos canais digitais do governo federal em portal único “gov.br”.
Estiveram presentes procuradores da República em Porto Alegre e Santa Maria e dos estados de Santa Catarina e Paraná, além de representantes das universidades e institutos federais na região Sul, associações nacionais de reitores, docentes, discentes e outras organizações da sociedade civil. As falas de todos foram unânimes em defesa das universidades e contra todas as medidas apontadas.
Na ocasião, o reitor da UFPel, Pedro Curi Hallal, agradeceu a oportunidade e a iniciativa do Ministério Público Federal. “Demonstra, além de compromisso institucional, solidariedade entre órgãos públicos federais, tão necessária neste momento”, pontuou.
O gestor traçou um panorama da situação orçamentária da Universidade que, em termos de verbas de custeio (para despesas do dia-a-dia) deveria ser, em 2019, de R$ 102 milhões – mas que efetivamente é de R$ 74 milhões e, com os bloqueios, caiu para 51 milhões. Em relação ao orçamento de capital (para investimentos em obras e compra de grandes equipamentos), o valor deveria chegar a R$ 20 milhões, mas é efetivamente de R$ 9 milhões e, com os bloqueios, se tornou apenas R$ 2 milhões.
Hallal exemplificou os impactos que a Instituição e a comunidade sofrerão caso a UFPel não consiga honrar as contas a partir de setembro. O Serviço de Radioterapia, recentemente reinaugurado e que atende pacientes com câncer de Pelotas e região, poderá deixar de funcionar se a Instituição não tiver condições de pagar a conta de luz da Faculdade de Medicina, onde está localizado o serviço. Saiba mais sobre a importância desse tratamento aqui.
Da mesma forma, Hallal foi enfático ao defender as bolsas de pós-graduação, com o que traçou um paralelo com a chamada “lei dos cuidados inversos em saúde”, segundo a qual os que mais necessitam são os mais penalizados. “Estamos vendo a ‘lei dos cuidados inversos em educação’. Os Programas de Pós-Graduação notas 3 e 4, que são os que mais necessitam de atenção, foram os que mais sofreram corte de recursos”, alertou.
O reitor finalizou falando que, independentemente da área de formação dos atuais dirigentes do MEC, o foco da pasta não pode mudar. “Tudo bem que o ministro e os secretários sejam da área da economia. O que não se pode aceitar é que a pauta do Ministério deixe de ser a Educação e se torne Econômica”, afirmou.
