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UFPel e Defensoria irão firmar acordo de cooperação técnica

DSC_0166O curso de Farmácia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) será parceiro da Defensoria Pública em Pelotas. Ambas as entidades deverão, em breve, assinar um acordo de cooperação técnica que oportunizará a participação de docentes na análise e parecer técnico em casos relacionados a medicamentos.

A parceria irá possibilitar ao defensor maior segurança e orientação específica na área para que possa encaminhar cada caso da maneira mais adequada, seja em resposta à população, seja em economia aos cofres públicos. “O pedido que chega à Defensoria é de natureza clínica. Assim como há muitos necessários para salvar uma vida, outros podem ser respondidos com um medicamento substituto disponível na rede pública”, explica o professor do curso de Farmácia da UFPel e presidente da Comissão de Ensino Farmacêutico do Conselho Federal de Farmácia (CFF), William Peres.

O parecer técnico, que guiará o defensor em uma decisão de caráter complexo, tem a intenção, também, de combater a judicialização da saúde, ressalta o assessor jurídico do Conselho Regional de Farmácia (CRF), Leandro Carvalho. “A ideia é que a interposição de ação seja a última via cabível”, pontua.

De acordo com Peres, uma parceria entre o CRF e a Defensoria Pública em Porto Alegre existe há cerca de dois anos com sucesso e motivou a iniciativa em Pelotas. Aqui, a cooperação técnica deverá ser pioneira no estado – e possivelmente no país -, por envolver uma instituição de ensino superior.

Professores da UFPel serão destacados para a atividade, podendo ser acompanhados por estudantes. Conforme o professor Peres, o processo, inovador, vai exigir aprendizagem tanto da Universidade quanto da Defensoria. O CRF atuará no apoio à iniciativa.

A proposta foi apresentada ao reitor Mauro Del Pino por Peres e Carvalho, pela assessora de Assuntos Estratégicos do CRF, Zelma Padilha, a defensora pública Gabriela Vaz, a diretora adjunta do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos (CCQFA), Alzira Yamasaki, e a coordenadora do curso de Farmácia e do projeto, Maria Cristina Werlang. Participou do encontro, também, o coordenador de convênios da UFPel, Rodrigo Blumberg.

Conforme Zelma, o Rio Grande do Sul é o estado com maior número de ações de saúde no Brasil, e a cooperação deverá contribuir para a população de Pelotas.

O reitor parabenizou a iniciativa. “Esse projeto se coloca entre aqueles de maior relevância social, dos quais nos orgulhamos de fazer parte”, observou.

O projeto já foi aprovado pelo Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE) e deverá ser formalizado até o fim do mês.

Publicado em 12/04/2016, em Destaque, Notícias.