Estudantes de escolas públicas contarão com 90% das vagas do PAVE

Uma mudança escalonada nos percentuais de vagas reservados a estudantes de escolas públicas readequará o acesso à Universidade Federal de Pelotas por meio do Programa de Avaliação da Vida Escolar (PAVE) às proporções encontradas entre os matriculados em cada uma das redes. A resolução que foi aprovada nesta quinta-feira (16), pelo Conselho Universitário da UFPel, prevê que, até 2020, 90% das vagas abertas pelo PAVE sejam destinadas a esse público. Já em 2018, o percentual sobe para 75%.

Levantada pela atual gestão da Universidade, a proposição parte do fato de que não há um equacionamento na reserva de vagas para os estudantes de escola pública: apesar de serem cerca de 9 em cada 10 matriculados no Ensino Médio, apenas a destinação via cotas chegava apenas à metade. “Estamos fazendo uma correção nesses números”, pontua o reitor da UFPel, Pedro Curi Hallal.

A votação para aprovação da proposição foi feita em duas etapas. Em um primeiro momento, foi colocado o aumento em si: a reserva de vagas para estudantes que cursaram integralmente o Ensino Médio em escolas públicas passaria de 50% para 90%. A aprovação se deu por unanimidade.

Em seguida, foi votada a forma de adoção – se seria escalonada em três anos, de acordo com a proposta levada pela reitoria, ou se seria de forma súbita, já ocorrendo o salto para esta edição. Por falta de adesão, a segunda ideia foi retirada, e foi escolhida uma proposta alternativa, que adota de forma gradativa as novas fatias: em 2018, serão 75%; em 2019, 80%; e em 2020, os 90%.

O escalonamento da adoção das novas reservas de vagas vem ao encontro da formatação do Programa: como as provas são realizadas nos três anos do Ensino Médio, também será em três anos o processo de aumento.

A resolução ainda prevê que, em caso de sobra de vagas em alguma das categorias – cotistas ou ampla concorrência –, haverá migração para a outra.

Valorização

“Esta é uma medida pela valorização do ensino público brasileiro”, diz Hallal. Ele explica que a ideia em realizar essa ampliação vem ainda antes do grupo assumir a administração da UFPel, em 2017. Durante reuniões realizadas após a eleição, uma fala do professor Naomar de Almeida Filho, na época reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia, despertou o tema: na instituição baiana, essa observação da proporcionalidade ocorre desde sua fundação.

O assunto retornou à pauta quando foi ampliado o número de vagas disponibilizadas pelo PAVE, no último ano. Desde então, a partir de diversas discussões com movimentos sociais, especialmente o movimento negro, foram realizados estudos que viabilizaram a proposta, tal como o que constatou que mais de 90% dos estudantes de Ensino Médio na região de Pelotas estão matriculados na rede pública.

Partindo dessas discussões e estudos, a reitoria pôde concretizar a proposta levada ao Conselho Universitário, que será, então, adotada a partir desse ano. E este não é um ponto final, de acordo com o reitor. “Queremos que o mesmo processo de discussão seja proposto em relação à reserva de vagas destinadas ao Sisu [Sistema de Seleção Unificada]”, anuncia Hallal.

A resolução de aprovação do aumento pode ser vista no documento a seguir: