Professor do Direito traduz obra sobre Desencarceramento
O professor da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito da UFPel e coordenador do Libertas, Programa de Pesquisa, Ensino e Extensão em Punição, Controle Social e Direitos Humanos, Bruno Rotta Almeida, é um dos tradutores do livro Desencarceramento: por uma política de redução da prisão a partir de um garantismo radical, de Iñaki Rivera Beiras, que será lançado nesta quinta-feira (23), às 17h, na Livraria Cirkula, na Osvaldo Aranha, 522, em Porto Alegre. Almeida traduziu a obra ao lado de Maria Palma Wolff. O lançamento do livro ocorrerá com uma conferência virtual do autor, seguida de roda de conversa com os dois tradutores.
Publicado no Brasil pela Editora Tirant lo Branch, o livro apresenta um debate para a adoção de políticas públicas para a redução do impacto carcerário. A primeira parte da obra apresenta, desde um paradigma garantista, fundamentos sobre a necessidade de se “levar a sério” os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade. Na segunda parte o autor propõe um programa de intervenção, abordando as diferentes instâncias envolvidas no processo penal e na execução de penas privativas de liberdade.
O prefácio de Luigi Ferrajoli reforça as convicções sobre a necessidade de repensar e propor alternativas para o encarceramento em massa e o posfácio de Mauro Palma materializa esta possibilidade. A partir da experiência concreta da reforma italiana, expõe as razões e as práticas empreendidas desde a intervenção do sistema europeu de direitos humanos. “Desencarceramento…” embora tenha sido pensado no contexto espanhol, mais precisamente da Catalunha, é certamente necessário e pertinente à realidade brasileira.
“Sabemos que, além do contínuo aumento da população carcerária, existe aqui uma crescente naturalização da seletividade penal e do descumprimento dos direitos fundamentais; condições tais que excluem qualquer respeito às condições de respeito à dignidade humana. A intenção desta publicação é somar esforços com outros estudos e movimentos que contestam a situação existente e que buscam construir alternativas para este campo no Brasil”, consideram.
