Orçamento, carreira docente, CPPD e Lei Orgânica das Universidades são temas do Consun

O orçamento da UFPel, alterações na promoção e progressão docente, adequação da composição da CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente) e o debate em torno da proposta de Lei Orgânica das Universidades foram alguns dos temas da reunião do Conselho Universitário, realizada na tarde da quarta-feira (16).

A reunião começou com a aprovação da prorrogação do mandato dos representantes dos servidores técnico-administrativos no Consun, em função da greve da categoria. Uma nova eleição deve ser encaminhada em no máximo 30 dias após o fim da paralisação.

Quatro assuntos dominaram os informes da Gestão. A Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão (Siepe), o desenho final do orçamento da Universidade, a questão das aulas para os ingressantes neste semestre e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Luciano Agostini, relatou as atividades da Siepe, que já tem 3.209 trabalhos confirmados nos quatro eventos, que serão apresentados em 40 salas do Anglo, ao longo da semana. Lembrou que as atividades acadêmicas estarão suspensas durante os cinco dias.

A situação do orçamento da Universidade foi apresentada pelo pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Luiz Osório Rocha dos Santos. Relatou as situações de 2014 e 2015 e a projeção para 2016. Em função da crise e dos cortes orçamentários, a Universidade vem buscando diminuir as despesas com os serviços terceirizados, como de portaria, vigilância e limpeza, e aplicando este dinheiro nas atividades acadêmicas e administrativas. “O cenário preocupa, ainda estão em definição os cortes para 2016, mas já garantimos os recursos para o novo Hospital Escola e reservamos o que será necessário para o Restaurante Universitário do Anglo e para o Condomínio Estudantil”, garantiu o reitor Mauro Del Pino, em sua manifestação no informe da Reitoria.

Quanto à matrícula (chamada oral) dos ingressantes e o começo das aulas, a vice-reitora Denise Gigante informou que estão sendo feitas reuniões para viabilizar a chamada logo depois do fim da greve dos técnicos e estudos sobre as atividades acadêmicas quando do começo das aulas.

Ainda nos informes da Reitoria, Del Pino chamou a atenção dos conselheiros para a abertura do período de consulta pública do PDI, processo que vai até 4 de outubro.

Carreira Docente

A vice-reitora apresentou aos conselheiros a proposta de alteração da Resolução do Consun 14 de 2014, que trata da promoção e da progressão da carreira docente. Após a fala de Denise Gigante, os conselheiros debateram o tema e as contribuições surgidas serão incorporadas à proposta pela Comissão de Legislação e Normas, retornando ao Consun numa próxima reunião. Entre as mudanças discutidas, a data do efeito pecuniário para a promoção.

FAU

O Consun aprovou a prestação de contas da Fundação de Apoio Universitário (FAU), exercício 2014. A direção da Fundação esteve presente na reunião, através do presidente Afrânio Krüger e assessores especializados.

Autonomia

Uma Comissão de membros do Conselho foi formada com vistas à promoção, na Universidade, de debates acerca da Lei Orgânica das Universidades, em tramitação no Congresso Nacional. A proposta afeta diretamente a autonomia das instituições, por isso sua relevância e necessidade de discussão. “O debate se faz necessário, para que fique garantida a total autonomia das universidades. Temos, enquanto instituição, de ter uma posição”, afirmou o reitor. A Comissão está constituída pela pró-reitora de Gestão de Pessoas, Eugênia Dias, pela Gestão; Marcelo Ritta, representante discente, Beatriz Franchini, representante docente, e um técnico-administrativo que será indicado pela categoria.

CPPD

O Consun aprovou resolução que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), que ficará composta por seis titulares e seis suplentes, sendo um de cada classe da Carreira do Magistério Superior e um dos professores da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro efetivo da UFPel. O mandato será de dois anos, permitida a recondução. A eleição, pelos pares de cada classe e realizada pela Comissão atual, ocorrerá em até 30 dias após a publicação da Resolução. Empossada a nova Comissão, ela deverá, em no máximo 60 dias, propor ao Consun um novo Regimento, com base na Legislação. A atual CPPD permanece até a posse da nova.

Indicações

O Consun deverá indicar em suas próximas reuniões três representantes docentes para o Conselho Diretor (Condir) da Universidade. O professor Pedro Curi Hallal foi indicado para ocupar a vaga de suplente no Cocepe (Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da extensão) do professor Luís Amaral. A troca ocorre em função do término do mandato da professora Gládis Ribeiro.