Indefinição do IPHAN deixa restauração do Grande Hotel incerta
A restauração de uma das mais icônicas edificações do centro histórico de Pelotas permanece incerta, com a indefinição do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) aos projetos e orçamentos protocolados pela Universidade Federal de Pelotas, proprietária do local.
Em maio deste ano, a Universidade protocolou junto ao órgão do Ministério da Cultura uma versão completa e atualizada da documentação necessária para o pedido de liberação de recursos. Ao longo do exercício de 2018, diversas interlocuções com a superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul e com diversos departamentos do instituto em Brasília davam a informação de que a destinação dos recursos ao Grande Hotel era considerada viável e prioritária.
Já em outubro, foi enviado, via protocolo físico e eletrônico, um conjunto de informações complementares, respondendo a nota técnica do IPHAN solicitada no fim do mês de setembro. A documentação incluía pontos profundamente técnicos, principalmente referentes a memórias de cálculos do projeto e orçamento, mesmo que já houvesse aprovação, ainda em 2016, por parte do órgão.
Esses procedimentos criaram a expectativa de que houvesse a liberação de recursos para lançamento do processo licitatório ainda em 2018. No entanto, a UFPel foi informada, na última semana, de que o protocolo realizado em novembro não havia sido analisado, devido a problemas internos de localização e tramitação. Tal situação impede a liberação dos esperados recursos por parte do IPHAN neste ano de 2018, transferindo a situação para o próximo ano de 2019, e, devido à transição de governo, ainda não é possível afirmar qual será a futura política para preservação e recuperação de patrimônio.
A Universidade, por meio de sua Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, setor responsável pela captação e execução do projeto de restauro, considera a situação profundamente preocupante. “Este importante prédio para o patrimônio cultural nacional permanece em condição precária de conservação”, afirma o pró-reitor, Otávio Peres.
Ele ainda lamenta que, apesar do esforço empreendido pela UFPel desde 2014, este não tem sido acompanhado pelo Instituto, responsável pela proteção e gestão de recursos com esta finalidade no âmbito nacional, privando a sociedade e a universidade de um apropriado uso do espaço e, também, deteriorando ainda mais sua condição.
