Garantidos os recursos para o novo HE
Uma comitiva da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), liderada pelo reitor Mauro Del Pino, esteve em Brasília no dia 18 de agosto para uma audiência com o Ministro da Educação. Durante o encontro, José Mendonça Bezerra Filho assegurou à Universidade a verba necessária para a conclusão do Bloco 3 – primeira etapa do novo Hospital Universitário (HE) – e comprometeu-se com a disponibilização de recursos para os Blocos 1 e 2.
A agenda no Ministério da Educação versava sobre temas estratégicos para a gestão da Universidade, que envolvem questões relativas à situação orçamentária da UFPel, o próprio Hospital Escola e a Agência de Desenvolvimento da Lagoa Mirim (ALM).
A audiência contou com a intermediação da senadora Ana Amélia Lemos e estavam presentes, além do reitor, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Luiz Osório Santos, o pró-reitor Administrativo, Antônio Carlos Cleff e a diretora do HE, Julieta Fripp. Estiveram presentes no encontro, além do ministro, o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kléber de Melo Morais, o vice-presidente da Ebserh, Laedson Bezerra, o diretor de Atenção à Saúde da Ebserh, Cláudio Saab, e o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Barone.
O reitor iniciou a reunião levando ao conhecimento do ministro a situação da Universidade, as modificações oriundas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais(Reuni) e o funcionamento atual da UFPel. Em relação às questões orçamentárias, Del Pino enfatizou a Mendonça Filho o contingenciamento realizado pelo Governo Federal entre 2014 e 2016, período em que a UFPel deixou de receber R$ 36 milhões. Somente em 2016, não foram repassados R$ 17,5 milhões. Esse cenário, explicou o reitor, foi agravado pela situação do HE, que se encontra ainda em processo de transição para a Ebserh, tendo a UFPel investido, de 2013 até agora, R$ 21,1 milhões além do transferido pela Ebserh.
Além disso, a UFPel tem aplicado, para a manutenção da Barragem Eclusa, no mesmo período, R$ 2,4 milhões sem cobertura orçamentária, tendo em vista que as ações relacionadas a essa estrutura não fazem parte da matriz da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Somando esses e outros investimentos, observou o reitor, a UFPel deixou de investir, entre 2013 e 2016, R$ 59,5 milhões, como resultado do contingenciamento e investimentos em outras estruturas que não estão cobertas pela matriz orçamentária – como é o caso do HE e da Barragem Eclusa.
Del Pino enfatizou, que, diante desse quadro, tem feito grande esforço para reduzir as despesas da Universidade. Ele exemplificou citando a redução de imóveis locados, de 29 para 16, diminuição de custos de energia elétrica através do Programa de Eficientização Energética, entre outros programas.
Ao manifestar-se sobre a situação da Universidade, o ministro da Educação pediu atenção especial do secretário de Educação Superior para os encaminhamentos requeridos pela comitiva da UFPel.
A partir desse cenário, o reitor solicitou ao ministro o aporte de recursos necessários para o pleno funcionamento do HE em 2016 e a manutenção das obras do Terceiro Bloco, para o qual estão sendo investidos R$ 6 milhões neste ano. Mendonça Filho assumiu o compromisso de também garantir recursos a partir da próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias para a continuação desse Bloco e o início dos outros dois.
Entre outros assuntos, também foram destacados pelo ministro o empenho para disponibilizar recursos para o funcionamento da Barragem Eclusa e instaurar o debate, no interior do Governo – junto ao Ministério da Integração Nacional, do Transporte e o Itamaraty – para que sejam definidos os recursos necessários para custeio e investimentos na Barragem, tendo em vista a função estratégica que ela ocupa na Hidrovia do Mercosul e na irrigação das lavouras de arroz do Brasil e do Uruguai. Também foram discutidas questões referentes às verbas a serem aportadas para as obras da nova Faculdade de Meteorologia e a contratação de novos trabalhadores através da Ebserh para o HE.
